8 DE JULHO DE 2021
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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade, está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 2 minutos.
Da ordem de trabalhos da nossa reunião plenária consta, como primeiro ponto, um debate de urgência,
requerido pelo Bloco de Esquerda, sobre o tema «despedimento coletivo na Altice». Depois, haverá a discussão
de várias propostas de lei e, ainda, o debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna — 2020.
Entretanto, tem a palavra o Sr. Secretário Nelson Peralta para nos dar conta dos resultados das eleições
realizadas na reunião plenária de sexta-feira passada.
O Sr. Secretário (Nelson Peralta): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou proceder à leitura das atas relativas às eleições referidas pelo Sr. Presidente.
A ata da eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional é do seguinte teor:
«Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição de um membro para o
Conselho Superior de Defesa Nacional.
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes — 216
Votos ‘sim’ — 146
Votos brancos — 66
Votos nulos — 4
Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declara-se eleita para o Conselho Superior de Defesa
Nacional a Deputada Lara Fernandes Martinho (PS).
Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados Escrutinadores, Maria da Luz Rosinha — Lina Lopes — Diogo Leão — Nelson Peralta.»
A ata da eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal é do seguinte
teor:
«Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição para o Conselho de
Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes — 216
Votos ‘sim’ — 146
Votos brancos — 60
Votos nulos — 10
Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho de Fiscalização
do Sistema Integrado de Informação Criminal os seguintes candidatos:
Maria Isabel Solnado Porto Oneto (PS)
Luciano Manuel Calheiros Gomes (PSD)
Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues (PS)
Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados Escrutinadores, Maria da Luz Rosinha — Diogo Leão — Lina Lopes — Nelson Peralta.»
A ata da eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa é do
seguinte teor:
«Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição de dois membros para o
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa.
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes — 216
Votos ‘sim’ — 138
Votos brancos — 68
Votos nulos — 10
Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declaram-se não eleitos para o Conselho de
Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa: