Debates Parlamentares - Diário 077, p. 3 (2021-06-16)

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17 DE JUNHO DE 2021

O Sr. Presidente (António Filipe): — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e

Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade.

Vamos dar início aos nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 4 minutos.

Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor.

Srs. Deputados, lembro que, logo que seja possível, temos de proceder a algumas votações, pelo que peço

aos Srs. Deputados que se vão registando para podermos apurar o quórum de deliberação.

Entretanto, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai fazer o anúncio da apresentação de uma vasta

resma de iniciativas legislativas que deram entrada.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito boa tarde, Sr.as e Srs.

Deputados.

Deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas.

Em primeiro lugar, refiro os Projetos de Lei n.os 864/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 7.ª Comissão, 865/XIV/2.ª

(PAN), que baixa à 7.ª Comissão, 866/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 1.ª Comissão, 867/XIV/2.ª (CDS-PP),

que baixa à 14.ª Comissão, em conexão com a 1.ª Comissão, 868/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 1.ª

Comissão, 869/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 1.ª Comissão, 870/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 1.ª Comissão,

871/XIV/2.ª (BE), que baixa à 9.ª Comissão, 872/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a

13.ª Comissão, 874/XIV/2.ª (IL), que baixa à 14.ª Comissão, 875/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 1.ª Comissão,

876/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 1.ª Comissão, 877/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 14.ª Comissão, em conexão com

a 1.ª Comissão, 878/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 7.ª Comissão, em

conexão com a 11.ª Comissão, e 879/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 1.ª Comissão.

Deram também entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 1334/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 11.ª

Comissão, 1335/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, 1336/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão,

1337/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 11.ª Comissão, e 1339/XIV/2.ª (PS), que baixa à 6.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha.

Srs. Deputados, temos necessidade de proceder a duas votações e estamos à beira de ter quórum para o

efeito. Portanto, pede-se aos Srs. Deputados que se registem. Temos, neste momento, 115 presenças

registadas, sendo que, com 116, poderemos proceder às votações.

Assim sendo, nos próximos segundos, teremos esse problema resolvido.

Pausa.

Neste momento, já temos quórum de votação, uma vez que já há 124 Srs. Deputados registados.

A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai anunciar as iniciativas legislativas sobre a quais teremos de nos

pronunciar.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, a primeira iniciativa é o Projeto de Resolução

n.º 1338/XIV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos votar este projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências do CH e das Deputadas

não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Segue-se a votação de mais uma iniciativa legislativa, que vai ser anunciada pela Sr.ª Secretária.

17 DE JUNHO DE 2021 3 O Sr. Presidente (António Filipe): — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade. Vamos dar início aos nossos trabalhos. Eram 15 horas e 4 minutos. Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor. Srs. Deputados, lembro que, logo que seja possível, temos de proceder a algumas votações, pelo que peço aos Srs. Deputados que se vão registando para podermos apurar o quórum de deliberação. Entretanto, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai fazer o anúncio da apresentação de uma vasta resma de iniciativas legislativas que deram entrada. Faça favor, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas. Em primeiro lugar, refiro os Projetos de Lei n.os 864/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 7.ª Comissão, 865/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 7.ª Comissão, 866/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 1.ª Comissão, 867/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 14.ª Comissão, em conexão com a 1.ª Comissão, 868/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 1.ª Comissão, 869/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 1.ª Comissão, 870/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 1.ª Comissão, 871/XIV/2.ª (BE), que baixa à 9.ª Comissão, 872/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão, 874/XIV/2.ª (IL), que baixa à 14.ª Comissão, 875/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 1.ª Comissão, 876/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 1.ª Comissão, 877/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 14.ª Comissão, em conexão com a 1.ª Comissão, 878/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 7.ª Comissão, em conexão com a 11.ª Comissão, e 879/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 1.ª Comissão. Deram também entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 1334/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 11.ª Comissão, 1335/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, 1336/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, 1337/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 11.ª Comissão, e 1339/XIV/2.ª (PS), que baixa à 6.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha. Srs. Deputados, temos necessidade de proceder a duas votações e estamos à beira de ter quórum para o efeito. Portanto, pede-se aos Srs. Deputados que se registem. Temos, neste momento, 115 presenças registadas, sendo que, com 116, poderemos proceder às votações. Assim sendo, nos próximos segundos, teremos esse problema resolvido. Pausa. Neste momento, já temos quórum de votação, uma vez que já há 124 Srs. Deputados registados. A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai anunciar as iniciativas legislativas sobre a quais teremos de nos pronunciar. Tem a palavra, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, a primeira iniciativa é o Projeto de Resolução n.º 1338/XIV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos votar este projeto de resolução. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Segue-se a votação de mais uma iniciativa legislativa, que vai ser anunciada pela Sr.ª Secretária.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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