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I SÉRIE — NÚMERO 17

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Lembram-se das taxas moderadoras? Pois, já deixámos de as cobrar em cuidados de saúde primários, em

consultas hospitalares, em meios complementares de diagnósticos e terapêutica e vamos, íamos eliminar —

pretendemos eliminar! — a última tranche no início de 2022.

Aplausos do PS.

Todos sabemos que o Serviço Nacional de Saúde tem crescentes obrigações para responder a uma

população mais envelhecida, mais afetada pelo peso das multimorbilidades, mas também mais informada e

exigente.

Precisamos, por isso, e sobretudo, de melhorar a organização do Serviço Nacional de Saúde, sobretudo,

incorporando as lições da experiência recente.

É o que se pretende fazer com a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, que se

concentrará na coordenação e avaliação da resposta assistencial das unidades de saúde e no seu

funcionamento em rede. Esta entidade assumirá um papel formal que já se revelou particularmente necessário

na resposta à pandemia.

É o que se pretende fazer com a recriação dos sistemas locais de saúde, como estruturas de participação e

desenvolvimento da colaboração das instituições que, numa determinada área geográfica, realizam atividades

que contribuem para a obtenção de ganhos em saúde, seja nas escolas, seja nas autarquias, seja no setor

social.

É o que se pretende fazer promovendo a integração de profissionais de saúde nos órgãos de gestão dos

hospitais e garantindo a participação dos utentes no funcionamento dos serviços de saúde.

Sr.as e Srs. Deputados, quem pretende desprezar a necessidade de maior coordenação para a integração de

cuidados, a articulação entre saúde e outras áreas, a participação dos trabalhadores e cidadãos na gestão de

serviços serve que interesses?

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não nos arrependemos do caminho percorrido, mas sabemos que há

muito chão para andar.

Dizia José Mário Branco: «Eu vim de longe, de muito longe. O que eu andei pra aqui chegar. Eu vou pra

longe, pra muito longe,…

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Isso é verdade!

A Sr. Ministra da Saúde: — … onde sei que nos vamos encontrar». O chão que temos para andar exige esforço e uma clara compreensão sobre o que se discute: estão em

cima da mesa dois modelos de sociedade. Todos percebemos isso.

Não há encenação, não há vontade de crise, há um Governo que aqui vem de cara lavada dizer o que pode,

o que quer fazer e o que vai continuar a fazer pelos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, inscreveram-se junto da Mesa, para formularem pedidos de esclarecimento, nove Srs. Deputados.

Como previamente articulado entre o Governo e a Mesa, a Sr.ª Ministra responderá primeiro a cinco pedidos

de esclarecimento e, depois, aos restantes quatro.

Assim sendo, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Cristina, do Grupo Parlamentar

do PSD.

O Sr. Rui Cristina (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra da Saúde, tentei entusiasmar-me com o seu discurso, mas não me foi possível fazê-lo, porque foi um discurso

vazio e sem soluções para as gritantes carências do Serviço Nacional de Saúde.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão