19 DE MAIO DE 2021

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Agora, sem estar a governar, o PSD parece que vai conseguir tudo o que queria em 2014. Será mais uma

negociata, à boa maneira do bloco central, não se vislumbrando ainda as contrapartidas para ambas as partes.

Com efeito, não deixa de ser muito preocupante, quando Vasco Lourenço, da Associação 25 de Abril, dá a

entender que, nesta reforma, o PSD conseguiu capturar o partido do Governo…

Protestos de Deputados do PSD.

… e que a mesma, passo a citar, «abre as portas a jogadas sujas de compadrio e de corrupção nos muitos

negócios possíveis no seu âmbito».

Perante palavras tão duras e cruas, os cidadãos deste País têm razão para ficar seriamente preocupados. O

Bloco de Esquerda também fica!

As medidas mais polémicas e que merecem mais contestação prendem-se com o reforço do papel do Chefe

do Estado-Maior-General das Forças Armadas, colocando os ramos sob a sua autoridade, sem competências

deliberativas. Atribuir superpoderes ao Chefe do Estado-Maior-General à custa da diminuição dos preceitos

colegiais afigura-se errado, empobrece a democracia e até se torna perigoso.

Nos tempos que correm, a concentração de poder numa única pessoa, por mais inteligente que seja, será

de evitar, sendo preferível a tomada de decisões assentes no pensamento coletivo.

A menorização do papel dos Chefes de Estado-Maior poderá ser um fator de instabilidade no seio das Forças

Armadas, o que será de evitar. Esta reforma, a ir para a frente, irá conduzir à governamentalização e à

partidarização das Forças Armadas.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Ui!

O Sr. João Vasconcelos (BE): — A redução de efetivos nas Forças Armadas, a que temos assistido nos últimos anos, tem um diagnóstico há muito conhecido: a degradação paulatina da condição militar — a saúde,

a assistência aos militares, o sistema remuneratório e a carreira militar.

Se há degradação e não há revalorização, naturalmente que a carreira militar não é atrativa. Se houver uma

efetiva dignificação da função militar, esta será mais atrativa para os jovens e para a sociedade. Se isso não for

tido em conta, a atual reforma das Forças Armadas será mais um rotundo fracasso, à semelhança das reformas

anteriores.

Desta forma, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda não poderá avalizar esta iniciativa, pois trata-se de

uma reforma, no nosso entender, do bloco central, com o apoio do CDS.

Já agora, para terminar, também não poderia ficar com a consciência tranquila se, daqui, não manifestasse

a minha solidariedade com o povo da Palestina, que está a ser vítima de um genocídio por parte do Estado de

Israel. Manifestar neutralidade é estar ao lado do opressor — eu estou ao lado dos oprimidos, como o Bloco de

Esquerda.

Neste momento, o Deputado do BE João Vasconcelos exibiu uma imagem com bandeiras da palestina.

Daqui, solicito ao Governo que intervenha condenando o Estado de Israel por este genocídio, que já vai em

mais de 200 vítimas mortais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo presentes: O PAN encara as Forças Armadas como uma instituição estrutural do Estado, cuja importância não

se esgota em questões de segurança e que ficou bem patente no que verificámos, ao longo deste último ano,

no acompanhamento da crise sanitária ou, por exemplo, na execução do programa de vacinação.

Também importa dizer que não estamos entre aqueles que sacralizam as Forças Armadas. Pelo contrário,

entendemos que o nosso País deve pugnar, no quadro da NATO, pela aposta na diplomacia, ao invés de uma