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28 DE OUTUBRO DE 2021

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O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, pois é, mas a Ministra da Saúde continua a acreditar no Orçamento que, com o Governo, apresentou à Assembleia da República.

Aplausos do PS.

Continua a acreditar e traz os números que justificam a razão pela qual continua a acreditar no Orçamento.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isso é que é pior! Já não basta ser mau?!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Não precisando os Srs. Deputados de se entusiasmar com o meu discurso, penso que podiam ouvi-lo.

Já mostrei suficientemente, os números mostram suficientemente e a atividade dos profissionais mostra

suficientemente os crescimentos, em todas as áreas de atividade assistencial, que houve no SNS, neste ano de

2021, em setembro, face ao ano mais produtivo anterior, 2019. São exceção duas áreas: temos menos um

milhão de urgências, mas não queremos recuperá-lo, queremos que as pessoas utilizem os cuidados de saúde

primários como porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Temos mais consultas não presenciais? Temos, mas temos também uma escolha pela utilização dos meios

de telessaúde. Andámos anos a pedir que as pessoas a utilizassem! Temos de continuar a qualificar as

respostas a este nível.

Além disto, poderia falar de muitas outras coisas, mas prefiro falar do que está a discutir-se e que me parece

ainda insuficientemente incompreendido, como os temas da dedicação plena e a proposta que temos em cima

da mesa. A dedicação plena não é dedicação exclusiva, repito, não é dedicação exclusiva! Nós não queremos

pagar mais às pessoas apenas por o seu regime de trabalho mudar de nome. Não queremos! Não foi isso que

a Lei de Bases da Saúde decidiu fazer. A lei de bases decidiu fazer algo diferente: decidiu escolher a dedicação

plena como mecanismo, através do qual, os profissionais têm um projeto de trabalho diferente. É isso que eles

nos pedem: mais e melhores cuidados de saúde para todos!

Aplausos do PS.

O que nos distingue é, então, o seguinte: propuseram-nos uma dedicação plena de caráter obrigatório.

Dissemos que talvez não fosse esse o melhor caminho. Escolhemos a dedicação plena de caráter facultativo,

apenas obrigatória para os que exercem cargos de gestão.

Disseram-nos que queriam que começássemos por aqueles que têm cargos de gestão. Dissemos que íamos

também fazê-lo, mas que o que queríamos mesmo era incentivar aqueles que estivessem no início das carreiras

e quisessem abraçar um novo projeto no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Disseram-nos que queriam que déssemos mais 40% a quem já tem um suplemento por ser diretor de serviço

ou de departamento ou coordenador de unidades funcionais, cargo no qual já recebem mais 910 €. Dissemos

que talvez fosse melhor negociarmos com as estruturas sindicais, pois é com elas que resolvemos os problemas.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Claro!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Disseram-nos, por último, que entendiam que a dedicação plena também deveria ter uma redução de horário para quem tem mais de 55 anos. Dissemos que, neste momento, não

poderíamos dar esse passo, pois precisamos de mais horas de trabalho.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão