30 DE SETEMBRO DE 2021

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O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Regressando aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do PCP, para esse efeito.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Carneiro, queria saudar democraticamente a intervenção que acabou de fazer sobre as eleições realizadas no passado domingo

e queria compartilhar algumas das saudações que dirigiu.

Em primeiro lugar, queria compartilhar a saudação a todos os cidadãos que participaram neste importante

ato eleitoral e saudar os cidadãos que se apresentaram como candidatos aos vários órgãos de poder local, às

câmaras municipais, às assembleias municipais, às assembleias de freguesia, em número de muitos milhares,

representando, precisamente, o valor que o poder local tem para a participação democrática dos cidadãos e

para o exercício do poder por parte dos cidadãos.

Queria compartilhar, também, a saudação que dirigiu aos milhares de cidadãos que asseguraram o

funcionamento do ato eleitoral, em condições de grande sacrifício pessoal e de penosidade, agravadas,

evidentemente, pela situação de pandemia, que obrigou a muitas horas de permanência nas assembleias de

voto, para assegurar todas as operações.

Queria cumprimentar democraticamente todos os eleitos do passado domingo e salientar a importância

democrática que tem o poder local no nosso País.

Como é sabido, relativamente à Coligação Democrática Unitária, a CDU, houve municípios onde esta não

atingiu os objetivos a que se propunha e houve municípios onde esses objetivos foram atingidos. Mas gostaria

de salientar que a CDU continua a ser, de muito longe, a terceira força política autárquica no nosso País, com

19 maiorias em câmaras municipais, duas delas em capitais de distrito, com 148 eleitos diretos em câmaras

municipais e com cerca de 2000 eleitos diretos, entre câmaras municipais, assembleias municipais e

assembleias de freguesia.

A garantia que queremos dar, aproveitando, para isso, a intervenção que o Sr. Deputado fez, é que estes

2000 eleitos da CDU, quer em maioria, quer em minoria, continuarão fiéis ao seu grande compromisso, que é o

de tudo fazer, o de dar todas as suas capacidades e competências, em defesa dos interesses das populações.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, tem a palavra, para um pedido de esclarecimento.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Luís Carneiro, queria, em primeiro lugar, saudar todas e todos quantos foram eleitos, no passado domingo, para desempenho

de mandatos autárquicos, nas eleições mais populares que temos no nosso panorama democrático.

Queria saudar, também, porque não é menos importante fazê-lo, aqueles e aquelas que, não tendo sido

eleitos, participaram nesta campanha eleitoral, porque dezenas de milhares deles e delas mostram como o

nosso País é plural, como o nosso País é rico em ideias e consegue fazer das autárquicas uma festa da

democracia, num ato eleitoral — agora, convém, também, dizê-lo — que decorreu com uma genérica

normalidade democrática, mesmo num período ainda difícil, em que a pandemia não está superada. Desse

ponto de vista, acho que nos devemos alegrar com esse processo e com essa maturidade que a nossa

democracia assumiu.

Queria dizer, também, que, da parte do Bloco de Esquerda, os resultados não são satisfatórios, face ao que

gostaríamos, em eleições autárquicas. Mas, ao contrário quer do que assistimos na campanha eleitoral, quer de

algumas tentações que existem sempre em períodos pós-eleitorais, não confundimos o poder local, em cada

uma das suas identidades, em cada município, em cada freguesia, com o cenário político nacional e, em

particular, com aquele a que assistimos aqui, na Assembleia da República.

Por isso, do nosso ponto de vista, gostávamos realmente que esta ideia ficasse absolutamente clara: o que

aconteceu, enquanto eleições autárquicas, a cada uma das freguesias e a cada um dos municípios diz respeito,

e não afeta em mais nada — a não ser no respeito que a Assembleia da República e o Governo devem ter pelo