I SÉRIE — NÚMERO 9

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do

PS.

Os projetos de resolução relativos à serra de Carnaxide que acabaram de ser aprovados baixam à 11.ª

Comissão.

Srs. Deputados, seguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1066/XIV/2.ª (BE)

— Criação de um registo nacional de diabetes tipo 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1213/XIV/2.ª (PCP) — Criação de um registo

nacional de doentes com diabetes tipo 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e o voto

contra do IL.

Votamos, em seguida, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1256/XIV/2.ª (PEV) — Concretização

de um registo nacional da diabetes tipo 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do IL.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1443/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo a criação e implementação de um registo nacional único da diabetes tipo 1, em Portugal.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Os projetos de resolução sobre a diabetes tipo 1 agora aprovados baixam à 9.ª Comissão.

Vamos agora votar os requerimentos, apresentados pelos respetivos autores, de baixa à Comissão de

Trabalho e Segurança Social, sem votação, pelo prazo de 60 dias, dos Projetos de Lei n.os 622/XIV/2.ª (CDS-

PP) — Cria a licença parental pré-natal e o subsídio parental pré-natal, procedendo à décima oitava alteração

à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, e à sétima

alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, 643/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) —

Promove a igualdade no exercício das responsabilidades parentais estabelecendo uma licença parental inicial

paritária, 857/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Reforça a proteção dos advogados em

caso de parentalidade, 841/XIV/2.ª (PAN) — Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade,

procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime

jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de

solidariedade, e 948/XIV/3.ª (BE) — Alarga e garante a atribuição da licença parental inicial igualitária em

termos de género, às famílias monoparentais e por via da adoção, alarga a licença inicial exclusiva do pai e a

dispensa para amamentação, aleitação e acompanhamento da criança (vigésima primeira alteração à Lei n.º

7/2009 de 12 de fevereiro, quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril e sexta alteração ao

Decreto-Lei n.º 91/2009 de 9 de abril).

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.