27 DE OUTUBRO DE 2021
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levantar amanhã, na altura de votar o Orçamento do Estado? Por mim, e por muitos da minha geração, respondo:
quero levantar-me convosco, para cumprir o que começámos e para aprovar este Orçamento do Estado.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PAN, o Sr. Deputado Nelson da Silva.
O Sr. Nelson Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro: Este é um Orçamento cujo cenário macroeconómico não tem em conta um possível retorno ao
confinamento e a políticas restritivas, como ainda ontem admitiu a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Este Orçamento, cujo cenário macroeconómico não contempla o impacto das alterações climáticas ao nível
económico, também não contempla a crise energética que assola milhões de pessoas, nem os seus impactos,
como a inflação galopante em toda a zona euro.
Este Orçamento, de facto, não tem a marca ecologista que o PAN tanto anseia, não tem a marca social que
o PAN tanto defende e não tem a marca no combate à corrupção que o PAN e Portugal esperam.
No entanto, Sr.as e Srs. Deputados, sem demagogias, sem palavras vazias, nem retórica vã, o PAN
apresentou, de facto, soluções e continuará a apresentar soluções concretas que têm um impacto real na vida
das pessoas, principalmente na vida dos nossos jovens.
Por isso, continuaremos, neste debate, e até à votação do Orçamento, a dialogar, a convergir e a construir
soluções para um Portugal cada vez maior e melhor.
Precisamos de que as empresas recebam os seus incentivos, que sejam incentivadas, precisamos que o
investimento público saia da gaveta, que saia dos cofres do Estado e vá para as ruas.
Precisamos, também, que o PRR, apesar de fraco, no que tem que ver com a transição climática e a transição
energética, faça avanços importantes. E este é um aspeto que não pode ser ignorado na análise a este
Orçamento do Estado.
Estes não são apenas os objetivos do PAN, são os objetivos que Portugal precisa de atingir.
Este é capaz de ser um dos maiores desafios da história recente da nossa jovem democracia, e nós,
enquanto representantes da democracia, não podemos de ânimo leve ignorar. Este é o contexto político atual.
Não querer discutir este Orçamento é escancarar a porta a quem quer matar a democracia — 46 anos de
democracia. Não nos esqueçamos de que quem votar contra este Orçamento, na generalidade, vai, de facto,
deixar a porta bastante escancarada.
Aplausos de Deputados do PS.
O PAN não tem medo de ir a eleições, não tem medo da democracia. Se o Bloco de Esquerda, o PCP e o
Partido Ecologista «Os Verdes» decidirem, desta maneira, escancarar a porta para os tempos da «outra
senhora», o PAN garante que não deixará que essa direita passe para dentro deste Parlamento. Cá estaremos
para responder a esse desafio.
Aplausos do PAN e do PS.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado José Luís Carneiro.
Protestos de Deputados do PSD e do CH e contraprotestos do PS.
Há muito ruído na Sala, pelo que peço aos Srs. Deputados para baixarem o tom, e o som, por favor.
Tem a palavra, Sr. Deputado José Luís Carneiro.
O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo apresentou a este Parlamento uma proposta de Orçamento assente nos valores da autonomia, da