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7 DE OUTUBRO DE 2021

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O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas,

Sr.as e Srs. Agentes da Autoridade. Vamos dar início à nossa sessão plenária.

Eram 15 horas e 7 minutos.

A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai fazer o favor de vos dar preciosas informações.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por anunciar

um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que dá conta da renúncia ao mandato da

Deputada Ana Rita Bessa, eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa, que cumpre todos os requisitos legais, sendo

substituída por Miguel Maria Horta e Costa Arrobas da Silva, com efeitos a partir de 4 de outubro de 2021.

É preciso votar este parecer, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH e da Deputada não

inscrita Joacine Katar Moreira.

Sr.ª Secretária, faça favor de continuar.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr.as e Srs. Deputados, passo agora a dar conta dos resultados

das eleições que tiveram lugar na sessão anterior.

A ata da eleição para o Tribunal Constitucional é do seguinte teor:

«No dia um do mês de outubro de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição de quatro juízes para o

Tribunal Constitucional.

Candidatos propostos pela Lista A:

Professor Doutor Afonso Nunes de Figueiredo Patrão;

Juiz Desembargador António José da Ascensão Ramos;

Professor Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias;

Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.

Nos termos da alínea h) do artigo 163.º da Constituição e do n.º 4 do artigo 16.º da Lei de Organização,

Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, o resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 208

Votos a favor — 145

Votos brancos — 54

Votos nulos — 9

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Tribunal Constitucional

os candidatos propostos.

Para constar se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Diogo Leão — Sofia Araújo».

Passo agora a ler a ata para a eleição do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

«No dia um do mês de outubro de dois mil e vinte e um, procedeu-se à eleição para o Conselho Superior dos

Tribunais Administrativos e Fiscais.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 208

Votos a favor — 146

Votos brancos — 53

Votos nulos — 9

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho Superior dos

Tribunais Administrativos e Fiscais:

Efetivos:

Francisco Paes Silva Marques (PS);

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Antero Luís
  • Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Antero Luís
  • Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTINA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão