Debates Parlamentares - Diário 052, p. 82 (2021-03-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do PEV, votos a favor do PSD, do BE,

do CDS-PP, do PAN, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do IL.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração de voto

escrita.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PS

apresentará uma declaração de voto.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, vamos votar o Projeto de Resolução 753/XIV/2.ª (CH) — Pela tomada de medidas de

proteção ao comércio local e à restauração, durante o estado de emergência.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do PEV, votos a favor do BE, do CDS-

PP, do PAN, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PSD e da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 990/XIV/2.ª (CH) — Reabertura dos cabeleireiros e

barbeiros a partir do próximo dia 22 de fevereiro, estabelecendo um conjunto de medidas que previnam o

contágio por COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do PEV, votos a favor do PAN, do CH

e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do IL e da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração sobre

as duas últimas votações.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 676/XIV/2.ª (PSD) — Regime excecional e

temporário, no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19,

de marcação das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais a realizar em 2021.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e do IL

e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos a favor do PSD e a abstenção

do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 52 82 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do PEV, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do IL. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração de voto escrita. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PS apresentará uma declaração de voto. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos votar o Projeto de Resolução 753/XIV/2.ª (CH) — Pela tomada de medidas de proteção ao comércio local e à restauração, durante o estado de emergência. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do PEV, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PSD e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 990/XIV/2.ª (CH) — Reabertura dos cabeleireiros e barbeiros a partir do próximo dia 22 de fevereiro, estabelecendo um conjunto de medidas que previnam o contágio por COVID-19. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do PEV, votos a favor do PAN, do CH e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração sobre as duas últimas votações. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 676/XIV/2.ª (PSD) — Regime excecional e temporário, no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, de marcação das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais a realizar em 2021. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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