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Quinta-feira, 30 de setembro de 2021 I Série — Número 4

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DESETEMBRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Fernando Mimoso Negrão

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente (Fernando Negrão) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 5 minutos. Foram aprovados dois pareceres da Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados autorizando o levantamento da imunidade parlamentar a uma Deputada do PS e autorizando um Deputado do BE a intervir em tribunal.

Foi anunciada a alteração da data da deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe, aprovada em reunião plenária anterior.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 939, 940 e 942 a 954/XIV/3.ª, dos Projetos de Resolução n.os 1451 a 1454/XIV/3.ª e da Apreciação Parlamentar n.º 53/XIV/3.ª

Em declaração política, o Deputado José Luís Carneiro (PS), referindo-se às eleições autárquicas realizadas no passado dia 26 de setembro, destacou a vitória do Partido Socialista, que manteve a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação

  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Declaração política
  • FERNANDO RUAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Resposta
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração política
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Declaração política
  • CARLA BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração política
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão