Debates Parlamentares - Diário 016, p. 79 (2021-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2021

A dedicação plena, a maior autonomia dos hospitais e os incentivos à fixação dos médicos de medicina geral

e familiar no interior são provas claras de uma visão reformista e atenta aos problemas dos cidadãos.

Aplausos do PS.

O mesmo esforço é evidente nas questões laborais. A valorização da contratação coletiva, o reforço da

compensação por despedimento, o aumento da remuneração do trabalho suplementar e o reforço dos meios da

Autoridade para as Condições do Trabalho mostram a vontade de romper e de avançar no caminho do progresso

e da justiça social.

E o que dizer dos esforços para universalizar o acesso gratuito às creches, para aumentar o salário mínimo

nacional, para antecipar o tempo de aplicação e alargar o âmbito do aumento extraordinário das pensões?

Sr.as e Srs. Deputados, a proposta de Orçamento vai muito mais longe do que as anteriores. Corresponde às

necessidades das pessoas e às prioridades do País, é responsável em termos orçamentais e, assim como

aconteceu em 2017, 2018 e 2019, estima um crescimento acima da média europeia, permitindo convergir mais

do que os restantes países da União Europeia.

Sr.as e Srs. Deputados, temos metas ambiciosas, mas realistas, para cumprir em tempos muito difíceis.

Tempos, ainda, de pandemia e dos seus efeitos económicos e sociais, da subida abrupta dos custos da energia

e dos transportes internacionais, da escassez de matérias-primas e da inflação.

São desafios e exigências que nos devem interpelar, no mais fundo das nossas consciências, para a

importância da estabilidade política e para o serviço ao nosso País.

Aplausos do PS.

Caras e Caros Deputados, por nós, continuaremos a lutar pelos nossos valores de sempre: responsabilidade,

progresso e justiça. Eis o que move o Partido Socialista no serviço a Portugal.

Sr.as e Srs. Deputados, nada supera a nossa vontade. A decisão está mesmo nas nossas mãos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Duarte Pacheco, a quem dou a palavra.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Carneiro, a sua intervenção ficará já guardada, certamente, para os tempos de antena que vai fazer na campanha eleitoral nos próximos meses.

Foi um momento de propaganda pura e simples, sem qualquer adesão à realidade.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Olhe que não!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E porquê, Sr. Deputado? Porque o Sr. Deputado limitou-se a fazer propaganda, esquecendo-se que este Orçamento, possivelmente, servia para tanta coisa, mas não serve o País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E é porque não serve o País que não pode ter o voto favorável da maioria nesta Casa, nomeadamente do Partido Social Democrata.

E sabe porquê? Em primeiro lugar, porque não é um Orçamento, é uma lista de supermercado com um

conjunto de medidas completamente desgarradas umas das outras.

Aplausos do PSD.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Tal e qual! É uma manta de retalhos!

27 DE OUTUBRO DE 2021 79 A dedicação plena, a maior autonomia dos hospitais e os incentivos à fixação dos médicos de medicina geral e familiar no interior são provas claras de uma visão reformista e atenta aos problemas dos cidadãos. Aplausos do PS. O mesmo esforço é evidente nas questões laborais. A valorização da contratação coletiva, o reforço da compensação por despedimento, o aumento da remuneração do trabalho suplementar e o reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho mostram a vontade de romper e de avançar no caminho do progresso e da justiça social. E o que dizer dos esforços para universalizar o acesso gratuito às creches, para aumentar o salário mínimo nacional, para antecipar o tempo de aplicação e alargar o âmbito do aumento extraordinário das pensões? Sr.as e Srs. Deputados, a proposta de Orçamento vai muito mais longe do que as anteriores. Corresponde às necessidades das pessoas e às prioridades do País, é responsável em termos orçamentais e, assim como aconteceu em 2017, 2018 e 2019, estima um crescimento acima da média europeia, permitindo convergir mais do que os restantes países da União Europeia. Sr.as e Srs. Deputados, temos metas ambiciosas, mas realistas, para cumprir em tempos muito difíceis. Tempos, ainda, de pandemia e dos seus efeitos económicos e sociais, da subida abrupta dos custos da energia e dos transportes internacionais, da escassez de matérias-primas e da inflação. São desafios e exigências que nos devem interpelar, no mais fundo das nossas consciências, para a importância da estabilidade política e para o serviço ao nosso País. Aplausos do PS. Caras e Caros Deputados, por nós, continuaremos a lutar pelos nossos valores de sempre: responsabilidade, progresso e justiça. Eis o que move o Partido Socialista no serviço a Portugal. Sr.as e Srs. Deputados, nada supera a nossa vontade. A decisão está mesmo nas nossas mãos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Duarte Pacheco, a quem dou a palavra. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Carneiro, a sua intervenção ficará já guardada, certamente, para os tempos de antena que vai fazer na campanha eleitoral nos próximos meses. Foi um momento de propaganda pura e simples, sem qualquer adesão à realidade. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Olhe que não! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E porquê, Sr. Deputado? Porque o Sr. Deputado limitou-se a fazer propaganda, esquecendo-se que este Orçamento, possivelmente, servia para tanta coisa, mas não serve o País. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E é porque não serve o País que não pode ter o voto favorável da maioria nesta Casa, nomeadamente do Partido Social Democrata. E sabe porquê? Em primeiro lugar, porque não é um Orçamento, é uma lista de supermercado com um conjunto de medidas completamente desgarradas umas das outras. Aplausos do PSD.O Sr. Adão Silva (PSD): — Tal e qual! É uma manta de retalhos!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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