I SÉRIE — NÚMERO 5

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A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos dois projetos de resolução

apresentados pelo Partido Socialista relativos à requalificação de escolas e eu focarei a minha intervenção

naquele que respeita à Escola Secundária Raul Proença.

A escola pública, a sua defesa e o reforço do seu papel enquanto instrumento de mobilidade social e de

combate às desigualdades são patrimónios da República que a governação do PS tem, desde sempre, honrado

e desenvolvido na sua ação. É nesta senda que, entre outros investimentos, o Governo tem vindo a apostar na

requalificação do parque escolar, modernizando-o e garantido as condições materiais para que a atividade

educativa cumpra a sua missão.

No Orçamento do Estado para 2021 é assumido esse mesmo compromisso de requalificar escolas básicas

e secundárias num modelo de cofinanciamento, através de fundos estruturais e em articulação com os

municípios, bem como de apostar em escolas mais ecológicas, investindo em soluções ambientalmente

sustentáveis e eficientes do ponto de vista energético e do conforto.

Este trabalho, que tem vindo a ser feito pelo Governo, tem, assim, permitido que muitas escolas tenham sido

modernizadas e requalificadas. No entanto, apesar deste esforço, há situações que ainda se encontram por

resolver, como é o caso da Escola Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha, que não é alvo de nenhuma

obra de fundo desde praticamente a sua construção, há 40 anos. As necessidades são muitas, fruto do desgaste

do tempo, e a escola apresenta problemas vários e graves nos diferentes edifícios que necessitam de uma

intervenção urgente.

A Escola Secundária Raul Proença é detentora de um projeto educativo que é, aliás, reconhecido e muito

bem classificado pelos diferentes rankings de avaliação e, por isso, a sua requalificação é uma prioridade. Assim,

esta escola foi, e bem, identificada como escola de intervenção prioritária através do sistema de gestão dos

estabelecimentos escolares.

Sabemos que o Governo já entrou em contacto com o município das Caldas da Rainha, no âmbito do

processo de informação e pronúncia previsto no diploma legal da lei-quadro da descentralização de

competências. E soubemos também, recentemente, através de uma resposta que o Governo deu aos Deputados

do Partido Socialista eleitos por Leiria, que o Governo está empenhado em criar uma fonte de financiamento

que permita, rapidamente, fazer face às obras que são necessárias nesta escola.

Por isso, recomendamos que o Governo possa, em estreita articulação com o município das Caldas da

Rainha, definir um programa de intervenção para a requalificação e modernização da Escola Secundária Raul

Proença.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje vários projetos sobre

a necessidade de realização de obras de requalificação e de ampliação num conjunto de escolas do nosso País.

De facto, identificamos que, de norte a sul, há um conjunto de escolas cujas instalações, já com bastantes

anos de utilização, se encontram degradadas e que, ao longo de todos estes anos, não têm sido alvo de

intervenções de requalificação, de conservação e de manutenção que permitam assegurar às respetivas

comunidades — professores, trabalhadores, estudantes, técnicos — as condições adequadas quer de trabalho

quer para o sucesso da aprendizagem dos estudantes, o que introduz também um fator de desigualdade e que

é de uma grande injustiça.

A situação em que se encontra o parque escolar no nosso País tem responsáveis e é importante, neste

debate, identificar que, ao longo de décadas, sucessivos Governos do PS, do PSD e do CDS não fizeram o

investimento necessário para que as escolas não estivessem no estado em que hoje se encontram.

Houve um desinvestimento na escola pública, que se traduz no que está à vista: instalações desadequadas,

sem condições climáticas, com infiltrações, humidades e que não garantem as condições adequadas para o

processo de ensino e de aprendizagem.

Podíamos também alargar as nossas considerações ao espaço exterior degradado, às redes de

infraestruturas que deveriam ser substituídas, aos espaços para a prática de educação física que não

correspondem às necessidades, etc. De facto, poderíamos continuar aqui a identificar um conjunto de