Debates Parlamentares - Diário 069, p. 69 (2021-05-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE MAIO DE 2021

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, a questão que, há pouco, coloquei talvez agora volte a justificar-se.

Há pouco, no guião suplementar I, também tínhamos uma votação final global, mas o Sr. Presidente deu

como votado tudo em conjunto. A questão que, há pouco, suscitei ia no sentido da clarificação de que também

a votação final global havia sido incluída naquela votação final, porque, se for assim, não há qualquer problema

e a questão está arrumada. Se houver dúvidas relativamente a isso, teremos de repetir a votação final global, o

que me parece desnecessário, mas acho que era importante fazer-se essa clarificação.

O Sr. Presidente: — Acho que ficou clarificado com a sua intervenção, Sr. Deputado. Passamos, então, ao guião suplementar III, para proceder à votação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º

762/XIV/2.ª (BE) — Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico

especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais.

Srs. Deputados, pergunto se podemos votar tudo em conjunto.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, se me permite, pretendemos a votação em separado do n.º 5 do artigo 2.º, que consta da página 3 do guião.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, estes pedidos, normalmente, são feitos antes de começarem as votações, para a Mesa se poder preparar e não haver este improviso, mas percebo que é uma votação na especialidade

e que, portanto, é mais complicado fazer isso, porque pode haver coisas que impliquem a rejeição de outras.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 5 do artigo 2.º…

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, para continuar esta tradição de dificultar as votações, queria dizer que, do nosso lado, o n.º 1 do artigo 2.º, que consta da primeira página do

guião, e a alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º, que consta do topo da segunda página, terão de ser votados antes da

votação da globalidade do diploma.

O Sr. Presidente: — Então, começamos por votar o n.º 1 do artigo 2.º do Projeto de Lei n.º 762/XIV/2.ª (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e a

abstenção do IL.

Vamos, agora, votar a alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e a

abstenção do IL.

Vamos votar o n.º 5 do artigo 2.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do

IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do PS e do CDS-

PP.

Vamos, agora, votar, em conjunto, os restantes artigos e alíneas do projeto de lei.

21 DE MAIO DE 2021 69 O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, a questão que, há pouco, coloquei talvez agora volte a justificar-se. Há pouco, no guião suplementar I, também tínhamos uma votação final global, mas o Sr. Presidente deu como votado tudo em conjunto. A questão que, há pouco, suscitei ia no sentido da clarificação de que também a votação final global havia sido incluída naquela votação final, porque, se for assim, não há qualquer problema e a questão está arrumada. Se houver dúvidas relativamente a isso, teremos de repetir a votação final global, o que me parece desnecessário, mas acho que era importante fazer-se essa clarificação. O Sr. Presidente: — Acho que ficou clarificado com a sua intervenção, Sr. Deputado. Passamos, então, ao guião suplementar III, para proceder à votação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 762/XIV/2.ª (BE) — Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais. Srs. Deputados, pergunto se podemos votar tudo em conjunto. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, se me permite, pretendemos a votação em separado do n.º 5 do artigo 2.º, que consta da página 3 do guião. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, estes pedidos, normalmente, são feitos antes de começarem as votações, para a Mesa se poder preparar e não haver este improviso, mas percebo que é uma votação na especialidade e que, portanto, é mais complicado fazer isso, porque pode haver coisas que impliquem a rejeição de outras. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 5 do artigo 2.º… O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, para continuar esta tradição de dificultar as votações, queria dizer que, do nosso lado, o n.º 1 do artigo 2.º, que consta da primeira página do guião, e a alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º, que consta do topo da segunda página, terão de ser votados antes da votação da globalidade do diploma. O Sr. Presidente: — Então, começamos por votar o n.º 1 do artigo 2.º do Projeto de Lei n.º 762/XIV/2.ª (BE). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e a abstenção do IL. Vamos, agora, votar a alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e a abstenção do IL. Vamos votar o n.º 5 do artigo 2.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do PS e do CDS-PP. Vamos, agora, votar, em conjunto, os restantes artigos e alíneas do projeto de lei.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas