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I SÉRIE — NÚMERO 77

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Foi aprovado o Projeto de Deliberação n.º 14/XIV/2.ª (PAR) — Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República (o texto inicial foi alterado).

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes), que proferiu uma intervenção inicial. De seguida, o Ministro e os Secretários de Estado do Ambiente (Inês dos Santos Costa), Adjunto e da Energia (João Galamba) e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território (João Catarino) deram resposta às perguntas formuladas pelos Deputados Luís Leite Ramos e Bruno Coimbra (PSD), Catarina Martins (BE), Alma Rivera e Duarte Alves (PCP), Pedro Morais Soares

(CDS-PP), Bebiana Cunha (PAN), Mariana Silva (PEV), Hugo Pires, Fernando Paulo Ferreira e Nuno Fazenda (PS), Bruno Dias e João Dias (PCP), Joana Lima, José Manuel Carpinteira e Luís Graça (PS), Hugo Martins de Carvalho, Hugo Patrício Oliveira e Rui Cristina (PSD), Nelson Peralta (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Nelson Silva (PAN) e João Cotrim de Figueiredo (IL).

Foi anunciada a entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 873 e 880/XIV/2.ª e do Projeto de Resolução n.º 1340/XIV/2.ª

Deu-se conta da presença de uma Deputada, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 18 horas e 32 minutos.

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • FERNANDO PAULO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • Inês dos Santos Costa
  • Secretária de Estado do Ambiente
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Catarino
  • Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão