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I SÉRIE — NÚMERO 51

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A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, mesmo a acabar esta primeira ronda, queria

colocar-lhe uma questão sobre as vacinas. Julgo que seria bom termos um pronunciamento do Sr. Primeiro-

Ministro sobre esta matéria, porque tem existido pouco mais do que ruído na União Europeia.

Depois da promessa de uma produção grande de vacinas e de uma solução, a União Europeia está

enredada numa luta entre farmacêuticas e entre países, parecendo incapaz de dar resposta à vacinação

rápida da população. Não tem sentido que, havendo capacidade excedentária de produção de vacinas,

andemos a debater se são vacinadas primeiro as forças de segurança, os professores ou as pessoas com

determinadas condições de saúde. Havia todas as condições para vacinar toda a gente, tanto em Portugal

como na Europa e no resto do mundo.

António Guterres, aliás, já alertou para a falência moral de um processo de vacinas que não garante a sua

universalização. Lembro que nos Estados Unidos da América a ameaça da utilização de licença compulsória

serviu para se alargar a produção da vacina e que, hoje mesmo, a Presidente da Comissão Europeia disse

também que utilizará todos os recursos.

Portugal tem a Presidência rotativa da União Europeia e nós ainda não ouvimos o Primeiro-Ministro dizer o

que pensa sobre este processo de vacinação e como deve a União Europeia comportar-se face às

farmacêuticas e aos contratos que fez, que não são suficientes para garantir a vacinação rápida e universal.

O que lhe peço, Sr. Primeiro-Ministro, é que, nesta oportunidade, não deixe de nos dizer o que está

Portugal a fazer sobre esta matéria.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, factos são factos. Levámos o

ano passado inteiro a ouvir o Bloco de Esquerda dizer que não reforçávamos os profissionais do Serviço

Nacional de Saúde e, em particular, que não reforçávamos o número de médicos do Serviço Nacional de

Saúde. Durante um ano inteiro, repetimos aquilo que não precisávamos de explicar, porque o Bloco de

Esquerda bem sabia que a comparação intra-anual não é relevante e que a única comparação real, séria e

sustentada que podemos fazer é de janeiro a janeiro.

Se agora formos fazer o balanço, o resultado é muito simples: só no ano passado, reforçámos quase tanto,

aumentámos tanto, o número de médicos no Serviço Nacional de Saúde quanto o tínhamos feito em toda a

Legislatura anterior. Em toda a Legislatura anterior, repito, aquela que, seguramente, quer para mim, quer para

a Sr.ª Deputada, é uma Legislatura de excelente memória.

Aplausos do PS.

Se fizemos isso em quatro anos e se, no ano passado, fizemos quase tanto como nos quatro anos

anteriores, a única coisa que podemos dizer é o seguinte: os quatro anos foram de boa memória, mas partilhe

também a boa memória do ano passado, Sr.ª Deputada. Não se afaste dela, porque não iriamos por bom

caminho.

Relativamente às vacinas, a Comissão Europeia cumpriu um papel muito importante, que foi o de

assegurar uma compra conjunta. Se há uma luta internacional pelas vacinas, imagine o que seria se houvesse

também uma luta na União Europeia, entre 27 Estados-Membros, por essas vacinas. Foi fundamental o

trabalho da Comissão Europeia, e temos todos de fazer um esforço para a apoiar. É isso que a Presidência

portuguesa tem feito, porventura sem espavento, mas com consistência.

Temos agido, quer junto das empresas farmacêuticas, quer junto de países terceiros, quer junto dos

diferentes Estados-Membros, de forma a manter uma frente unida e a ajudar a resolver os problemas, bem

como a criar uma posição comum que, como disse hoje a Sr.ª Presidente da Comissão Europeia, não exclui o

recurso a qualquer instrumento para procurar assegurar o cumprimento dos contratos e a recuperação do

atraso existente por falta de cumprimento do contrato por parte de uma farmacêutica.

Aplausos do PS.

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