2 DE OUTUBRO DE 2021

5

Portugal valoriza muitos dos elementos centrais do discurso da Presidente da Comissão.

Em primeiro lugar, a centragem desse discurso e, portanto, da nossa atenção política, das nossas

prioridades políticas na juventude e o lançamento do novo programa Alma para o intercâmbio de jovens

profissionais entre os Estados-Membros.

Em segundo lugar, o apoio à vacinação em todo o mundo. Temos um resultado muito importante na

vacinação no interior da União Europeia, mas nunca nos devemos esquecer que nós próprios só estaremos

protegidos quando todos, na Terra, estiverem protegidos. Daí o compromisso de investir, pelo menos, 1000

milhões de euros em capacidades de produção de vacinas em África; o compromisso, já assumido, de 250

milhões de vacinas doadas a países em desenvolvimento e o novo compromisso, agora assumido, de mais

200 milhões de vacinas de doação para países em desenvolvimento. Tudo isso representa um novo esforço,

que permite à União Europeia honrar as suas próprias responsabilidades na contribuição para a

universalização da vacinação.

Em terceiro lugar, valorizamos, no discurso da Presidente, a determinação na agenda climática, na

transição verde e, sobretudo, a consciência de que essa transição, para ser bem-sucedida, tem de ser fundada

no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no modelo social europeu. Desse ponto de vista, a criação do fundo

social para o clima é um passo, que, não sendo bastante, é muito importante para que todos tenhamos

consciência daquele que foi um dos principais resultados da Presidência portuguesa do Conselho: a ideia de

que vencemos a dupla transição digital e climática se reforçarmos o modelo social europeu.

Em quarto lugar, no discurso da Presidente, queria salientar a importância do tema da soberania

tecnológica da Europa, que tem uma tradução muito concreta, por exemplo, na ultrapassagem das atuais

dificuldades de abastecimento da nossa produção industrial em semicondutores. Portanto, o novo ato

legislativo proposto pela Comissão é bem-vindo, como é bem-vindo este foco na soberania tecnológica da

Europa.

Depois, finalmente, queria salientar, no discurso da Presidente, também a ideia de que a Europa tem de ter

a sua própria estratégia global de conectividade, tem de ser um ator global também neste domínio essencial,

que é o domínio das infraestruturas de transportes e comunicações, das comunicações digitais e da

mobilidade humana à escala global.

Vale a pena, pois, contribuir para o debate europeu sobre o futuro e estou certo de que este debate, que

hoje teremos no Parlamento, será um importante contributo para essa discussão europeia sobre o futuro. E as

minhas ideias sobre o futuro guardá-las-ei para a intervenção final, porque assim permitirei enriquecê-las com

as intervenções das Sr.as e dos Srs. Deputados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — A primeira intervenção cabe ao Grupo Parlamentar do PS, começando pela Sr.ª Deputada Isabel Oneto.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Há dois meses, neste Hemiciclo, o

debate sobre o estado da União centrou-se na incerteza sobre o futuro. Ainda não estava fechado o acordo

sobre o quadro financeiro plurianual e o Programa Next Generation EU, nem havia vacina contra o vírus

SARS-CoV-2, acentuava-se a crise económica e social e Portugal preparava-se para assumir a Presidência do

Conselho, definindo cinco prioridades sob o lema «Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital»

— e agiu.

A esta distância e contra as críticas e dúvidas existentes na oposição, a Presidência portuguesa pôde

contribuir, de forma decisiva, para as novas etapas da Europa, consubstanciadas no discurso e na carta de

intenções que antecipa o programa de trabalhos da Comissão Europeia para 2022.

No domínio da saúde, sob a Presidência portuguesa, foram dados os primeiros passos no projeto da

construção de uma União Europeia de saúde e que, há duas semanas, viu concretizada uma das suas

principais componentes, nomeadamente o lançamento da autoridade europeia de preparação e resposta a

emergências sanitárias.