30 DE SETEMBRO DE 2021

11

Agora, como tem vindo a ser afirmado por todos os responsáveis dos principais partidos políticos e até de

diferentes órgãos de soberania, há que preparar o caminho, sendo este o momento de consolidar o processo

de descentralização e de prepararmos a consulta popular para 2024, tendo em vista aquilatar a vontade dos

portugueses de avançarem com essa reforma e com essa transformação da administração, aproximando o

poder das regiões e, com isso, diminuir o centralismo político,…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, para terminar.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — … que ainda prevalece em Portugal e, simultaneamente, contribuir para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentado do País.

Sr. Presidente, se me permite, para concluir, queria deixar uma palavra de agradecimento às autarcas e aos

autarcas que agora deixaram as suas funções, ou por limitação de mandatos, ou porque não lograram vencer

as eleições. E queria fazê-lo na pessoa daquele que foi e tem sido, até agora, o Presidente da Associação

Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, e também na pessoa do Presidente da Câmara

Municipal de Lisboa, que deixam ficar marcas importantes nas suas cidades. Em nome deles, por eles e por

intermédio deles, agradeço a todas as candidatas e a todos os candidatos que serviram o nosso País.

Muito obrigado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, antes de darmos continuidade às declarações políticas, queria assinalar, cumprimentando, a presença, nas galerias, de um grupo de Deputados

da República Islâmica do Irão, que integram o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Irão.

Aplausos do PS e do PSD (de pé), do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do IL e da Deputada não

inscrita Joacine Katar Moreira.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos prosseguir com a nossa ordem de trabalhos.

Tem agora a palavra o Sr. Deputado José Silvano, do PSD, para uma declaração política.

O Sr. José Silvano (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As eleições autárquicas, que se realizaram no dia 26 de setembro, constituíram uma verdadeira festa da democracia. Envolveram mais de 180

000 candidatos aos diversos órgãos autárquicos, câmaras municipais, assembleias municipais e assembleias

de freguesia.

Pode afirmar-se que são uma eleição do povo, para o povo. É o povo a escolher aqueles que, em

proximidade, podem melhorar a sua qualidade de vida quotidiana. Por isso, o Presidente do PSD afirmou logo,

quando foi eleito pela primeira vez, que as eleições autárquicas são as mais importantes do País por serem

aquelas que mais influenciam a qualidade de vida das populações. Deixo um reconhecimento e um louvor a

todos os candidatos que se empenharam, de alma e coração, na eleição dos seus representantes em todas as

terras deste País.

Quero também deixar uma palavra sobre a abstenção, que subiu, em comparação com as últimas eleições

autárquicas, tendo sido a segunda taxa mais alta de abstenção, desde as primeiras eleições autárquicas, em

1976.

A abstenção é o principal problema da democracia representativa. Por isso, a participação democrática ativa

da população portuguesa é uma preocupação que carece de uma reflexão urgente de todas as forças políticas,

para encontrarmos propostas que aumentem a participação dos cidadãos eleitores.

O prolongamento horário das mesas de voto até às 20 horas não foi a solução para o problema, conforme

ficou demostrado. A nossa proposta, apresentada em devido tempo e infelizmente chumbada, para adiar o ato

eleitoral por 60 dias, devido à situação pandémica, teria, certamente, contribuído para uma campanha de maior

proximidade e para diminuir a abstenção e reforçar o papel das instituições democráticas.