Debates Parlamentares - Diário 086, p. 60 (2021-07-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 86

O Sr. Ministro da Administração Interna: — É para este compromisso, com forças de segurança motivadas, que terão o subsídio que não lhes deram, que terão as carreiras que foram congeladas, que terão as promoções

que não existiram, que consolidaremos a imagem de um País de segurança, de um País que confia nas suas

forças e serviços de segurança.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, damos por terminado o debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna — 2020.

Tem, agora, a palavra a Sr.ª Secretária Sofia Araújo, para dar conta de expediente.

A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas.

Em primeiro lugar, refiro a Proposta de Lei n.º 104/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão.

Deram também entrada na Mesa os Projetos de Lei n.os 897/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar

Moreira), que baixa à 6.ª Comissão, 898/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 11.ª

Comissão, 899/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 11.ª Comissão, 900/XIV/2.ª (PCP),

que baixa à 5.ª Comissão, em conexão com a 11.ª Comissão, 901/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão,

902/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 8.ª Comissão, 903/XIV/2.ª (PAN), que baixa à

7.ª Comissão, em conexão com a 11.ª Comissão, e 904/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão

com a 13.ª Comissão.

Deram ainda entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 1377/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 11.ª

Comissão, 1378/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 9.ª Comissão, 1379/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 11.ª Comissão,

1380/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, 1381/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 11.ª Comissão, 1382/XIV/2.ª

(PSD), que baixa à 13.ª Comissão, 1383/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 9.ª Comissão, 1384/XIV/2.ª (BE), que baixa

à 8.ª Comissão, 1385/XIV/2.ª (PEV), que baixa à 11.ª Comissão, 1386/XIV/2.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão,

1387/XIV/2.ª (PEV), que baixa à 11.ª Comissão, 1388/XIV/2.ª (PS), que baixa à 12.ª Comissão, 1389/XIV/2.ª

(PAN), que baixa à 7.ª Comissão, 1390/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, 1391/XIV/2.ª (BE), que

baixa à 3.ª Comissão, 1392/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 2.ª Comissão, em

conexão com a 10.ª Comissão, 1393/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 10.ª

Comissão, e 1394/XIV/2.ª (Comissão de Assuntos Europeus).

Para finalizar, Sr. Presidente, informo a Câmara de que estiveram presentes, através de videoconferência, o

Sr. Deputado Paulo Porto, do PS, e os Srs. Deputados Pedro Cegonho, do PS, e João Cotrim de Figueiredo, do

IL, que estão, ambos, em isolamento profilático.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Conforme obriga o Regimento, passo a ler a ordem do dia para a sessão de amanhã, que terá lugar às 15

horas.

No primeiro ponto, vamos proceder ao debate sobre as prioridades da Presidência do Conselho da União

Europeia pela Eslovénia.

No segundo ponto, faremos um debate sobre o relatório anual enviado pelo Governo sobre a participação de

Portugal no processo de construção da União Europeia.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 3 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

I SÉRIE — NÚMERO 86 60 O Sr. Ministro da Administração Interna: — É para este compromisso, com forças de segurança motivadas, que terão o subsídio que não lhes deram, que terão as carreiras que foram congeladas, que terão as promoções que não existiram, que consolidaremos a imagem de um País de segurança, de um País que confia nas suas forças e serviços de segurança. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, damos por terminado o debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna — 2020.Tem, agora, a palavra a Sr.ª Secretária Sofia Araújo, para dar conta de expediente. A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas. Em primeiro lugar, refiro a Proposta de Lei n.º 104/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão. Deram também entrada na Mesa os Projetos de Lei n.os 897/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira), que baixa à 6.ª Comissão, 898/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 11.ª Comissão, 899/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 11.ª Comissão, 900/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 5.ª Comissão, em conexão com a 11.ª Comissão, 901/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 902/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 8.ª Comissão, 903/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 7.ª Comissão, em conexão com a 11.ª Comissão, e 904/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 10.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão. Deram ainda entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 1377/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 11.ª Comissão, 1378/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 9.ª Comissão, 1379/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 11.ª Comissão, 1380/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, 1381/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 11.ª Comissão, 1382/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 13.ª Comissão, 1383/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 9.ª Comissão, 1384/XIV/2.ª (BE), que baixa à 8.ª Comissão, 1385/XIV/2.ª (PEV), que baixa à 11.ª Comissão, 1386/XIV/2.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão, 1387/XIV/2.ª (PEV), que baixa à 11.ª Comissão, 1388/XIV/2.ª (PS), que baixa à 12.ª Comissão, 1389/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 7.ª Comissão, 1390/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, 1391/XIV/2.ª (BE), que baixa à 3.ª Comissão, 1392/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 2.ª Comissão, em conexão com a 10.ª Comissão, 1393/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 10.ª Comissão, e 1394/XIV/2.ª (Comissão de Assuntos Europeus). Para finalizar, Sr. Presidente, informo a Câmara de que estiveram presentes, através de videoconferência, o Sr. Deputado Paulo Porto, do PS, e os Srs. Deputados Pedro Cegonho, do PS, e João Cotrim de Figueiredo, do IL, que estão, ambos, em isolamento profilático. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Conforme obriga o Regimento, passo a ler a ordem do dia para a sessão de amanhã, que terá lugar às 15 horas. No primeiro ponto, vamos proceder ao debate sobre as prioridades da Presidência do Conselho da União Europeia pela Eslovénia. No segundo ponto, faremos um debate sobre o relatório anual enviado pelo Governo sobre a participação de Portugal no processo de construção da União Europeia. Está encerrada a sessão. Eram 19 horas e 3 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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