Debates Parlamentares - Diário 004, p. 4 (2021-09-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 4

com a 9.ª Comissão, e 954/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão, em

conexão com a 9.ª Comissão.

Refiro ainda os Projetos de Resolução n.os 1451/XIV/3.ª (PAN), que baixa à 9.ª Comissão, em conexão com

a 10.ª Comissão, 1452/XIV/3.ª (PAR), 1453/XIV/3.ª (PAN), que baixa à 3.ª Comissão, e 1454/XIV/3.ª (Deputada

não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 8.ª Comissão.

Por último, deu ainda entrada na Mesa, e foi admitida, a Apreciação Parlamentar n.º 53/XIV/3.ª (PCP).

Terminei, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Vamos dar início ao ponto único da nossa agenda de hoje, as declarações políticas, e começo por dar palavra

ao Sr. Deputado José Luís Carneiro, do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que saúde as portuguesas e os portugueses que participaram nas eleições autárquicas do passado domingo. Votaram neste

escrutínio perto de cinco milhões de eleitores que, por cumprirem o seu dever cívico, merecem a nossa especial

saudação.

Mesmo sabendo que a abstenção tem muitas e diversas explicações, entre as quais a concordância com as

opções políticas em curso, temos o dever de promover novas iniciativas de estímulo à participação política e à

participação eleitoral.

Gostaria, em segundo lugar, de agradecer às portuguesas e aos portugueses que, em todo o território

nacional, confiaram nas propostas políticas das candidatas e dos candidatos do PS.

Aplausos do PS.

Saúdo, ainda, os cidadãos que, entre efetivos e suplentes, se candidataram a todos os órgãos autárquicos,

o que ilustra bem que é no poder local que continua a residir a grande força da democracia.

Deixo ainda uma palavra de reconhecimento aos que, nas mesas e secções eleitorais, garantiram o bom

funcionamento do ato eleitoral.

Sr.as e Srs. Deputados, por muito que custe à oposição, o Partido Socialista é, pela terceira vez consecutiva,

o vencedor das eleições autárquicas.

Aplausos do PS.

O PS ganhou o maior número de câmaras e o maior número de assembleias municipais. Ganhou o maior

número de freguesias. Obteve o maior número de mandatos e obteve o maior número de votos.

Alcançou, assim, os seus dois grandes objetivos estratégicos: reunir as condições para manter a presidência

da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a presidência da Associação Nacional de

Freguesias (ANAFRE).

Na disputa direta com o seu principal competidor, não contabilizando as câmaras ganhas com as coligações

— 42 coligações — e o apoio a movimentos independentes, o PS ganhou sozinho a presidência de 148 câmaras,

contra 72 ganhas pelo PSD.

Aplausos do PS.

Ou seja, o PS, sozinho, ganhou mais do dobro das câmaras. Nesta ótica de leitura dos resultados, se

olharmos para o número de votos a diferença é ainda mais expressiva: o PS sozinho teve mais de 1 milhão e

700 mil votos. O segundo partido mais votado teve 660 000 votos. Isto significa que o PS, sozinho, e nesta

perspetiva, teve duas vezes e meia o número de votos do seu primeiro competidor.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 4 4 com a 9.ª Comissão, e 954/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 9.ª Comissão. Refiro ainda os Projetos de Resolução n.os 1451/XIV/3.ª (PAN), que baixa à 9.ª Comissão, em conexão com a 10.ª Comissão, 1452/XIV/3.ª (PAR), 1453/XIV/3.ª (PAN), que baixa à 3.ª Comissão, e 1454/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 8.ª Comissão. Por último, deu ainda entrada na Mesa, e foi admitida, a Apreciação Parlamentar n.º 53/XIV/3.ª (PCP). Terminei, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Vamos dar início ao ponto único da nossa agenda de hoje, as declarações políticas, e começo por dar palavra ao Sr. Deputado José Luís Carneiro, do PS. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que saúde as portuguesas e os portugueses que participaram nas eleições autárquicas do passado domingo. Votaram neste escrutínio perto de cinco milhões de eleitores que, por cumprirem o seu dever cívico, merecem a nossa especial saudação. Mesmo sabendo que a abstenção tem muitas e diversas explicações, entre as quais a concordância com as opções políticas em curso, temos o dever de promover novas iniciativas de estímulo à participação política e à participação eleitoral. Gostaria, em segundo lugar, de agradecer às portuguesas e aos portugueses que, em todo o território nacional, confiaram nas propostas políticas das candidatas e dos candidatos do PS. Aplausos do PS. Saúdo, ainda, os cidadãos que, entre efetivos e suplentes, se candidataram a todos os órgãos autárquicos, o que ilustra bem que é no poder local que continua a residir a grande força da democracia. Deixo ainda uma palavra de reconhecimento aos que, nas mesas e secções eleitorais, garantiram o bom funcionamento do ato eleitoral. Sr.as e Srs. Deputados, por muito que custe à oposição, o Partido Socialista é, pela terceira vez consecutiva, o vencedor das eleições autárquicas. Aplausos do PS. O PS ganhou o maior número de câmaras e o maior número de assembleias municipais. Ganhou o maior número de freguesias. Obteve o maior número de mandatos e obteve o maior número de votos. Alcançou, assim, os seus dois grandes objetivos estratégicos: reunir as condições para manter a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a presidência da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). Na disputa direta com o seu principal competidor, não contabilizando as câmaras ganhas com as coligações — 42 coligações — e o apoio a movimentos independentes, o PS ganhou sozinho a presidência de 148 câmaras, contra 72 ganhas pelo PSD. Aplausos do PS. Ou seja, o PS, sozinho, ganhou mais do dobro das câmaras. Nesta ótica de leitura dos resultados, se olharmos para o número de votos a diferença é ainda mais expressiva: o PS sozinho teve mais de 1 milhão e 700 mil votos. O segundo partido mais votado teve 660 000 votos. Isto significa que o PS, sozinho, e nesta perspetiva, teve duas vezes e meia o número de votos do seu primeiro competidor. Aplausos do PS.

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de parecer(es)

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de parecer(es)

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração política

FERNANDO RUAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Resposta

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Resposta

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Declaração política

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SILVANO
Deputado
Resposta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração política

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Resposta

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Resposta

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração política

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Resposta

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Resposta

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Declaração política

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração política

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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