14 DE MAIO DE 2021
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designadamente ambulâncias de transporte de doentes que demandam, muitas vezes por falta de resposta ou
por ausência de estruturas de saúde nos locais onde residem, os Hospitais da Universidade de Coimbra.
O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Bem lembrado!
O Sr. Fernando Ruas (PSD): — Há um contraste absoluto quando vemos o emaranhado de troços existentes nas duas áreas metropolitanas, ou mesmo no litoral, em que duas conhecidas autoestradas quase se tocam.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A situação que venho descrevendo não
será novidade para ninguém, mas o facto é que a tendência verificada nas últimas décadas é perfeitamente
assustadora, e é ainda mais assustadora quando constatamos que, para além da crescente diminuição da
população do interior, esta se concentra mais na faixa etária com menos de 25 anos.
Na faixa litoral do continente, estão localizados 83% da riqueza produzida, 89% dos alunos do ensino superior
e 89% das dormidas turísticas, pelo que, se nada for feito, o interior continuará a transformar-se, de forma
progressiva, numa zona cada vez mais abandonada e debilitada.
Como é referido num trabalho publicado em maio de 2018 por destacadas personalidades da sociedade
portuguesa — e que V. Ex.ª, Sr.ª Ministra, bem conhece, ao que julgo, por ter colaborado nesse mesmo trabalho
—, «Não há país que se possa desenvolver na base das gritantes dificuldades e desigualdades, que assumem
proporções desta natureza (…) são elas próprias um sério obstáculo ao desenvolvimento, à consagração do
princípio constitucional da igualdade de oportunidades e à justiça social.»
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, vou concluir, não sem antes referir e constatar que para o Governo
bastou a problemática do interior e da coesão territorial passar de Secretaria de Estado a Ministério para mostrar
preocupação pelo interior, e depois, assunto encerrado, possivelmente porque entenderá ter outros assuntos
mais importantes com que se preocupar.
Para nós, o interior está no topo das prioridades e, por isso, deixo aqui um apelo para que a coerência e a
elevação desta matéria, a prioridade nacional seja uma realidade.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem palavra, pelo Governo, a Sr.ª Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
A Sr.ª Ministra da CoesãoTerritorial (Ana Abrunhosa): — Boa tarde, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Colegas de Governo.
Queria, em primeiro lugar, agradecer as palavras que entendi como de grande motivação para o trabalho do
Ministério da Coesão Territorial e quero acreditar — e se não acreditasse nisso, muito provavelmente, não
estaríamos aqui — que a criação do Ministério da Coesão Territorial correspondeu a uma vontade política e a
uma vontade do Governo de dar e de olhar para o interior de forma diferente.
Somos, e temos vindo a ser, cada vez mais, um País assimétrico e, portanto, urge passar além do discurso
político de valorizar e discriminar o interior para a ação concreta, nomeadamente para políticas e medidas que
valorizem o interior.
A criação deste Ministério permitiu já alguns resultados que demoram a ver-se e queiram fazer-me a justiça
de reconhecer que nunca, politicamente, a agenda e os problemas do interior, mas também as potencialidades
do interior estiveram tão em cima da mesa e na discussão política como nos dias de hoje. Portanto, quero
acreditar na importância que o Governo dá a esta área, ao território e às pessoas, sobretudo.
A primeira preocupação deste Ministério da Coesão Territorial, e sentindo sempre o apoio de todo o Governo,
muito especialmente do Sr. Primeiro-Ministro, foi, de facto, a de criar medidas dedicadas ao interior.
O que fizemos, tendo em conta os instrumentos financeiros que temos ao nosso dispor, que são os
programas operacionais regionais, geridos através das regiões e em franca e estreita parceria com as
comunidades intermunicipais (CIM) e com os municípios, foi abrir, pela primeira vez, medidas com a duração de
um ano, em contínuo, para as empresas.
Fizemo-lo em três áreas que consideramos prioritárias: medidas de apoio ao investimento, medidas estas
que estiveram abertas durante todo o ano de 2020; medidas de apoio à contratação; e medidas de apoio à
mobilidade do litoral para o interior. Ou seja, ao mesmo tempo que apoiávamos apenas nessas medidas projetos