Debates Parlamentares - Diário 015, p. 41 (2021-10-22)

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23 DE OUTUBRO DE 2021

Aplausos do BE e do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado André Ventura pediu também a palavra. É para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é também para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é para dizer que será entregue um documento sobre todos os terroristas que estão nas listas do Bloco de Esquerda.

Risos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não me parece que tenha feito uma interpelação à Mesa. Passamos, então, ao quinto ponto da agenda, relativo ao Projeto de Lei n.º 997/XIV/3.ª (PS, PSD e PCP)

— Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de

Ética para as Ciências da Vida (CNECV).

A este ponto não foram atribuídos tempos para discussão.

Estamos, portanto, em condições de passar às votações regimentais.

Como já tinha dito, a verificação do quórum iniciou-se há minutos, mas faltam ainda inscrever-se alguns

Deputados. Vou dar mais 1 minuto para que todos se possam inscrever e para depois começarmos as

votações regimentais.

Pausa.

Srs. Deputados, não houve mais inscrições, pelo que vamos dar início às votações.

Em primeiro lugar, vamos votar o Projeto de Voto n.º 685/XIV/3.ª (apresentado por Deputados do PS e do

PSD) — De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça.

Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de ler este projeto de voto.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Faleceu em Caracas o Cónego Alexandre Mendonça, que, ao longo dos seus mais de 33 anos de

sacerdócio, esteve direta e intensamente ligado ao serviço da comunidade luso-venezuelana. Foi mais uma

vítima da infausta epidemia de COVID-19 que nos tem assolado e que começamos agora a acabar de

atravessar.

Nascido em São Pedro do Funchal, na Madeira, Alexandre João Mendonça de Canha emigrou para a

Venezuela aos 12 anos de idade. Todavia, devido à difícil situação económica da sua família, apenas aos 26

anos entrou para o seminário. Foi, durante mais de 15 anos, mentor de Campo Rico, uma paróquia popular de

gente muito pobre, onde exerceu funções como ecónomo do arcebispado de Caracas, diretor da Casa

Sacerdotal — que acolhe sacerdotes doentes — e capelão de vários organismos de segurança pública

venezuelanos.

Em 1999, abriu as portas da Missão Católica Portuguesa para acolher dezenas de compatriotas que

perderam as suas casas e familiares durante as enxurradas no Estado venezuelano de Vargas. Presidiu à

Fundação Virgem de Fátima e foi assessor do Movimento Sacerdotal Mariano. Foi também guia espiritual de

associações de beneficência e colégios, do Centro Português (Macaracuay) e do Centro Marítimo da

Venezuela (Turumo).

O Cónego Alexandre tinha também uma aguda consciência política, nomeadamente no que concerne às

condições de vida dos venezuelanos, em várias ocasiões demonstrando a sua preocupação pelas carências

da comunidade lusa local e pela situação de insegurança no país, alertando para os perigos da polarização da

situação no país decorrentes de discursos extremados entre os apoiantes do Governo e da oposição.

23 DE OUTUBRO DE 2021 41 Aplausos do BE e do PS. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado André Ventura pediu também a palavra. É para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é também para fazer uma interpelação à Mesa. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é para dizer que será entregue um documento sobre todos os terroristas que estão nas listas do Bloco de Esquerda. Risos do BE. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não me parece que tenha feito uma interpelação à Mesa. Passamos, então, ao quinto ponto da agenda, relativo ao Projeto de Lei n.º 997/XIV/3.ª (PS, PSD e PCP) — Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). A este ponto não foram atribuídos tempos para discussão. Estamos, portanto, em condições de passar às votações regimentais. Como já tinha dito, a verificação do quórum iniciou-se há minutos, mas faltam ainda inscrever-se alguns Deputados. Vou dar mais 1 minuto para que todos se possam inscrever e para depois começarmos as votações regimentais. Pausa. Srs. Deputados, não houve mais inscrições, pelo que vamos dar início às votações. Em primeiro lugar, vamos votar o Projeto de Voto n.º 685/XIV/3.ª (apresentado por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça. Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de ler este projeto de voto. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu em Caracas o Cónego Alexandre Mendonça, que, ao longo dos seus mais de 33 anos de sacerdócio, esteve direta e intensamente ligado ao serviço da comunidade luso-venezuelana. Foi mais uma vítima da infausta epidemia de COVID-19 que nos tem assolado e que começamos agora a acabar de atravessar. Nascido em São Pedro do Funchal, na Madeira, Alexandre João Mendonça de Canha emigrou para a Venezuela aos 12 anos de idade. Todavia, devido à difícil situação económica da sua família, apenas aos 26 anos entrou para o seminário. Foi, durante mais de 15 anos, mentor de Campo Rico, uma paróquia popular de gente muito pobre, onde exerceu funções como ecónomo do arcebispado de Caracas, diretor da Casa Sacerdotal — que acolhe sacerdotes doentes — e capelão de vários organismos de segurança pública venezuelanos. Em 1999, abriu as portas da Missão Católica Portuguesa para acolher dezenas de compatriotas que perderam as suas casas e familiares durante as enxurradas no Estado venezuelano de Vargas. Presidiu à Fundação Virgem de Fátima e foi assessor do Movimento Sacerdotal Mariano. Foi também guia espiritual de associações de beneficência e colégios, do Centro Português (Macaracuay) e do Centro Marítimo da Venezuela (Turumo). O Cónego Alexandre tinha também uma aguda consciência política, nomeadamente no que concerne às condições de vida dos venezuelanos, em várias ocasiões demonstrando a sua preocupação pelas carências da comunidade lusa local e pela situação de insegurança no país, alertando para os perigos da polarização da situação no país decorrentes de discursos extremados entre os apoiantes do Governo e da oposição.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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