Debates Parlamentares - Diário 015, p. 56 (2021-10-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 15

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Estes projetos de lei baixam, assim, à 1.ª Comissão.

De seguida, vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1315/XIV/2.ª (PSD) — Reforço da rede social para a

primeira infância.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, do PCP, do PEV, do IL e da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar a entrega de uma declaração de voto relativamente a esta última votação.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito bem. Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar, agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 371/XIV/1.ª (PCP) — Propõe medidas para o

alargamento da gratuitidade das creches e soluções equiparadas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL

e a abstenção do CH.

Este projeto de lei baixa à 10.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 963/XIV/3.ª (CDS-PP) — Programa de

incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não

inscrita Joacine Katar Moreira, votos a favor do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues e abstenções do PSD e do PAN.

Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 965/XIV/3.ª (BE) — Cria o Programa Rede de

Creches Públicas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do CH.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 186/XIV/1.ª (CH) — Alargamento da rede de creches

públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PAN,

do CH e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, do PCP, do PEV, do IL e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 871/XIV/2.ª (BE) — Institui de forma

inequívoca o princípio da avaliação mais favorável nas avaliações feitas por junta médica (terceira alteração ao

Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro).

I SÉRIE — NÚMERO 15 56 Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Estes projetos de lei baixam, assim, à 1.ª Comissão. De seguida, vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1315/XIV/2.ª (PSD) — Reforço da rede social para a primeira infância. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, do PCP, do PEV, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito? O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar a entrega de uma declaração de voto relativamente a esta última votação. O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito bem. Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar, agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 371/XIV/1.ª (PCP) — Propõe medidas para o alargamento da gratuitidade das creches e soluções equiparadas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL e a abstenção do CH. Este projeto de lei baixa à 10.ª Comissão. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 963/XIV/3.ª (CDS-PP) — Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos a favor do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PSD e do PAN. Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 965/XIV/3.ª (BE) — Cria o Programa Rede de Creches Públicas. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH. Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 186/XIV/1.ª (CH) — Alargamento da rede de creches públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PAN, do CH e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, do PCP, do PEV, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 871/XIV/2.ª (BE) — Institui de forma inequívoca o princípio da avaliação mais favorável nas avaliações feitas por junta médica (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro).

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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