I SÉRIE — NÚMERO 4

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muitas pessoas que vivem nas suas casas e não têm dinheiro para aquecê-las porque a eletricidade é muito

cara?

Portanto, consideramos que é precisa uma transição energética assim.

Sobre este negócio do lítio, acho que ficamos muito conversados sobre as posições do PS e do PSD, que

podem não querer lições de ninguém, mas, infelizmente, têm a lição muito mal estudada e querem uma transição

energética do século passado, em vez de quererem uma transição energética deste século, olhando para as

pessoas, para os seus direitos sociais e para o bem-estar do planeta.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Silva, parece-nos claramente que há aqui uma confusão com aquela que é a posição do PAN, mas também o PEV não deixa clara qual é a

sua posição,…

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — É clara a posição do PEV. A Sr.ª Deputada não ouviu!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … porque acredito que o PEV não crê que seja alternativa para o País continuarmos a explorar petróleo ou, por exemplo, voltarmos atrás naquilo que é permitirmos furos em Aljezur

para a exploração de petróleo.

Portanto, a transição energética tem de acontecer, é um passo que o País tem de dar. Se nos pergunta se

concordamos com as grandes centrais fotovoltaicas, é evidente que não e o PAN desde o primeiro momento

que se posicionou ao lado das populações, como, por exemplo, no movimento Juntos pelo Cercal do Alentejo.

Também na Azambuja não concordamos que as centrais fotovoltaicas estejam instaladas em locais onde há

biodiversidade, onde existe uma mancha verde, pois não é esse o caminho que o País deve seguir. O caminho

deve passar por apostarmos não só em combater os próprios monopólios que existem do ponto de vista da

produção e da energia, mas apostarmos também naquilo que é a microprodução, apostarmos numa capacidade

de autonomia energética do próprio País com a dispersão dos painéis fotovoltaicos, por exemplo, aproveitando

superfícies como a dos edifícios, nomeadamente as escolas e edifícios públicos, entre tantos outros exemplos

que poderia dar.

Portanto, tem de haver não só uma estratégia para o País, que, neste momento, claramente, não existe, mais

assente naquilo que deve de ser a conjugação dos vários modos de produção de energia, tem de haver uma

diversidade energética para garantirmos que esta transição é feita de forma adequada a cada realidade e a cada

região do próprio País.

Ora, para o PAN, isto está muito claro e presumo que o PEV, efetivamente, não queira voltar ao petróleo e,

portanto, concordará connosco que os problemas que elencou não podem constituir problemas de futuro, mas

que efetivamente também não passam pela solução que tem apresentado.

Relativamente às questões que o Sr. Deputado Nélson Peralta colocou sobre a apreciação parlamentar, de

facto, tocou aqui em algumas questões que são bastante relevantes: temos um problema grave no nosso País,

quer do ponto de vista da pobreza energética, que urge combater, quer dos monopólios que têm sido

estabelecidos e que não temos conseguido quebrar.

Assim, no entender do PAN, é fundamental apostarmos numa autonomia energética não só para que as

pessoas não vivam em situação de pobreza, mas também não estejam dependentes, querendo e podendo,

daquilo que são os grandes interesses das entidades produtoras de energia. Também o papel que o próprio

Estado tem, quer na estratégia da descarbonização, quer no investimento, é importante. Recordo que já aqui

deixámos a crítica que o Plano de Recuperação e Resiliência aposta tudo naquela que é a mitigação e a muito

pouco na adaptação do território e, mais, o dinheiro vai mais uma vez para os privados que exploram e que têm

o monopólio da energia.

Portanto, como é evidente, não só não concordamos com esta visão para o País, como em tudo o que tenha

que ver com novos projetos, e que também referiu, seja para a exploração de lítio, seja para a colocação das