Debates Parlamentares - Diário 017, p. 31 (2021-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2021

Quando nos vêm falar dos milhões para o Serviço Nacional de Saúde, percebemos que, de facto, há uma

dificuldade enorme de diálogo, porque, quanto aos milhões de que o Governo e o PS falam, nós dizemos «isso

não é executado», ao que o Sr. Ministro responde: «não pode comparar o previsto com o executado». Porém,

depois insiste sempre no previsto e nós percebemos que, na realidade concreta, o executado fica sempre aquém

das necessidades.

Mais: percebemos que, muitas das vezes — e este é o problema fundamental —, é a postura estrutural de

pensamento sobre o SNS que está a faltar nas matérias de fundo e é por isso que temos a demissão em

catadupa dos profissionais.

Não é o Bloco de Esquerda que está a dizer aos profissionais para se demitirem, não é o Bloco de Esquerda

que está a instrumentalizar a luta desses profissionais. São eles, de norte a sul do País, que dizem que não dá

para trabalhar assim.

Qual é a resposta do PS? Qual é a resposta do Governo? É rejeitar a única medida que garantiria uma

valorização de carreiras no Serviço Nacional de Saúde. É esta a resposta.

Depois, podemos ir para a lei do trabalho. Quando toca a horas extraordinárias, alguém compreende que o

Governo diga «sim, sim, pode-se cortar. A troica pode cortar à vontade as 120 primeiras horas de trabalho

porque, depois, sobre as restantes 30 horas legais já vamos pagar por inteiro»?

Alguém percebe isso como uma aproximação? Ou como um enxovalho aos trabalhadores e às

trabalhadoras?!

O trabalho extraordinário deveria ser penalizado para criar postos de trabalho e cada posto de trabalho que

não é criado porque sai mais barato pagar horas extraordinárias é da responsabilidade da troica, da direita, mas

também deste Partido Socialista, que impede que se mude a lei. E é isso que não compreendemos.

Aplausos do BE.

Por isso, sim, temos divergências e nunca o escondemos. Mesmo naquele período de reuniões e diálogos

— tivemos muita reunião e diálogo, e o agora Sr. Ministro das Infraestruturas sabe disso como ninguém — não

concordámos em tudo, mas havia um diálogo construtivo. Não havia uma resposta como esta que temos hoje:

«Vocês têm nove propostas? Ora, nós rejeitamos todas. Tomem outras, que são melhores».

Essa sobranceria, essa arrogância na forma de tratar o Bloco de Esquerda, mas, acima de tudo, essa forma

de tratar o País mostra bem como o diálogo, que era a base e o cimento da geringonça, foi a primeira coisa a

ruir, por vontade do Governo e do Partido Socialista.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção a Sr.ª Deputada Isabel Rodrigues, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Já foi lembrada, ao longo deste debate, a evolução da taxa de população em risco de

pobreza ou exclusão social durante a anterior e a presente Legislaturas, tendo passado de 26,6%, em 2015,

para 19,8%, em 2020, uma redução de 6,8 pontos percentuais.

Se nos detivermos nas famílias com crianças, verificamos que, em 2015, a taxa de risco de pobreza de uma

família monoparental era de 31,6% e baixou para 25,5%; dois adultos com duas crianças tinham uma taxa de

17%, que baixou para 13,5%, e nas famílias de dois adultos e três ou mais crianças era de 42,7% e baixou para

39,8%.

Aplausos do PS.

Não conseguimos estes resultados abrindo centenas de cantinas sociais ou mudando as regras das

prestações sociais para reduzir o universo de beneficiários. Conseguimos estes resultados porque honrámos o

compromisso de combater a pobreza, a exclusão social e as desigualdades e de recuperar o rendimento das

famílias no respeito integral pela sua dignidade.

28 DE OUTUBRO DE 2021 31 Quando nos vêm falar dos milhões para o Serviço Nacional de Saúde, percebemos que, de facto, há uma dificuldade enorme de diálogo, porque, quanto aos milhões de que o Governo e o PS falam, nós dizemos «isso não é executado», ao que o Sr. Ministro responde: «não pode comparar o previsto com o executado». Porém, depois insiste sempre no previsto e nós percebemos que, na realidade concreta, o executado fica sempre aquém das necessidades. Mais: percebemos que, muitas das vezes — e este é o problema fundamental —, é a postura estrutural de pensamento sobre o SNS que está a faltar nas matérias de fundo e é por isso que temos a demissão em catadupa dos profissionais. Não é o Bloco de Esquerda que está a dizer aos profissionais para se demitirem, não é o Bloco de Esquerda que está a instrumentalizar a luta desses profissionais. São eles, de norte a sul do País, que dizem que não dá para trabalhar assim. Qual é a resposta do PS? Qual é a resposta do Governo? É rejeitar a única medida que garantiria uma valorização de carreiras no Serviço Nacional de Saúde. É esta a resposta. Depois, podemos ir para a lei do trabalho. Quando toca a horas extraordinárias, alguém compreende que o Governo diga «sim, sim, pode-se cortar. A troica pode cortar à vontade as 120 primeiras horas de trabalho porque, depois, sobre as restantes 30 horas legais já vamos pagar por inteiro»? Alguém percebe isso como uma aproximação? Ou como um enxovalho aos trabalhadores e às trabalhadoras?! O trabalho extraordinário deveria ser penalizado para criar postos de trabalho e cada posto de trabalho que não é criado porque sai mais barato pagar horas extraordinárias é da responsabilidade da troica, da direita, mas também deste Partido Socialista, que impede que se mude a lei. E é isso que não compreendemos. Aplausos do BE. Por isso, sim, temos divergências e nunca o escondemos. Mesmo naquele período de reuniões e diálogos — tivemos muita reunião e diálogo, e o agora Sr. Ministro das Infraestruturas sabe disso como ninguém — não concordámos em tudo, mas havia um diálogo construtivo. Não havia uma resposta como esta que temos hoje: «Vocês têm nove propostas? Ora, nós rejeitamos todas. Tomem outras, que são melhores». Essa sobranceria, essa arrogância na forma de tratar o Bloco de Esquerda, mas, acima de tudo, essa forma de tratar o País mostra bem como o diálogo, que era a base e o cimento da geringonça, foi a primeira coisa a ruir, por vontade do Governo e do Partido Socialista. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção a Sr.ª Deputada Isabel Rodrigues, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Já foi lembrada, ao longo deste debate, a evolução da taxa de população em risco de pobreza ou exclusão social durante a anterior e a presente Legislaturas, tendo passado de 26,6%, em 2015, para 19,8%, em 2020, uma redução de 6,8 pontos percentuais. Se nos detivermos nas famílias com crianças, verificamos que, em 2015, a taxa de risco de pobreza de uma família monoparental era de 31,6% e baixou para 25,5%; dois adultos com duas crianças tinham uma taxa de 17%, que baixou para 13,5%, e nas famílias de dois adultos e três ou mais crianças era de 42,7% e baixou para 39,8%. Aplausos do PS. Não conseguimos estes resultados abrindo centenas de cantinas sociais ou mudando as regras das prestações sociais para reduzir o universo de beneficiários. Conseguimos estes resultados porque honrámos o compromisso de combater a pobreza, a exclusão social e as desigualdades e de recuperar o rendimento das famílias no respeito integral pela sua dignidade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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