Debates Parlamentares - Diário 086, p. 7 (2021-07-07)

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8 DE JULHO DE 2021

moratórias, do emprego, da competitividade do emprego, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que

não aposta, verdadeiramente, na manutenção do emprego e na criação de mais postos de trabalho.

Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda, se responder às perguntas que vou fazer, irá, certamente, dar

uma ajuda à solução dos problemas dos trabalhadores da Altice. As perguntas são: que ideias tem o Bloco de

Esquerda, neste debate, para partilhar com o País sobre a forma como vai segurar os postos de trabalho neste

período de pandemia? Como vai implementar a criação de mais e melhor emprego?

Se o Bloco de Esquerda conseguir contribuir, também estará, naturalmente, a ajudar os trabalhadores da

Altice, que nós reconhecemos que estão a passar por um período extremamente complicado no País, à

semelhança de outras situações de que o Governo tem de ter consciência que podem vir a ocorrer e que temos

de evitar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Rita Borges Madeira, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Moura Soeiro, queria começar por agradecer ao Bloco de Esquerda a pertinência deste debate

de urgência.

Principalmente no momento em que vivemos e depois de um ano e meio a viver numa situação complicada

de saúde pública, que implicou uma crise social e económica, da qual estamos a começar a assistir a alguma

retoma, é muito preocupante ouvirmos falar em despedimentos coletivos.

Com o esforço dos trabalhadores, dos empregadores e das medidas do Governo, a taxa de desemprego,

mesmo no auge da crise, manteve-se abaixo da média da zona euro e da União Europeia.

Este debate é sobre a Altice e o despedimento coletivo que pretende levar a cabo em relação a cerca de 300

trabalhadores, bem como sobre a contratação de outros trabalhadores para, alegadamente, preencherem os

postos de trabalho deixados vagos por estes, podendo esse facto consubstanciar um despedimento ilegal. E

digo «alegadamente» porque, apesar da grande vontade de cada uma das 230 pessoas que se sentam neste

Hemiciclo, a verdade é que não nos cabe a nós verificar que assim é.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — Srs. Deputados, o Governo e o Parlamento trabalham todos os dias, dentro das suas atribuições, para criar as condições económicas, sociais e de confiança para garantir um

mercado de emprego cada vez mais forte, dinâmico e estruturado.

Há uma semana, debatemos aqui — e iremos continuar a fazê-lo — o combate à precariedade, porque este

é um combate central por uma sociedade mais digna e justa e uma das variáveis mais determinantes nos

projetos de vida dos jovens.

Debatemos e continuaremos a debater o trabalho digno, as novas formas de relações laborais, o direito a

desligar, a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.

O Partido Socialista está e estará sempre, como não poderia deixar de ser, ao lado dos trabalhadores, ao

lado da lei,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E vai daí?…

A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — … e continuaremos a trabalhar e a lutar, como até aqui, por mais emprego qualificado, por mais emprego estável, por melhores remunerações e por uma segurança social

robusta que, em momentos de crise como este, saiba estar à altura do que os portugueses esperam dela.

Juntos, com o empenho e a determinação de todos, venceremos esta crise e não admitiremos que a situação

pela qual as nossas empresas e os nossos trabalhadores estão a passar possa servir de desculpa para encobrir

situações de ilegalidade laboral.

8 DE JULHO DE 2021 7 moratórias, do emprego, da competitividade do emprego, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não aposta, verdadeiramente, na manutenção do emprego e na criação de mais postos de trabalho. Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda, se responder às perguntas que vou fazer, irá, certamente, dar uma ajuda à solução dos problemas dos trabalhadores da Altice. As perguntas são: que ideias tem o Bloco de Esquerda, neste debate, para partilhar com o País sobre a forma como vai segurar os postos de trabalho neste período de pandemia? Como vai implementar a criação de mais e melhor emprego? Se o Bloco de Esquerda conseguir contribuir, também estará, naturalmente, a ajudar os trabalhadores da Altice, que nós reconhecemos que estão a passar por um período extremamente complicado no País, à semelhança de outras situações de que o Governo tem de ter consciência que podem vir a ocorrer e que temos de evitar. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Rita Borges Madeira, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Moura Soeiro, queria começar por agradecer ao Bloco de Esquerda a pertinência deste debate de urgência. Principalmente no momento em que vivemos e depois de um ano e meio a viver numa situação complicada de saúde pública, que implicou uma crise social e económica, da qual estamos a começar a assistir a alguma retoma, é muito preocupante ouvirmos falar em despedimentos coletivos. Com o esforço dos trabalhadores, dos empregadores e das medidas do Governo, a taxa de desemprego, mesmo no auge da crise, manteve-se abaixo da média da zona euro e da União Europeia. Este debate é sobre a Altice e o despedimento coletivo que pretende levar a cabo em relação a cerca de 300 trabalhadores, bem como sobre a contratação de outros trabalhadores para, alegadamente, preencherem os postos de trabalho deixados vagos por estes, podendo esse facto consubstanciar um despedimento ilegal. E digo «alegadamente» porque, apesar da grande vontade de cada uma das 230 pessoas que se sentam neste Hemiciclo, a verdade é que não nos cabe a nós verificar que assim é. Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — Srs. Deputados, o Governo e o Parlamento trabalham todos os dias, dentro das suas atribuições, para criar as condições económicas, sociais e de confiança para garantir um mercado de emprego cada vez mais forte, dinâmico e estruturado. Há uma semana, debatemos aqui — e iremos continuar a fazê-lo — o combate à precariedade, porque este é um combate central por uma sociedade mais digna e justa e uma das variáveis mais determinantes nos projetos de vida dos jovens. Debatemos e continuaremos a debater o trabalho digno, as novas formas de relações laborais, o direito a desligar, a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional. O Partido Socialista está e estará sempre, como não poderia deixar de ser, ao lado dos trabalhadores, ao lado da lei,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — E vai daí?… A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — … e continuaremos a trabalhar e a lutar, como até aqui, por mais emprego qualificado, por mais emprego estável, por melhores remunerações e por uma segurança social robusta que, em momentos de crise como este, saiba estar à altura do que os portugueses esperam dela. Juntos, com o empenho e a determinação de todos, venceremos esta crise e não admitiremos que a situação pela qual as nossas empresas e os nossos trabalhadores estão a passar possa servir de desculpa para encobrir situações de ilegalidade laboral.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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