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17 DE JUNHO DE 2021

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Será um ritmo vertiginoso. Conseguiremos cumprir, porque nos preparámos, porque planeámos, porque

cuidámos de ter equipas motivadas e porque o Governo, como um todo, nos deu um papel de coordenação de

políticas.

Temos bem consciência da dimensão do nosso desafio, mas, da Junta de Freguesia de Picote, em Miranda

do Douro, à Presidência do Conselho da União Europeia, estivemos e estaremos sempre presentes, nunca

poupando esforços, nem virando a cara à luta.

Aplausos do PS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — A enganá-los!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos começar, então, a primeira ronda de questões.

O primeiro grupo parlamentar a usar da palavra é o do PSD. O seu tempo de intervenção será repartido

entre os dois Srs. Deputados que estão inscritos.

Para questionar o Sr. Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Sr.ª

Secretária de Estado e Srs. Secretários de, Sr.as e Srs. Deputados, quero começar por saudar a presença do

Sr. Ministro neste Parlamento. É bom vê-lo por cá.

Confesso-lhe que, com o Governo a agendar este debate setorial sobre uma matéria tão importante como o

ambiente, tivemos algumas expectativas de que hoje iria acontecer uma de três situações.

A primeira era a de que, finalmente, o Sr. Ministro ia responder às mais de 250 perguntas e requerimentos

deste Parlamento, respostas essas que V. Ex.ª ainda não teve o cuidado de enviar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro): — Estão enganados!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — O Sr. Ministro esqueceu-se de juntar aos seus recordes este, o que,

enfim, faz parte da aura e da forma como V. Ex.ª lidera.

Mas, afinal, não aconteceu nada disso. Portanto, pensámos que, afinal, a razão era outra e que o Sr.

Ministro iria explicar, ou esclarecer, alguns dos muitos mistérios que têm marcado o seu mandato.

Por exemplo, o facto de terem demorado seis anos para regulamentar a lei dos recursos geológicos é um

mistério que nos assiste. Como é que o seu Governo demorou seis anos a regulamentar essa lei?

E o desaparecimento misterioso de um diploma sobre os solos contaminados? Ninguém o encontra! O Sr.

Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) também não o encontra.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Perderam-no!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Ficámos, também, sem perceber esse mistério.

Ou, então, a total inação e falta de competência do Governo, por exemplo na resolução do problema dos

resíduos perigosos, que é outra matéria à qual o Sr. Ministro não foi capaz de responder, tal como a do Vale

da Rosa e muitas outras.

Ou, então, o caos ambiental no Sudoeste Alentejano, com os sistemáticos e continuados problemas que

existem.

E, ainda, a execução do PO SEUR. O Sr. Ministro vem anunciar milhões, mas não é capaz de explicar por

que razão a taxa de execução do PO SEUR é da ordem dos 50 %. Como é que o senhor vai gastar mais

dinheiro, se nem aquele que tem consegue gastar?

Vozes do PSD: — Muito bem!

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