Debates Parlamentares - Diário 053, p. 58 (2021-03-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 53

A Sr.ª Deputada não está a proteger os animais. Nesse sentido, acima de tudo, está pouco preocupada com

o bem-estar animal.

O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, também para um pedido de esclarecimento, o Sr.

Deputado João Azevedo Castro, do PS.

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradecemos à Sr. Deputada

Inês de Sousa Real o tema sugerido. Gostaríamos de o abordar no âmbito do que conhecemos como produção

animal.

A agricultura e a pecuária constituem uma atividade económica essencial para a vida humana. A pecuária é

um setor que se transformou de forma assinalável, que se reestruturou, que se organizou e preparou para os

desafios do futuro. Constitui uma atividade fundamental no setor agroalimentar, responsável por uma produção

segura e acessível do alimento de maior valor nutricional conhecido, presente na roda dos alimentos — o leite.

É indispensável na alimentação das populações. Dela dependem muitas famílias e empresas. Hoje, é uma

marca de muitos dos nossos territórios, contribuindo de forma significativa para a relação do Homem com a

natureza e com os animais, que vai muito para além dos animais de companhia.

Há longos anos que o País implementa e respeita regras de maneio e de bem-estar animal. Ninguém gosta

mais dos seus animais do que os produtores pecuários.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Alimentam-nos todos os dias, levantam-se às horas que for necessário

quando estão doentes e conhecem o seu nome. Até há vacas felizes!

Portugal e as suas regiões têm um forte potencial para produzir mais alimentos e para sermos mais

autossuficientes. Os tempos de dificuldade devem significar uma oportunidade para a implementação de

políticas que contrariem o despovoamento do mudo rural e a valorização do nosso território.

Em relação à pegada ambiental, a ciência já demonstra que é possível reduzir drasticamente as emissões

produzidas, nomeadamente na pecuária, assegurando o desiderato da alimentação.

Sr.ª Deputada, a pergunta que lhe deixo é a seguinte: no contexto óbvio da indispensável sanidade animal,

qual é a alternativa do PAN para os nossos territórios e para o mundo rural? Acha mesmo que o caminho é o

da restrição e de imposição de uma ditadura alimentar, como tem preconizado?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem ainda a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero começar por agradecer à

Sr. Deputada Inês de Sousa Real por ter trazido esta questão a Plenário.

Quero também dizer que foram aqui feitas intervenções que me parecem bastante «estratosféricas»,

nomeadamente a do Sr. Deputado João Moura.

Mas aquilo que nos interessa tem, de facto, a ver com esta impunidade e esta falta de fiscalização

relativamente à indústria pecuária. Estamos a falar muito das questões do bem-estar animal, mas estamos

também a falar de questões de licenciamento, de aproveitamento do meio hídrico e, também, da própria poluição

hídrica.

Vou dar três exemplos para percebermos como é que ainda não estamos assim tão evoluídos, Sr.as e Srs.

Deputados, no que concerne à exploração pecuária.

Em Lousada, existe uma pecuária que toma as margens do rio e tem mais efetivos pecuários do que é

permitido por lei. E isso continua a ser permitido.

I SÉRIE — NÚMERO 53 58 A Sr.ª Deputada não está a proteger os animais. Nesse sentido, acima de tudo, está pouco preocupada com o bem-estar animal. O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, também para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado João Azevedo Castro, do PS. O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradecemos à Sr. Deputada Inês de Sousa Real o tema sugerido. Gostaríamos de o abordar no âmbito do que conhecemos como produção animal. A agricultura e a pecuária constituem uma atividade económica essencial para a vida humana. A pecuária é um setor que se transformou de forma assinalável, que se reestruturou, que se organizou e preparou para os desafios do futuro. Constitui uma atividade fundamental no setor agroalimentar, responsável por uma produção segura e acessível do alimento de maior valor nutricional conhecido, presente na roda dos alimentos — o leite. É indispensável na alimentação das populações. Dela dependem muitas famílias e empresas. Hoje, é uma marca de muitos dos nossos territórios, contribuindo de forma significativa para a relação do Homem com a natureza e com os animais, que vai muito para além dos animais de companhia. Há longos anos que o País implementa e respeita regras de maneio e de bem-estar animal. Ninguém gosta mais dos seus animais do que os produtores pecuários. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Alimentam-nos todos os dias, levantam-se às horas que for necessário quando estão doentes e conhecem o seu nome. Até há vacas felizes! Portugal e as suas regiões têm um forte potencial para produzir mais alimentos e para sermos mais autossuficientes. Os tempos de dificuldade devem significar uma oportunidade para a implementação de políticas que contrariem o despovoamento do mudo rural e a valorização do nosso território. Em relação à pegada ambiental, a ciência já demonstra que é possível reduzir drasticamente as emissões produzidas, nomeadamente na pecuária, assegurando o desiderato da alimentação. Sr.ª Deputada, a pergunta que lhe deixo é a seguinte: no contexto óbvio da indispensável sanidade animal, qual é a alternativa do PAN para os nossos territórios e para o mundo rural? Acha mesmo que o caminho é o da restrição e de imposição de uma ditadura alimentar, como tem preconizado? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem ainda a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero começar por agradecer à Sr. Deputada Inês de Sousa Real por ter trazido esta questão a Plenário. Quero também dizer que foram aqui feitas intervenções que me parecem bastante «estratosféricas», nomeadamente a do Sr. Deputado João Moura. Mas aquilo que nos interessa tem, de facto, a ver com esta impunidade e esta falta de fiscalização relativamente à indústria pecuária. Estamos a falar muito das questões do bem-estar animal, mas estamos também a falar de questões de licenciamento, de aproveitamento do meio hídrico e, também, da própria poluição hídrica. Vou dar três exemplos para percebermos como é que ainda não estamos assim tão evoluídos, Sr.as e Srs. Deputados, no que concerne à exploração pecuária. Em Lousada, existe uma pecuária que toma as margens do rio e tem mais efetivos pecuários do que é permitido por lei. E isso continua a ser permitido.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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