I SÉRIE — NÚMERO 58
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O Sr. Presidente (António Filipe): — Pergunto aos grupos parlamentares que dispõem ainda de tempo se
pretendem inscrever mais alguém para intervir no debate ou se podemos passar à fase de encerramento.
Pausa.
A Sr.ª Deputada Carla Madureira, do PSD, pretende intervir.
Sr.ª Deputada, tem a palavra.
A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, é mesmo só para dar uma nota final.
Volvidos seis anos da governação deste ministério, voltamos aqui a falar de um assunto que, realmente, já
poderia ter sido resolvido — e não, não é ao PSD que cabe a resolução deste problema.
Estranhamente, vemos os partidos de esquerda a viabilizar Orçamentos, mas sem colocar este assunto na
decisão fundamental para os aprovar, como temos visto. É importante que o Ministério da Educação e o ministro
passem a olhar para o que é importante e deixem de assobiar para o lado. Os professores, realmente, exigem
mais respeito!
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, é em frente aos peticionários e aos professores que assistem
hoje à sessão que apelamos ao PSD, que já brincou uma vez com os direitos dos professores no Parlamento,
para que não o faça outra vez.
Protestos do PSD.
Temos projetos que são de justiça primária para os professores precários, com horários incompletos, para
que lhes sejam contados os descontos suficientes para acederem a uma reforma por inteiro. Basta, para isso,
que o PSD vote a favor e aprove esta proposta.
A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Falem com o PS!
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Temos um projeto para que o Governo vá negociar um novo regime de
recrutamento e mobilidade com os professores, de acordo com alguns direitos e com a valorização da carreira
— basta que o PSD o aprove.
Temos um projeto sobre vinculação extraordinária de professores — basta o voto do PSD para ser aprovado.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, queira fazer o favor de concluir.
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Não seria a primeira vez que o Parlamento imporia a sua voz à teimosia do Governo na recusa de uma
negociação com os professores e com os sindicatos em torno dos seus direitos.
Deixamos este apelo: que o Parlamento eleve a sua voz em defesa dos professores e em defesa da escola
pública!
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos agora passar ao encerramento deste debate. Para esse efeito,
pelo PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.