Debates Parlamentares - Diário 017, p. 30 (2021-10-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 17

Fala da autonomia da contratação, Sr. Deputado? Ela foi exigida, nós colocámo-la na Lei de Bases da Saúde

feita à esquerda, Sr. Deputado. Não foi feita pelo Bloco de Esquerda, recorde-se. E quanto à autonomia da

contratação, o Governo aproximou-se das medidas que tinham proposto.

Quanto à dedicação plena, o Governo aproximou-se das medidas que tinham proposto.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não, não!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Pode continuar a dizer que não, mas é verdade e os Srs. Deputados têm a obrigação de falar verdade ao País e de dizer que recusaram, por mera tática política,…

Aplausos do PS.

… votando contra o Orçamento que é o Orçamento mais à esquerda.

E sabe, Sr. Deputado, não basta dizer que é de esquerda, «encher a boca» com a esquerda, «encher a

boca» com o povo, quando votam contra o melhor Orçamento para o povo e contra um Orçamento de esquerda.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, creio que a forma como se diz que alguém chegar a uma mesa de negociações e apresentar um

documento para as mesmas é um ultraje às negociações diz muito sobre o que é um processo negocial.

Protestos da Deputada do PS Ana Catarina Mendonça Mendes.

Ouvia-a com toda a serenidade, Sr.ª Deputada. Discordei de tudo o que disse, mas ouvi-a com toda a

serenidade, incluindo quando me estava a chamar mentiroso. Não alterei a minha postura e, por isso, peço-lhe

que me oiça também agora.

Quando a Sr.ª Deputada diz — uma matéria que foi repetida pelo Governo — que acha exagerado, para dizer

o mínimo, que o Bloco de Esquerda chegue a uma mesa de negociação com pontos para negociar relativos às

suas posições, creio que isso mostra mais da arrogância do lado de lá do que da forma de estar do Bloco de

Esquerda.

Aplausos do BE.

Protestos do PS.

Quando diz que o Bloco de Esquerda apresentou nove propostas e que essas nove propostas são

respondidas neste processo orçamental, elas não foram respondidas no documento inicial, nem nós o vemos —

já o mostrámos várias vezes e o Governo nunca conseguiu demonstrar o contrário — em qualquer das

aproximações que o Governo diz que existem.

Vamos aos exemplos concretos que deu. O Governo fala em dedicação dos profissionais de saúde de forma

plena e faz uma proposta que fica aquém do que a direita propôs sobre dedicação exclusiva.

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos.

Mais: diz apenas que há uma majoração de horas extraordinárias, mas os profissionais podem continuar a

exercer funções no privado, desde que não seja em cargos de chefia. Ora, não podem ter um emprego no

privado, podem ter vários empregos no privado, até, segundo a proposta do Governo. Não valoriza carreiras,

não dá garantias de futuro e estabilidade aos profissionais e não combate a promiscuidade que atualmente

existe e que é um dos problemas do Serviço Nacional de Saúde.

I SÉRIE — NÚMERO 17 30 Fala da autonomia da contratação, Sr. Deputado? Ela foi exigida, nós colocámo-la na Lei de Bases da Saúde feita à esquerda, Sr. Deputado. Não foi feita pelo Bloco de Esquerda, recorde-se. E quanto à autonomia da contratação, o Governo aproximou-se das medidas que tinham proposto. Quanto à dedicação plena, o Governo aproximou-se das medidas que tinham proposto. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não, não! A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Pode continuar a dizer que não, mas é verdade e os Srs. Deputados têm a obrigação de falar verdade ao País e de dizer que recusaram, por mera tática política,… Aplausos do PS.… votando contra o Orçamento que é o Orçamento mais à esquerda. E sabe, Sr. Deputado, não basta dizer que é de esquerda, «encher a boca» com a esquerda, «encher a boca» com o povo, quando votam contra o melhor Orçamento para o povo e contra um Orçamento de esquerda. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, creio que a forma como se diz que alguém chegar a uma mesa de negociações e apresentar um documento para as mesmas é um ultraje às negociações diz muito sobre o que é um processo negocial. Protestos da Deputada do PS Ana Catarina Mendonça Mendes. Ouvia-a com toda a serenidade, Sr.ª Deputada. Discordei de tudo o que disse, mas ouvi-a com toda a serenidade, incluindo quando me estava a chamar mentiroso. Não alterei a minha postura e, por isso, peço-lhe que me oiça também agora. Quando a Sr.ª Deputada diz — uma matéria que foi repetida pelo Governo — que acha exagerado, para dizer o mínimo, que o Bloco de Esquerda chegue a uma mesa de negociação com pontos para negociar relativos às suas posições, creio que isso mostra mais da arrogância do lado de lá do que da forma de estar do Bloco de Esquerda. Aplausos do BE. Protestos do PS. Quando diz que o Bloco de Esquerda apresentou nove propostas e que essas nove propostas são respondidas neste processo orçamental, elas não foram respondidas no documento inicial, nem nós o vemos — já o mostrámos várias vezes e o Governo nunca conseguiu demonstrar o contrário — em qualquer das aproximações que o Governo diz que existem. Vamos aos exemplos concretos que deu. O Governo fala em dedicação dos profissionais de saúde de forma plena e faz uma proposta que fica aquém do que a direita propôs sobre dedicação exclusiva. Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos. Mais: diz apenas que há uma majoração de horas extraordinárias, mas os profissionais podem continuar a exercer funções no privado, desde que não seja em cargos de chefia. Ora, não podem ter um emprego no privado, podem ter vários empregos no privado, até, segundo a proposta do Governo. Não valoriza carreiras, não dá garantias de futuro e estabilidade aos profissionais e não combate a promiscuidade que atualmente existe e que é um dos problemas do Serviço Nacional de Saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas