1 DE OUTUBRO DE 2021

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escolas Raul Proença, do concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, 738/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda

ao Governo a urgente requalificação do edificado da escola secundária da Póvoa de Lanhoso, 747/XIV/2.ª (PSD)

— Recomenda ao Governo a urgente requalificação edificado da Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco

em Vila Real, 750/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a requalificação da

Escola Secundária de Arganil, 872/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a urgente e imediata requalificação

do edificado da Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro em Ferreira do Zêzere, 885/XIV/2.ª (IL) — Recomendação ao

Governo para proceder à requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, em Ferreira do

Zêzere, 290/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a conclusão

urgente das obras da Escola Secundária João de Barros, 343/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

proceda com urgência à requalificação da Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures e que

divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares, 684/XIV/2.ª

(CDS-PP) — Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e

proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar, 694/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao

Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola

Secundária da Sertã, 708/XIV/2.ª (PEV) — Pela reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar),

710/XIV/2.ª (PEV) — Pelo recomeço urgente das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã,

721/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as

necessárias obras para ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós, 736/XIV/2.ª (CDS-

PP) — Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na escola secundária de Raul Proença,

nas Caldas da Rainha, 737/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da

Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, de Vila Nova de Famalicão, 749/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo

que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola

Secundária da Póvoa de Lanhoso, 766/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à realização

de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real, 874/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao

Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira

do Zêzere, 991/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a realização das necessárias obras na Escola

Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha, 1028/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a conclusão

das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã, 1237/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a

requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Real, 1274/XIV/2.ª (PEV) —

Modernização e requalificação da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real.

Tem a palavra, para a apresentação das iniciativas do PSD, o Sr. Deputado Firmino Marques.

O Sr. Firmino Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD traz a Plenário 10 projetos

de resolução que correspondem a quase 10 000 gritos de alerta de crianças e jovens que frequentam a escola

pública nos concelhos de Vila Real, Póvoa de Lanhoso, Famalicão, Ovar, Arganil, Sertã, Porto de Mós, Ferreira

do Zêzere, Caldas da Rainha e Seixal, a que, infelizmente, se poderiam juntar outros tantos municípios.

A dispersão territorial vai do norte a sul, do litoral ao interior, abrangendo, nesta triste sorte, concelhos de

pequena, média ou grande dimensão, dotados com mais ou menos recursos, mas em que existe um

denominador comum: o facto de a todos o Governo tratar com o mesmo desdém, encenando uma coreografia

de reuniões entre os respetivos Presidentes de Câmara e o Secretário de Estado, burocratizando a situação. O

que verificámos? Apenas um vaivém de documentos e de pedidos de informação, sempre com um

incompreensível afastamento do Ministro da tutela.

Nesta novela, conhecemos o folhetim das verbas prometidas e que nunca são descativadas pelo Ministro

das Finanças, não se acautelando, assim, a laboração dos projetos necessários para o lançamento dos

respetivos concursos. Esta é a causa que se reflete no facto de que, quando os mesmos são lançados, os preços

são tão desfasados dos custos de mercado que os concursos e o seu efeito ficam vazios, ficando apenas essa

intenção de dar razão ao povo, quando diz que foi «para inglês ver».

Para quê diagnósticos, mapas elaborados, criação de aplicações informáticas onde são inscritas prioridades

de intervenção, realização de visitas e assumidos compromissos se nada parece resultar? Uma certeza nos fica:

a de que todas estas escolas não tiveram o cuidado devido por parte do Ministério da Educação, não

beneficiando, ao longo dos anos, da manutenção necessária, tornando assim penosa para muitos alunos e para