Debates Parlamentares - Diário 004, p. 41 (2021-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2021

discriminação. E perante a tentativa de nacionalizarem alguns resultados autárquicos locais não vale a pena

virem para aqui às terças e quintas dizer que o País é mais do que Lisboa e depois, às segundas, quartas e

sextas, dizer que o resultado de Lisboa é que interessa e que o resto é paisagem.

Não, Sr. Deputado, não há municípios de primeira e de segunda. Todos os municípios tiveram eleições e

todos os autarcas interessam e são chamados hoje a cumprir a sua tarefa de emancipar os jovens, de combater

as alterações climáticas e de executar o PRR.

Mas os portugueses conhecem bem o novo ciclo que o Sr. Deputado quer inaugurar. É que a narrativa de

libertar o País do socialismo soa um bocadinho estranha a um País que desde 2015 se anda a libertar de um

ciclo liberal de empobrecimento que foi verdadeiramente devastador para muitos.

Aplausos do PS.

E os portugueses não se esqueceram desse ciclo político. Não nos esquecemos da liberalização dos

despedimentos e da precariedade.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Não nos esquecemos das privatizações ao desbarato, dos cortes nas escolas, no SNS e no Estado social,

empurrando milhares para a pobreza.

Mas, sabe, Sr. Deputado, se estamos num novo ciclo é mesmo porque hoje os portugueses sabem a

diferença entre o seu ciclo e o nosso ciclo político. É que na crise, quando seguimos a sua receita de liberalismo,

o desemprego disparou para 18% e os rendimentos caíram 10%. Crescemos menos do que a Europa e não

conseguimos reduzir o défice.

No nosso ciclo atingimos o equilíbrio orçamental, convergimos, pela primeira vez neste século, e, nesta

pandemia, um Governo comprometido com a solidariedade fez com que, na pior crise de sempre, com uma

queda de 8% do PIB, o rendimento tivesse apenas caído 0,7%.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Pergunte ao Presidente da CP!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Por isso, Sr. Presidente, fica claro que uma certa direita nunca conseguiu ultrapassar a batalha que perdeu em 2015 e quer agora forçar um novo ciclo político que não conseguiu fazer

prevalecer nas urnas.

Esta é uma estranha forma de liberalismo, Sr. Presidente. Não acha, Sr. Deputado?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Costa Matos, vou dizer-lhe o que acho: acho que o Sr. Deputado deveria escrever as perguntas depois de ouvir o que as pessoas disseram

da tribuna,…

Risos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

… porque eu não falei de novo ciclo — disse, exatamente, que não havia, ainda—, não falei de Lisboa. E se

tivesse falado do ciclo de liberalismo que o senhor disse que tivemos em Portugal entre 2011 e 2015 lembrar-

lhe-ia que só tivemos intervenção externa porque foi um governo do Partido Socialista que arruinou as finanças

públicas, foi um governo do Partido Socialista que assinou o Memorando de Entendimento, e no meu livro, no

livro do Iniciativa Liberal, enormes aumentos de impostos não cabem. Não cabem na nossa cartilha!

30 DE SETEMBRO DE 2021 41 discriminação. E perante a tentativa de nacionalizarem alguns resultados autárquicos locais não vale a pena virem para aqui às terças e quintas dizer que o País é mais do que Lisboa e depois, às segundas, quartas e sextas, dizer que o resultado de Lisboa é que interessa e que o resto é paisagem. Não, Sr. Deputado, não há municípios de primeira e de segunda. Todos os municípios tiveram eleições e todos os autarcas interessam e são chamados hoje a cumprir a sua tarefa de emancipar os jovens, de combater as alterações climáticas e de executar o PRR. Mas os portugueses conhecem bem o novo ciclo que o Sr. Deputado quer inaugurar. É que a narrativa de libertar o País do socialismo soa um bocadinho estranha a um País que desde 2015 se anda a libertar de um ciclo liberal de empobrecimento que foi verdadeiramente devastador para muitos. Aplausos do PS. E os portugueses não se esqueceram desse ciclo político. Não nos esquecemos da liberalização dos despedimentos e da precariedade. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. Não nos esquecemos das privatizações ao desbarato, dos cortes nas escolas, no SNS e no Estado social, empurrando milhares para a pobreza. Mas, sabe, Sr. Deputado, se estamos num novo ciclo é mesmo porque hoje os portugueses sabem a diferença entre o seu ciclo e o nosso ciclo político. É que na crise, quando seguimos a sua receita de liberalismo, o desemprego disparou para 18% e os rendimentos caíram 10%. Crescemos menos do que a Europa e não conseguimos reduzir o défice. No nosso ciclo atingimos o equilíbrio orçamental, convergimos, pela primeira vez neste século, e, nesta pandemia, um Governo comprometido com a solidariedade fez com que, na pior crise de sempre, com uma queda de 8% do PIB, o rendimento tivesse apenas caído 0,7%. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Pergunte ao Presidente da CP! O Sr. Miguel Matos (PS): — Por isso, Sr. Presidente, fica claro que uma certa direita nunca conseguiu ultrapassar a batalha que perdeu em 2015 e quer agora forçar um novo ciclo político que não conseguiu fazer prevalecer nas urnas. Esta é uma estranha forma de liberalismo, Sr. Presidente. Não acha, Sr. Deputado? Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Costa Matos, vou dizer-lhe o que acho: acho que o Sr. Deputado deveria escrever as perguntas depois de ouvir o que as pessoas disseram da tribuna,… Risos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. … porque eu não falei de novo ciclo — disse, exatamente, que não havia, ainda—, não falei de Lisboa. E se tivesse falado do ciclo de liberalismo que o senhor disse que tivemos em Portugal entre 2011 e 2015 lembrar-lhe-ia que só tivemos intervenção externa porque foi um governo do Partido Socialista que arruinou as finanças públicas, foi um governo do Partido Socialista que assinou o Memorando de Entendimento, e no meu livro, no livro do Iniciativa Liberal, enormes aumentos de impostos não cabem. Não cabem na nossa cartilha!

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO RUAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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