Debates Parlamentares - Diário 086, p. 58 (2021-07-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 86

O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Para terminar, Sr. Ministro e Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, queria dizer que temos uma lei de programação em execução, com mais de 5 mil promoções autorizadas, 114

milhões de retroativos pagos, um plano plurianual de admissão que está a decorrer, a par de uma estratégia

integrada que previne as manifestações de discriminação nas forças de segurança.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Concluindo e com a sua tolerância, Sr. Presidente, diria que o conceito de segurança contemporâneo se quer multidimensional, multinível, amplamente abrangente e tanto coletivo como

individual. A segurança visa, pela prevenção, antes de mais, assegurar uma paz que perdura. É essa paz que

perdura que é o nosso desígnio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, de novo, o Sr. Ministro da Administração Interna.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna de 2020, apresentado tempestivamente e explicitado adequadamente no

final de março mas que só agora, por agenda parlamentar, veio a debate, permite-nos um grande consenso de

reconhecimento de que Portugal é um país seguro e a pandemia reforçou essa imagem de segurança.

Aplausos do PS.

É nesse quadro que devemos realçar — e comecei por aí na minha intervenção inicial —, em primeiro lugar,

o reconhecimento pelo notável trabalho das mulheres e homens que servem Portugal nas forças de segurança

e que o fizeram num contexto em que, sem deixar de cumprir todas as suas funções tradicionais, cumpriram

aquelas que o estado de emergência ou, agora, a situação de calamidade determinam.

Mas fizeram mais: desinfetaram centenas de estruturas residenciais para idosos ou hospitais, estiveram nas

fronteiras, quando as mesmas foram encerradas, estiveram a garantir o cumprimento de regras de isolamento

profilático, e fizeram-no com adequação.

Aplausos do PS.

A direita vive mal com estes resultados, a direita tem vergonha — e usam aqui essa palavra com tanta

frequência — dos bons resultados do País e das suas forças de segurança.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Que disparate!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Por isso, basta ver o que nos traz a comunicação social quando, em vários países europeus, a pandemia não se traduziu numa acalmia da conflitualidade, pelo contrário,

nesses países ela cresceu, subiu, mas em Portugal não.

Aplausos do PS.

Mas é verdade e eu disse-o aqui, que em tudo o que é criminalidade online — e a burla informática é um

caso óbvio — a dimensão da situação pandémica está associada à modelação daquilo que são os tipos

criminais.

Devo aqui dizer que a direita foi a responsável por anos, em 2011 e 2012, em que a criminalidade violenta e

grave era de 24 000 casos por ano.

I SÉRIE — NÚMERO 86 58 O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem! O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Para terminar, Sr. Ministro e Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, queria dizer que temos uma lei de programação em execução, com mais de 5 mil promoções autorizadas, 114 milhões de retroativos pagos, um plano plurianual de admissão que está a decorrer, a par de uma estratégia integrada que previne as manifestações de discriminação nas forças de segurança. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Concluindo e com a sua tolerância, Sr. Presidente, diria que o conceito de segurança contemporâneo se quer multidimensional, multinível, amplamente abrangente e tanto coletivo como individual. A segurança visa, pela prevenção, antes de mais, assegurar uma paz que perdura. É essa paz que perdura que é o nosso desígnio. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, de novo, o Sr. Ministro da Administração Interna. O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna de 2020, apresentado tempestivamente e explicitado adequadamente no final de março mas que só agora, por agenda parlamentar, veio a debate, permite-nos um grande consenso de reconhecimento de que Portugal é um país seguro e a pandemia reforçou essa imagem de segurança. Aplausos do PS.É nesse quadro que devemos realçar — e comecei por aí na minha intervenção inicial —, em primeiro lugar, o reconhecimento pelo notável trabalho das mulheres e homens que servem Portugal nas forças de segurança e que o fizeram num contexto em que, sem deixar de cumprir todas as suas funções tradicionais, cumpriram aquelas que o estado de emergência ou, agora, a situação de calamidade determinam. Mas fizeram mais: desinfetaram centenas de estruturas residenciais para idosos ou hospitais, estiveram nas fronteiras, quando as mesmas foram encerradas, estiveram a garantir o cumprimento de regras de isolamento profilático, e fizeram-no com adequação. Aplausos do PS.A direita vive mal com estes resultados, a direita tem vergonha — e usam aqui essa palavra com tanta frequência — dos bons resultados do País e das suas forças de segurança. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Que disparate! O Sr. Ministro da Administração Interna: — Por isso, basta ver o que nos traz a comunicação social quando, em vários países europeus, a pandemia não se traduziu numa acalmia da conflitualidade, pelo contrário, nesses países ela cresceu, subiu, mas em Portugal não. Aplausos do PS.Mas é verdade e eu disse-o aqui, que em tudo o que é criminalidade online — e a burla informática é um caso óbvio — a dimensão da situação pandémica está associada à modelação daquilo que são os tipos criminais. Devo aqui dizer que a direita foi a responsável por anos, em 2011 e 2012, em que a criminalidade violenta e grave era de 24 000 casos por ano.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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