I SÉRIE — NÚMERO 81

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Sabemos que, para ir longe, queremos estar acompanhados, mas também temos a vontade de ir depressa

e, para ir depressa, sabemos que temos de fazer opções.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se 14 Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro, que já informou a Mesa de que pretende responder a dois grupos de sete.

Tem a palavra, para esse efeito, o Sr. Deputado Duarte Alves, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro do Planeamento, nesta discussão sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, é inegável que ele representa

muito dinheiro, mas, neste momento, não basta perguntar quando é que podemos ir ao banco e como é que

se vão distribuir os milhões. É preciso ir mais longe e pensar nas opções estratégicas para a recuperação e

para o futuro do País, não a partir de critérios determinados pelos tecnocratas de Bruxelas e pelos interesses

das grandes potências, mas, sim, a partir de critérios que tenham em consideração as necessidades que o

País enfrenta, que são diferentes dos problemas de outros países europeus.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Quando comissários europeus elogiam o PRR apresentado pelo Governo, dizendo que corresponde aos objetivos do mecanismo europeu, a tradução para bom português é: «Estes são

os bem-comportadinhos que aceitam sem questionar o que nós já decidimos.»

Sem negar a importância das vertentes «resiliência», «clima» e «transição digital», não haverá outras

dimensões que precisem de resposta, numa economia com tantas fragilidades como a nossa? Por exemplo,

dimensões como o reforço do aparelho produtivo e a dinamização da economia no âmbito da indústria, da

agricultura e das pescas?

Como é que se vai recuperar a capacidade produtiva e substituir importações por produção nacional?

Como é que vamos produzir mais para dever menos? Sem negar a importância do turismo, como é que vamos

deixar de estar excessivamente dependentes deste setor, particularmente em algumas regiões? Como e

quando, em setores como o da energia ou o da banca, vamos deixar de estar dependentes das multinacionais

e do capital estrangeiro, que não se interessam pelo caráter estratégico destes setores e desinvestem em

ativos fundamentais para o País?

Durante tantos anos, o PCP andou quase sozinho a falar da importância da produção nacional. Agora, até

a Visão Estratégica, de Costa Silva, fala nisto.

Mas dá vontade de perguntar o seguinte: se essa é uma estratégia para o futuro, não seria melhor começar

por não destruir a capacidade produtiva já instalada?

Refiro o exemplo da refinaria do Porto. O encerramento desta refinaria significa que vamos passar a

importar aquilo que produzimos, não apenas os combustíveis refinados, mas também outros produtos que são

utilizados por polos industriais, nomeadamente em Estarreja.

Não se trata de uma questão energética ou climática, porque os combustíveis vão continuar a ser vendidos,

vão passar é a ser importados; trata-se, acima de tudo, da destruição de mais uma unidade industrial. Este é

mais um exemplo do que continua a ser a falta de uma política que assuma a produção nacional como uma

prioridade, o que demonstra a necessidade do controlo público sobre setores estratégicos.

Por muito necessárias que sejam essas opções para o futuro do País, estas são opções que não cabem

nos critérios do mecanismo europeu.

Devia o Governo «bater o pé», aí sim, e insistir nesta prioridade da produção nacional e dos setores

estratégicos, mas não é isso que temos visto tanto no PRR como noutras dimensões.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.