Debates Parlamentares - Diário 053, p. 57 (2021-03-31)

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1 DE ABRIL DE 2021

O Sr. João Moura (PSD): — Srs. Deputados, os ecologistas a sério, aqueles que são amigos da natureza,

que são rigorosos, têm no seu pensamento uma base científica.

A questão que se coloca é a seguinte: quando o PAN é fundamentalista quanto ao consumo de carne, é-o

com uma base científica? Fala com parâmetros científicos ou com base em objetivos nas suas crenças? Creio

que o PAN o faz por ideologia.

Se somos humanos, a nossa natureza é omnívora, é de comer carne, é de comer proteína. Bem sei que

alguns optam por não o fazer, optam por proteína vegetal ou proteína sintética. Mas, Sr.ª Deputada, qual é a

alternativa que temos? É o consumo da proteína da soja, com produção intensiva, no Brasil, em que se destrói

a floresta amazónica?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Moura (PSD): — Ou é, por exemplo, como faz Singapura com frangos sintéticos, através de uma

proteína criada em laboratório?

Sr.ª Deputada, aquilo que queremos aqui dizer é que o PAN não pode converter o mundo rural na sua

Disneyland agroecológica. Não pode tentar condicionar a produção e as explorações animais.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado

João Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, de

facto, falou-nos da importância do acesso a um planeta vivo. Partilhamos da preocupação que aqui nos trouxe

acerca dos problemas ambientais provocados pela intensificação das explorações animais, mas não

esperávamos que o PAN se preocupasse, coisa que nunca fez, com a agricultura familiar, com as pequenas

explorações, principalmente com aqueles que são, de facto, os principais jardineiros do planeta, que são os

pequenos agricultores e a agricultura familiar.

A Sr.ª Deputada tem a perfeita noção de que não defende a pequena exploração. Aliás, diaboliza quem tem

10, 15 ou 20 cabeças de gado, que contribui para a fixação da população no território, e não valoriza, nem

compreende, a importância da exploração pecuária.

Sr.ª Deputada, garanto-lhe que os pequenos produtores pecuários precisam de estar todos os dias na sua

exploração. Seja sábado, domingo, feriado ou dias de festa, eles têm de lá estar todos os dias a cuidar e a olhar

pelas suas explorações. E são estas explorações que criam emprego, que criam postos de trabalho, que fixam

a população, que ocupam território e que previnem os grandes incêndios.

Nesse sentido, saiba, Sr.ª Deputada, que por cada pequena exploração que encerra — e que o PAN não

defende — é mais uma grande exploração que absorve esse mercado.

Ainda nesse sentido, queria partilhar outra grande preocupação, quanto ao défice alimentar. Tem V. Ex.ª a

noção de quanto representam mais de 1000 milhões de euros de importação em termos de impacto ambiental,

em termos de impacto na economia, na produção nacional? Tem a Sr.ª Deputada essa preocupação, em termos

dos problemas ambientais, ou terá a ideia de que só as nossas vacas, o nosso gado, é que produzem gases de

efeito de estufa e de que os outros, criados noutros países, são elétricos e não produzem gases de efeito de

estufa?! Não, Sr.ª Deputada…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se acompanha a ideia, partilhada pelo Sr. Ministro do Ambiente, de que é mais

barato comprar lá fora do que produzir cá.

E, já agora, gostaria de valorizar o importante papel dos técnicos da DGAV (Direção-Geral de Alimentação e

Veterinária), que defendem o bem-estar e a sanidade animal, e, sobretudo a saúde pública.

1 DE ABRIL DE 2021 57 O Sr. João Moura (PSD): — Srs. Deputados, os ecologistas a sério, aqueles que são amigos da natureza, que são rigorosos, têm no seu pensamento uma base científica. A questão que se coloca é a seguinte: quando o PAN é fundamentalista quanto ao consumo de carne, é-o com uma base científica? Fala com parâmetros científicos ou com base em objetivos nas suas crenças? Creio que o PAN o faz por ideologia. Se somos humanos, a nossa natureza é omnívora, é de comer carne, é de comer proteína. Bem sei que alguns optam por não o fazer, optam por proteína vegetal ou proteína sintética. Mas, Sr.ª Deputada, qual é a alternativa que temos? É o consumo da proteína da soja, com produção intensiva, no Brasil, em que se destrói a floresta amazónica? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Moura (PSD): — Ou é, por exemplo, como faz Singapura com frangos sintéticos, através de uma proteína criada em laboratório? Sr.ª Deputada, aquilo que queremos aqui dizer é que o PAN não pode converter o mundo rural na sua Disneyland agroecológica. Não pode tentar condicionar a produção e as explorações animais. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado João Dias, do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, de facto, falou-nos da importância do acesso a um planeta vivo. Partilhamos da preocupação que aqui nos trouxe acerca dos problemas ambientais provocados pela intensificação das explorações animais, mas não esperávamos que o PAN se preocupasse, coisa que nunca fez, com a agricultura familiar, com as pequenas explorações, principalmente com aqueles que são, de facto, os principais jardineiros do planeta, que são os pequenos agricultores e a agricultura familiar. A Sr.ª Deputada tem a perfeita noção de que não defende a pequena exploração. Aliás, diaboliza quem tem 10, 15 ou 20 cabeças de gado, que contribui para a fixação da população no território, e não valoriza, nem compreende, a importância da exploração pecuária. Sr.ª Deputada, garanto-lhe que os pequenos produtores pecuários precisam de estar todos os dias na sua exploração. Seja sábado, domingo, feriado ou dias de festa, eles têm de lá estar todos os dias a cuidar e a olhar pelas suas explorações. E são estas explorações que criam emprego, que criam postos de trabalho, que fixam a população, que ocupam território e que previnem os grandes incêndios. Nesse sentido, saiba, Sr.ª Deputada, que por cada pequena exploração que encerra — e que o PAN não defende — é mais uma grande exploração que absorve esse mercado. Ainda nesse sentido, queria partilhar outra grande preocupação, quanto ao défice alimentar. Tem V. Ex.ª a noção de quanto representam mais de 1000 milhões de euros de importação em termos de impacto ambiental, em termos de impacto na economia, na produção nacional? Tem a Sr.ª Deputada essa preocupação, em termos dos problemas ambientais, ou terá a ideia de que só as nossas vacas, o nosso gado, é que produzem gases de efeito de estufa e de que os outros, criados noutros países, são elétricos e não produzem gases de efeito de estufa?! Não, Sr.ª Deputada… O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se acompanha a ideia, partilhada pelo Sr. Ministro do Ambiente, de que é mais barato comprar lá fora do que produzir cá. E, já agora, gostaria de valorizar o importante papel dos técnicos da DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária), que defendem o bem-estar e a sanidade animal, e, sobretudo a saúde pública.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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