Debates Parlamentares - Diário 053, p. 51 (2021-03-31)

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1 DE ABRIL DE 2021

onde escasseia investimento público. Até os idosos podem estar a ser prejudicados neste plano de vacinação

por viverem em locais onde a transição digital ainda não chegou.

Tão ou mais importante do que os equipamentos, o cerne da transição digital passa pelo acesso universal à

internet. Todavia, sem uma empresa pública estratégica como a PT, é meio caminho para a digitalização

prejudicar mais cidadãos e muitas pequenas empresas que já de si sentem os custos da interioridade.

Todos nos recordamos da trapalhada que foi a migração para a TDT (televisão digital terrestre), em que o

interesse público e das populações foi sobreposto pelos interesses das operadoras.

A transição digital que se preconiza está intrinsecamente ligada e depende da eletrificação da sociedade. A

transição energética pode ser um contributo importante para o ambiente, descarbonização e combate às

alterações climáticas. Todavia, este caminho não pode ser seguido de forma aleatória, sem planeamento e

ignorando outro fator importante, que passa por escamotear que a própria digitalização da economia exige um

consumo energético muito maior e soluções de produção e de armazenamento que vão conduzir à pressão

sobre os recursos minerais, como é o caso do lítio.

Na transição energética, tão importante como reduzir o consumo de combustíveis fósseis, é essencial dirigir

medidas e políticas para a eficiência energética e para a própria redução do consumo de energia. E é sobre

estas questões que gostaria ainda de ouvir o Sr. Deputado.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa

Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Gonçalves

Pereira, evidentemente que, para além do tema que nos traz, não posso deixar de lhe expressar os melhores

votos de sucesso pessoal e profissional.

Como todos sabem, há um fosso ideológico entre nós — são muitas as causas fraturantes —, mas o Sr.

Deputado teve sempre a honestidade de debater ideias e não pessoas. Portanto, espero que leve deste debate

que tivemos a oportunidade de fazer ao longo dos tempos e na assembleia municipal uma maior sensibilidade

para as nossas preocupações, nomeadamente para a causa animal, e que se junte não só à transição energética

mas também à transição ambiental, uma transição para um novo paradigma de respeito perante os demais

seres.

Em relação ao tema que nos trouxe hoje, um tema muito caro ao PAN, não posso deixar de aproveitar para

o questionar relativamente à necessidade de haver um maior reforço da informação partilhada, nomeadamente

no âmbito do 5G, que é uma matéria que lhe é muito cara e em que muitas vezes os estudos (chegámos a essa

conclusão nas várias reuniões que tivemos na Comissão de Economia) não são partilhados com as restantes

forças políticas. Imagino que seja uma sensibilidade que tem, que de alguma forma reforça esta importância da

transição digital, que deve ser uma aliada do combate às alterações climáticas e da proteção ambiental.

O Governo tem tardado em executar a necessária transição digital, pelo que, Sr. Deputado, gostaríamos de

perceber, na sua perspetiva e sobre o tema que trouxe hoje representando o CDS, ainda que o Sr. Deputado

caminhe para outro desafio na sua vida, se o CDS está disposto a acompanhar a visão do PAN quanto à

necessidade de acelerarmos a transição ambiental, porque este tem de ser um dos eixos de atuação do Plano

de Recuperação e Resiliência, que tão falado tem sido, e não pode ser apenas um mero apêndice das

preocupações em matéria socioeconómica porque é, sem dúvida, o desafio das nossas vidas.

Concluo, Sr. Deputado, desejando-lhe, mais uma vez, a melhor sorte e os melhores sucessos para a sua

vida pessoal e profissional.

Aplausos dos Deputados Cristóvão Norte, do PSD, e Telmo Correia, do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista, gostaria, em primeiro lugar, de agradecer a partilha que fez connosco nesta

última intervenção. Julgo que foi muito feliz na escolha do tema.

1 DE ABRIL DE 2021 51 onde escasseia investimento público. Até os idosos podem estar a ser prejudicados neste plano de vacinação por viverem em locais onde a transição digital ainda não chegou. Tão ou mais importante do que os equipamentos, o cerne da transição digital passa pelo acesso universal à internet. Todavia, sem uma empresa pública estratégica como a PT, é meio caminho para a digitalização prejudicar mais cidadãos e muitas pequenas empresas que já de si sentem os custos da interioridade. Todos nos recordamos da trapalhada que foi a migração para a TDT (televisão digital terrestre), em que o interesse público e das populações foi sobreposto pelos interesses das operadoras. A transição digital que se preconiza está intrinsecamente ligada e depende da eletrificação da sociedade. A transição energética pode ser um contributo importante para o ambiente, descarbonização e combate às alterações climáticas. Todavia, este caminho não pode ser seguido de forma aleatória, sem planeamento e ignorando outro fator importante, que passa por escamotear que a própria digitalização da economia exige um consumo energético muito maior e soluções de produção e de armazenamento que vão conduzir à pressão sobre os recursos minerais, como é o caso do lítio. Na transição energética, tão importante como reduzir o consumo de combustíveis fósseis, é essencial dirigir medidas e políticas para a eficiência energética e para a própria redução do consumo de energia. E é sobre estas questões que gostaria ainda de ouvir o Sr. Deputado. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, evidentemente que, para além do tema que nos traz, não posso deixar de lhe expressar os melhores votos de sucesso pessoal e profissional. Como todos sabem, há um fosso ideológico entre nós — são muitas as causas fraturantes —, mas o Sr. Deputado teve sempre a honestidade de debater ideias e não pessoas. Portanto, espero que leve deste debate que tivemos a oportunidade de fazer ao longo dos tempos e na assembleia municipal uma maior sensibilidade para as nossas preocupações, nomeadamente para a causa animal, e que se junte não só à transição energética mas também à transição ambiental, uma transição para um novo paradigma de respeito perante os demais seres. Em relação ao tema que nos trouxe hoje, um tema muito caro ao PAN, não posso deixar de aproveitar para o questionar relativamente à necessidade de haver um maior reforço da informação partilhada, nomeadamente no âmbito do 5G, que é uma matéria que lhe é muito cara e em que muitas vezes os estudos (chegámos a essa conclusão nas várias reuniões que tivemos na Comissão de Economia) não são partilhados com as restantes forças políticas. Imagino que seja uma sensibilidade que tem, que de alguma forma reforça esta importância da transição digital, que deve ser uma aliada do combate às alterações climáticas e da proteção ambiental. O Governo tem tardado em executar a necessária transição digital, pelo que, Sr. Deputado, gostaríamos de perceber, na sua perspetiva e sobre o tema que trouxe hoje representando o CDS, ainda que o Sr. Deputado caminhe para outro desafio na sua vida, se o CDS está disposto a acompanhar a visão do PAN quanto à necessidade de acelerarmos a transição ambiental, porque este tem de ser um dos eixos de atuação do Plano de Recuperação e Resiliência, que tão falado tem sido, e não pode ser apenas um mero apêndice das preocupações em matéria socioeconómica porque é, sem dúvida, o desafio das nossas vidas. Concluo, Sr. Deputado, desejando-lhe, mais uma vez, a melhor sorte e os melhores sucessos para a sua vida pessoal e profissional. Aplausos dos Deputados Cristóvão Norte, do PSD, e Telmo Correia, do CDS-PP.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, gostaria, em primeiro lugar, de agradecer a partilha que fez connosco nesta última intervenção. Julgo que foi muito feliz na escolha do tema.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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