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26 DE JUNHO DE 2021

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Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, e reitera a sua determinação na realização dos

direitos fundamentais em matéria religiosa, combatendo a intolerância, promovendo a cooperação e o diálogo

inter-religioso e salvaguardando a laicidade como garante da igualdade de crentes e não crentes perante o

Estado.»

O Sr. Presidente: — Voltando a saudar os membros da Comissão aqui presentes e, sobretudo, o seu Presidente, José Vera Jardim, que foi, aliás, muito importante para a aprovação desta lei, vamos votar a parte

deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Aplausos gerais, tendo o PS, o PSD, o BE, o CDS-PP, o PAN, o IL e o CH aplaudido de pé.

Votamos, agora, a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas em sede de especialidade, na

Comissão de Defesa Nacional, referentes ao texto final, apresentado pela Comissão, relativo à Proposta de Lei

n.º 84/XIV/2.ª (GOV) — Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Votamos, ainda, a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas em sede de especialidade na

Comissão de Defesa Nacional referentes ao texto final, apresentado pela Comissão, relativo à Proposta de Lei

n.º 85/XIV/2.ª (GOV) — Altera a Lei de Defesa Nacional.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos passar à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Defesa Nacional, relativo

à Proposta de Lei n.º 84/XIV/2.ª (GOV) — Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças

Armadas, que terá de ser uma votação eletrónica. Peço aos serviços que preparem essa votação eletrónica.

Pausa.

Portanto, com as pessoas que estão neste momento no Hemiciclo, vamos proceder à votação final global do

texto final.

Peço aos Srs. Deputados presentes na Sala que assinalem o seu sentido de voto no ecrã e, ao mesmo

tempo, se levantem, à medida que vou perguntando os diferentes sentidos de voto.

Pergunto quem vota contra.

Pausa.

Srs. Deputados, votaram contra os Deputados presentes do BE, do PCP, do PEV e do CH.

Pergunto quem se abstém.

Pausa.

Srs. Deputados, abstiveram-se os Deputados presentes do PAN e do IL e as Sr.as Deputadas não inscritas

Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Pergunto quem vota a favor.

Pausa.

Srs. Deputados, votaram a favor os Deputados presentes do PS, do PSD e do CDS-PP.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • Francisca Van Dunem
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Van Dunem
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CANCELA MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CANCELA MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão