I SÉRIE — NÚMERO 4

2

Nacional de Freguesias, agradeceu o empenho e a dedicação dos autarcas e lamentou a elevada abstenção. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Fernando Ruas (PSD), Mariana Silva (PEV), Pedro Morais Soares (CDS-PP), António Filipe (PCP) e Pedro Filipe Soares (BE).

A Câmara saudou a presença, nas galerias, de um grupo de Deputados da República Islâmica do Irão, que integram o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Irão.

Em declaração política, o Deputado José Silvano (PSD) considerou que os resultados das eleições autárquicas permitem ao PSD apresentar-se como alternativa ao Governo e salientou a necessidade de reforço da autonomia e do poder de decisão das autarquias. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Paulo Correia (PS), Bebiana Cunha (PAN) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE), a propósito de mais uma condenação de João Rendeiro, criticou o Banco de Portugal pelo seu papel, enquanto regulador, nos casos financeiros do BPP, do BPN e do BES e teceu também críticas à justiça portuguesa por não garantir o efetivo cumprimento de penas no âmbito desses processos. Respondeu, a seguir, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (PEV), Mónica Quintela (PSD), António Filipe (PCP) e Constança Urbano de Sousa (PS).

Em declaração política, a Deputada Alma Rivera (PCP), fazendo o balanço do início do ano letivo, teceu críticas ao Governo pela falta de meios e recursos da escola pública, agravada pela pandemia, e destacou medidas para reverter essa situação. De seguida, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Porfírio Silva (PS), Cláudia

André (PSD), Bebiana Cunha (PAN), Mariana Silva (PEV) e Joana Mortágua (BE).

Em declaração política, o Deputado Pedro Morais Soares (CDS-PP) saudou os eleitores que se dirigiram às urnas nas últimas eleições, os portugueses que asseguraram o funcionamento das mesas de voto, os autarcas e os membros das juntas de freguesia em funções que promoveram a organização do ato eleitoral e congratulou-se com os resultados da coligação Viva Cascais, tendo ainda defendido a necessidade de reforma do funcionamento da Comissão Nacional de Eleições. Respondeu, depois, a um pedido de esclarecimento da Deputada Carla Borges (PSD).

Em declaração política, a Deputada Inês de Sousa Real (PAN) lembrou que se encontra em processo de consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio e, dada a fase de transição do poder executivo autárquico, propôs o alargamento desse prazo de consulta pública para garantir uma participação mais alargada. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Emília Cerqueira (PSD), Hugo Pires (PS), Duarte Alves (PCP), Mariana Silva (PAN) e Nelson Peralta (BE).

Em declaração política, o Deputado João Cotrim de Figueiredo (IL) fez um balanço das últimas eleições autárquicas, que considerou poderem prenunciar uma alteração de ciclo político, e congratulou-se pelos resultados obtidos pelo seu partido. No final, respondeu a um pedido de esclarecimento do Deputado Miguel Matos (PS).

Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 42 minutos.