Debates Parlamentares - Diário 017, p. 25 (2021-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2021

Durante o tempo do PSD, por exemplo, entre 2012 e 2015, o peso dos impostos no PIB aumentou de 22,8%

para 25,4%. Durante o nosso Governo, entre 2015 e 2020 — para termos anos fechados — o peso dos impostos

caiu de 25,4% para 24,6%.

Aplausos do PS.

Ao mesmo tempo, na Europa o peso dos impostos não diminuiu e em Portugal caiu de 25,4% para 24,6%,

quase 1 ponto percentual do PIB. Na Europa, nesse período, era mais alto o peso dos impostos, aumentou de

26,7% para 26,9%. Enquanto na Europa o peso dos impostos aumentou, em Portugal descemos o peso dos

impostos, ao contrário do que aconteceu no seu Governo. Isto são factos, Sr. Deputado!

Outra questão que referiu foi a questão da dívida pública. A dívida pública mede-se sempre em percentagem

do PIB, Sr. Deputado. No seu Governo a dívida pública aumentou 31% do PIB, com austeridade. Aumentou

31% do PIB!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Entre 2015 e 2019 não aumentou em percentagem do PIB, diminuiu 13%, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O Sr. André Ventura (CH): — Tem a maior dívida!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Portugal é elogiado, aliás, como o segundo País da Europa que mais reduziu a dívida pública entre 2015 e 2019 e foi isso que levou às melhorias do rating e à redução dos

juros pagos pela República.

Sr.ª Deputada do PS Alexandra Tavares de Moura, em relação à função pública tem toda a razão. Para

conseguirmos prestar melhores serviços públicos ao País é preciso valorizar os seus profissionais.

Por isso, é que pelo quinto ano consecutivo, e pela primeira vez nas últimas décadas, temos as carreiras

públicas totalmente descongeladas. Os funcionários públicos podem olhar para as suas carreiras e sentir que

são carreiras que estão a ser cumpridas e respeitadas.

Reintroduzimos o princípio da atualização anual dos salários, algo também importante para valorizar os

salários dos funcionários públicos, e prevemos, com este pacote, que o salário médio dos funcionários aumente

no próximo ano 2,5%, face a este ano.

Sr.ª Deputada Alma Rivera, do PCP, em relação à questão dos jovens, estamos de acordo que é um desafio

muito importante. É por isso que há condições para que os jovens tenham futuro no seu País.

Conseguimos atingir a jovem geração mais qualificada de sempre. Há 15 anos estávamos na cauda da

Europa como dos menos qualificados, hoje em dia, na percentagem que atinge o ensino superior e o 12.º ano,

já estamos acima dos valores da Europa.

Temos programas muito importantes para os jovens, como investimentos massivos na habitação com renda

acessível; o programa ambicioso de gratuitidade das creches, que vai beneficiar os jovens; um programa do IRS

Jovem, que também vai beneficiar os jovens; a Agenda do Trabalho Digno, que também é importante para os

jovens, e o aumento dos salários, tão importante para os jovens.

Protestos da Deputada do PCP Alma Rivera.

Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado do Iniciativa Liberal, Cotrim de Figueiredo, Sr.

Deputado, diz-me que o valor do IRS para o ano vai aumentar, mas a receita de IRS aumenta com a economia.

Só se estivéssemos mesmo muito mal é que seríamos dos poucos países do mundo onde as receitas não

evoluíam, porque a economia não estaria a crescer.

28 DE OUTUBRO DE 2021 25 Durante o tempo do PSD, por exemplo, entre 2012 e 2015, o peso dos impostos no PIB aumentou de 22,8% para 25,4%. Durante o nosso Governo, entre 2015 e 2020 — para termos anos fechados — o peso dos impostos caiu de 25,4% para 24,6%. Aplausos do PS. Ao mesmo tempo, na Europa o peso dos impostos não diminuiu e em Portugal caiu de 25,4% para 24,6%, quase 1 ponto percentual do PIB. Na Europa, nesse período, era mais alto o peso dos impostos, aumentou de 26,7% para 26,9%. Enquanto na Europa o peso dos impostos aumentou, em Portugal descemos o peso dos impostos, ao contrário do que aconteceu no seu Governo. Isto são factos, Sr. Deputado! Outra questão que referiu foi a questão da dívida pública. A dívida pública mede-se sempre em percentagem do PIB, Sr. Deputado. No seu Governo a dívida pública aumentou 31% do PIB, com austeridade. Aumentou 31% do PIB! Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. Entre 2015 e 2019 não aumentou em percentagem do PIB, diminuiu 13%, Sr. Deputado. Aplausos do PS. O Sr. André Ventura (CH): — Tem a maior dívida! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Portugal é elogiado, aliás, como o segundo País da Europa que mais reduziu a dívida pública entre 2015 e 2019 e foi isso que levou às melhorias do rating e à redução dos juros pagos pela República. Sr.ª Deputada do PS Alexandra Tavares de Moura, em relação à função pública tem toda a razão. Para conseguirmos prestar melhores serviços públicos ao País é preciso valorizar os seus profissionais. Por isso, é que pelo quinto ano consecutivo, e pela primeira vez nas últimas décadas, temos as carreiras públicas totalmente descongeladas. Os funcionários públicos podem olhar para as suas carreiras e sentir que são carreiras que estão a ser cumpridas e respeitadas. Reintroduzimos o princípio da atualização anual dos salários, algo também importante para valorizar os salários dos funcionários públicos, e prevemos, com este pacote, que o salário médio dos funcionários aumente no próximo ano 2,5%, face a este ano. Sr.ª Deputada Alma Rivera, do PCP, em relação à questão dos jovens, estamos de acordo que é um desafio muito importante. É por isso que há condições para que os jovens tenham futuro no seu País. Conseguimos atingir a jovem geração mais qualificada de sempre. Há 15 anos estávamos na cauda da Europa como dos menos qualificados, hoje em dia, na percentagem que atinge o ensino superior e o 12.º ano, já estamos acima dos valores da Europa. Temos programas muito importantes para os jovens, como investimentos massivos na habitação com renda acessível; o programa ambicioso de gratuitidade das creches, que vai beneficiar os jovens; um programa do IRS Jovem, que também vai beneficiar os jovens; a Agenda do Trabalho Digno, que também é importante para os jovens, e o aumento dos salários, tão importante para os jovens. Protestos da Deputada do PCP Alma Rivera. Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado do Iniciativa Liberal, Cotrim de Figueiredo, Sr. Deputado, diz-me que o valor do IRS para o ano vai aumentar, mas a receita de IRS aumenta com a economia. Só se estivéssemos mesmo muito mal é que seríamos dos poucos países do mundo onde as receitas não evoluíam, porque a economia não estaria a crescer.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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