15 DE MAIO DE 2021

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A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde já, começo por saudar as várias forças políticas que trouxeram a debate estas diferentes iniciativas e este tema da maior relevância.

De alguns anos para cá, não podemos esquecer-nos que Portugal apresenta efetivamente um crescimento

muito expressivo da população mais idosa, prevendo-se que esta continue a aumentar até 2050. Esta realidade

obriga-nos a atuar no presente mas também a antecipar o futuro. No presente, também por força da pandemia,

agudizaram-se os problemas do isolamento, da exclusão social, entre outros fenómenos, mas são também

visíveis os problemas a que é necessário dar resposta de forma urgente, desde logo a necessidade de combater

o isolamento e a solidão das pessoas mais crescidas.

O dever de qualquer sociedade é proteger os mais frágeis, defender as pessoas que, pela idade, pelo estado

de saúde, pela situação de isolamento, de dependência ou sujeitas a alguma forma de exclusão, se encontrem

numa situação de maior vulnerabilidade. Esta é uma obrigação de qualquer Estado social, de qualquer

representação política, mas, de facto, as pessoas mais crescidas não são todas iguais e procurar respostas

iguais para adultos com vivências e percursos diferentes é também desrespeitar os seus direitos.

Por isso, para o PAN, as políticas para a terceira idade devem começar antes de alcançadas estas mesmas

idades. Envelhecemos melhor e de forma mais saudável quando a sociedade investe, desde a infância, na

qualidade de vida e na saúde das suas populações. Uma política para a terceira idade, na ótica do PAN, tem de

ser uma política que atua desde o nascimento e acompanha todos os ciclos de vida das pessoas e todas as

dimensões da sua vida, desde o acesso à educação, à habitação, à saúde, ao emprego, entre muitas outras

valências. Esta tem, de facto, de ser uma política integrada que, promovendo hábitos de vida saudáveis desde

cedo, previne doenças no futuro, mas tem também de ser uma política que, sendo capaz de fazer esta mudança

de paradigma, cuide de todos os que, no presente, sofrem um maior risco de sofrimento ou de pobreza.

Na opinião do PAN, qualquer decisão política tem de auscultar as pessoas a quem presta serviço, para que

possam identificar-se as respostas de que necessitam. Cabe aos poderes políticos ouvi-las e encontrar os

melhores meios para responder às suas necessidades, algo que nem sempre acontece, sobretudo quando

falamos da terceira idade.

Porém, cabe-nos também definir respostas diferenciadas, que respeitem a multiplicidade humana que estas

faixas etárias encerram porque, se umas necessitam de respostas institucionalizadas, muitas precisam e

preferem respostas que incluam um maior nível de autonomia, de vida ativa, de acompanhamento por serviços

de proximidade, entre tantos outros fatores diferenciadores. Não entender esta realidade é desrespeitar estas

pessoas.

O que sabemos é que temos de chegar a todas e a todos, que temos de garantir a sua segurança e apoio

quando se encontram sozinhos, respeitando o seu espaço mas assegurando que não se sentem abandonados

e que, independentemente das suas capacidades económicas, de literacia ou de redes de contactos, todos têm

acesso a respostas na comunidade, sejam elas de acolhimento numa instituição, de apoio domiciliário, de saúde,

de desenvolvimento ou de proteção social ou o direito inequívoco de estarem nas suas próprias casas, junto dos

seus contextos familiares.

Não se mudam as políticas se não houver verdadeiras mudanças na forma como olhamos para as pessoas

mais crescidas e, na perspetiva do PAN, estas pessoas têm de ser olhadas com o respeito que nos merecem,

com o reconhecimento pelo que fizeram e continuam a fazer, com a obrigação de garantir respostas diferentes

para necessidades também elas diferentes.

Assim, iremos acompanhar as propostas que demonstrem esta visão e maturidade políticas, este respeito

por cada cidadão e cidadã e não aquelas que, de forma simplista, consideram que resolvem os problemas com

uma fórmula única e igual para todos, esperando que, em especialidade, se possam fazer, de facto, os avanços

de que esta população precisa.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PCP, a Sr.ª Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O aumento da esperança média de vida deve ser entendido como uma conquista civilizacional. Mais anos de vida devem ser acompanhados por

melhores condições de vida para os viver, garantindo-se o direito a envelhecer com direitos e dignidade.