30 DE SETEMBRO DE 2021

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N.º 343/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola EB

2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures e que divulgue calendário de intervenções de remoção de

fibras de amianto nos equipamentos escolares;

N.º 684/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República

n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar;

N.º 694/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com

urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã;

N.º 708/XIV/2.ª (PEV) — Pela reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar);

N.º 710/XIV/2.ª (PEV) — Pelo recomeço urgente das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã;

N.º 721/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as

necessárias obras para ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós;

N.º 736/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na escola

secundária de Raul Proença, nas Caldas da Rainha;

N.º 737/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da escola básica 2, 3

júlio brandão, de Vila Nova de Famalicão;

N.º 749/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República

n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso;

N.º 766/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola

Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real;

N.º 874/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola

Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere;

N.º 991/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a realização das necessárias obras na Escola Secundária

Raúl Proença, nas Caldas da Rainha;

N.º 1028/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Escola

Secundária da Sertã;

N.º 1237/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo

Castelo Branco de Vila Real; e

N.º 1274/XIV/2.ª (PEV) — Modernização e requalificação da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em

Vila Real;

O terceiro ponto contempla a apreciação conjunta das seguintes iniciativas: Projetos de Lei n.os 919/XIV/2.ª

(BE) — Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (décima sexta alteração ao Código da Publicidade,

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro), 343/XIV/1.ª (PCP) — Estabelece restrições à

publicidade nos jogos e apostas (décima quinta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei

n.º 330/90, de 23 de outubro), 951/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Altera o Código da

Publicidade por forma a tornar obrigatória a advertência do potencial de criar dependência nos jogos sociais,

tais como euromilhões, raspadinhas, totobola/totoloto e lotarias, e 952/XIV/3.ª (PAN) — Limita a publicidade a

jogos e apostas e aprova medidas de defesa do consumidor e de promoção da literacia sobre os riscos

associados ao jogo, procedendo à décima quinta alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-

Lei n.º 330/90, de 23 de outubro.

Por último, procederemos à apreciação do Projeto de Resolução n.º 1445/XIV/2.ª (PCP) — Aumento do

salário mínimo nacional.

Assim, chegámos ao final desta sessão plenária.

Desejo uma boa tarde a todos. Até amanhã.

Eram 17 horas e 42 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.