1 DE OUTUBRO DE 2021
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direita, e também com o Presidente da Assembleia da República, que sempre muito apreciou a sua atitude, o
seu humor, o seu sorriso que nos vai fazer a todos muita falta.
As maiores felicidades é a única coisa que posso desejar-lhe.
Muito obrigado.
Aplausos do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
Tem agora a palavra o Sr. Deputado Francisco Rocha, para uma intervenção.
O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por uma saudação muito especial
à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.
Irei falar sobre o Projeto de Resolução n.º 1237/XIV/2.ª, que versa sobre requalificação da Escola Secundária
Camilo Castelo Branco, em Vila Real, e que pretende ser um sublinhado, um pedido reforçado, endereçado ao
Governo para priorizar esta intervenção, que foi interrompida pelo Governo PSD/CDS.
Quais são, então, as cinco principais razões que fundamentam essa urgência?
A primeira tem que ver com a exiguidade e a antiguidade das suas instalações, que obriga a recorrer a uma
estrutura provisória que está em funcionamento desde 1978, solução precária que permite acomodar toda a
comunidade educativa que esta escola secundária detém, a qual também aproveito para saudar.
A segunda razão tem que ver com o seu projeto educativo de excelência que, apesar de todas as limitações
das suas instalações, coloca ao dispor da comunidade uma alargada e diversificada oferta educativa.
A terceira razão tem que ver com a sua privilegiada inserção na zona histórica da cidade de Vila Real, que é
essencial no equilíbrio da cidade, na sua dinâmica, em termos de fluxos e de atividade económica, e no seu
papel no impedimento do esvaziamento dos centros urbanos.
A quarta razão tem que ver com a necessidade urgente de esta escola ser dotada de meios e recursos que
permitam corresponder aos novos desafios que os tempos exigem, como, por exemplo, a existência de um
pavilhão desportivo, de uma cantina escolar moderna e de acrescentar ao edificado soluções mais sustentáveis
e eficientes do ponto de vista energético e do conforto térmico e acústico.
A quinta e última razão tem que ver com o excelente exemplo que foi, no concelho de Vila Real, a recente e
notável recuperação da Escola Secundária de São Pedro, fruto de um virtuoso modelo de financiamento, através
de fundos europeus, repartido entre o Governo e a Câmara Municipal de Vila Real e que pode, e deve, ser
replicado nesta escola.
Assim sendo, é agora tempo de avançar rapidamente para a requalificação da Escola Secundária Camilo
Castelo Branco, em Vila Real, para, logo a seguir, avançarmos também para a requalificação da Escola
Secundária Morgado de Mateus.
É, por isso, tempo de avançar! É, por isso, tempo de recuperar o tempo perdido!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, para uma intervenção.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, antes de gastar uns segundos na matéria do debate, queria dizer
à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, pelos anos que aqui passámos a partilhar a Comissão de Educação, Ciência,
Juventude e Desporto, que a democracia não é o reino da unanimidade, que a democracia é o reino da diferença,
da pluralidade, da diversidade. Acho que exerceu muito bem a defesa das suas posições, mantendo a elevação,
a preparação, a educação, o respeito que corresponde a quem defende as suas ideias sem atacar as pessoas
que estão do outro lado. Muito obrigado por isso!
Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.
Passámos momentos difíceis, durante estes anos, mas valeu a pena pela democracia.
Quanto à matéria dos projetos de resolução que estamos, hoje, a debater, o Grupo Parlamentar do Partido
Socialista gostaria de dizer, com toda a clareza, que achamos sempre que é preciso fazer mais, em termos de