2 DE OUTUBRO DE 2021

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O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Neste debate sobre o estado da União, queria colocar ao Sr. Ministro uma questão de política externa, que

tem a ver, exatamente, com a situação que se viveu e que se vive no Afeganistão.

No passado mês de agosto, assistimos todos, um pouco atónitos — e assistiu o mundo inteiro — a

imagens de caos, com a saída das tropas ocidentais do Afeganistão. Caos no aeroporto, caos nas imediações,

queda de Cabul às mãos dos talibãs, em pouco mais de 24 horas.

Sr. Ministro, a pergunta que se impõe é como foi possível isto ter acontecido?! O que estivemos lá a fazer

durante 20 anos?! E digo «estivemos», porque também por lá passaram 4600 militares portugueses. O que

falhou? Onde estavam os serviços de inteligência? Onde estava a informação necessária para prevenir? O

que poderíamos ter feito diferente para, pelo menos, termos evacuado todos aqueles que trabalharam

connosco e com as restantes potências ocidentais?

Queria também que nos desse algumas explicações sobre que políticas migratórias, de asilo ou de apoio

aos refugiados tem a União para fazer face a esta crise.

Ainda anteontem, o Primeiro-Ministro italiano, Mario Draghi, dizia que está na altura de salvar vidas no

Afeganistão. O que é que a União Europeia pretende fazer para, do ponto de vista humanitário, ajudar os

afegãos que estão em tão grandes dificuldades? E do ponto de vista político gostaria também de saber qual é

a posição da União Europeia relativamente ao Emirado Islâmico do Afeganistão e relativamente à necessidade

de reconhecimento que eles próprios também sentem.

Já agora, Sr. Ministro, pedia-lhe o favor, se houver tempo, de nos atualizar sobre a situação da missão em

Moçambique, nomeadamente na província de Cabo Delgado. Qual é o ponto de situação?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PSD. Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Isabel Meireles.

A Sr.ª Isabel Meireles (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Uma das prioridades anunciadas

por Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o estado da União, foi, e cito, «garantir que nenhum vírus

transformará uma epidemia local numa epidemia global».

Considero que esta prioridade é, provavelmente, uma utopia porque é tão impossível conter um vírus na

era global, como travar o vento com as mãos. Aquilo que a União Europeia tem de fazer é não depender dos

blocos ou dos países externos, como aconteceu em 2020 — para que a Europa e os seus Estados, incluindo

Portugal, não fiquem estupefactos por falta de equipamentos médicos adequados —, com especialistas que

desenhem um modelo robusto, nomeadamente a nível industrial, de ataque à próxima crise sanitária.

Assim, Sr. Ministro, aproveito para perguntar qual o esforço de reindustrialização que o Governo pretende

fazer, porque esta questão alinha-se com outra prioridade da União, que é a recuperação económica e

financeira, rumo a uma prosperidade sustentável. Estão o Estado e as empresas nacionais, Sr. Ministro,

preparados para responder a uma nova ameaça viral?

O Governo e, em particular, o Sr. Primeiro-Ministro, general da bazuca, andaram durante as últimas

semanas a anunciar milhões e milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Acontece que o PRR

nacional está muito centrado em obras públicas, mas esqueceu-se das PME (pequenas e médias empresas).

O Dr. António Costa prometeu uma maternidade para Coimbra, uma autoestrada para Viseu, 1000 milhões

de euros para os municípios gerirem a transferência das competências, mas não foi capaz de nos dar a

conhecer um único investimento que o Governo tenha conseguido para Portugal. A Coelima fechou em

Guimarães, a Dielmar encerrou a atividade em Alcains, a Saint Gobain despediu 130 trabalhadores na unidade

de Loures e o que é que o Governo faz? Nada!

A única declaração brilhante — na verdadeira aceção da palavra — veio do Secretário de Estado da

Internacionalização, quando afirmou «nós ganhámos com a COVID-19». Portugal ganhou com a pandemia,

imagine-se! Temos um Secretário de Estado em ilusão e temos um Primeiro-Ministro em negação.

Sr. Ministro, ainda no capítulo do apoio às empresas, o preço da eletricidade, como sabemos, é um fator de

competitividade, e Portugal é um dos países da União com a eletricidade mais cara. Contudo, o Governo