Debates Parlamentares - Diário 017, p. 47 (2021-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2021

Os pais, os professores, os alunos estão em casa a olhar para todos nós e precisam de uma resposta.

Precisam de uma resposta porque olham para nós com essa expectativa de quem sabe que a esquerda faz a

diferença.

Aplausos do PS.

Eles sabem e nós sabemos também, porque nos lembramos do caminho, lembramo-nos do que tem custado,

lembramo-nos de como tem sido difícil.

Por isso, Srs. Deputados, tenho de vos perguntar: lembram-se de como aumentámos todos os anos os

orçamentos da educação? Lembram-se de como aumentámos o número de professores, desde 2015?

Lembram-se de como descongelámos as carreiras? Lembram-se de como aumentámos o número de

assistentes operacionais? Lembram-se de como aumentámos o número de psicólogos nas escolas? Lembram-

se das centenas de escolas que intervencionámos?

Tenho de perguntar: lembram-se de quando os alunos tinham de pagar os seus manuais escolares?

Protestos do Deputado do PEV José Luís Ferreira.

Lembram-se que todos os anos as propinas aumentavam? Lembram-se que, se não fosse este trabalho

conjunto, hoje elas custariam mais 400 € por ano?

Aplausos do PS.

Lembram-se quando as bolsas eram mais baixas do que o valor da propina? Quando, no ensino superior, os

orçamentos das instituições eram regateados ano a ano? Lembram-se quando a FCT (Fundação para a Ciência

e a Tecnologia) estava no osso? De como duplicámos o número de bolsas de doutoramento?

É que nós lembramo-nos! Lembramo-nos de que o Orçamento não começa do zero e que todos os anos as

conquistas anteriores somam àquelas que apresentamos agora. Cada Orçamento tem novas medidas, mas tem

também todas estas medidas e todas estas conquistas conseguidas a pulso.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Mas dirão que foi pouco, dirão que se investiu pouco em educação. Srs. Deputados, desde 2015, a despesa em educação cresceu mais de 30%. Com este Orçamento crescerá

mais de 8%.

Por isso, peço que digam, com realismo: é mesmo um problema de falta de investimento? Digam-no com

clareza! É mesmo um problema de falta de investimento?!

Sr.as e Srs. Deputados, ainda há tempo para repensarem. Por isso, a questão é mesmo se, mais uma vez,

vão preferir ficar no conforto do protesto, em vez de tentar lutar pelo País, ou se assumem connosco o peso da

responsabilidade e das dificuldades que temos para enfrentar.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, o que importa é a vida concreta das pessoas, logo, que fique bem claro que, para nós, a

escolha é simples: a luta que vale a pena é aquela que muda a vida das pessoas. É aí que nos vão encontrar!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — A Mesa não regista inscrições para pedidos de esclarecimento, pelo que passamos à próxima intervenção, do PSD, pelo Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, a quem dou a palavra.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Embora ainda estejamos a viver em plena pandemia, a vacinação permite-nos ver o fim no horizonte.

28 DE OUTUBRO DE 2021 47 Os pais, os professores, os alunos estão em casa a olhar para todos nós e precisam de uma resposta. Precisam de uma resposta porque olham para nós com essa expectativa de quem sabe que a esquerda faz a diferença. Aplausos do PS. Eles sabem e nós sabemos também, porque nos lembramos do caminho, lembramo-nos do que tem custado, lembramo-nos de como tem sido difícil. Por isso, Srs. Deputados, tenho de vos perguntar: lembram-se de como aumentámos todos os anos os orçamentos da educação? Lembram-se de como aumentámos o número de professores, desde 2015? Lembram-se de como descongelámos as carreiras? Lembram-se de como aumentámos o número de assistentes operacionais? Lembram-se de como aumentámos o número de psicólogos nas escolas? Lembram-se das centenas de escolas que intervencionámos? Tenho de perguntar: lembram-se de quando os alunos tinham de pagar os seus manuais escolares? Protestos do Deputado do PEV José Luís Ferreira. Lembram-se que todos os anos as propinas aumentavam? Lembram-se que, se não fosse este trabalho conjunto, hoje elas custariam mais 400 € por ano? Aplausos do PS. Lembram-se quando as bolsas eram mais baixas do que o valor da propina? Quando, no ensino superior, os orçamentos das instituições eram regateados ano a ano? Lembram-se quando a FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) estava no osso? De como duplicámos o número de bolsas de doutoramento? É que nós lembramo-nos! Lembramo-nos de que o Orçamento não começa do zero e que todos os anos as conquistas anteriores somam àquelas que apresentamos agora. Cada Orçamento tem novas medidas, mas tem também todas estas medidas e todas estas conquistas conseguidas a pulso. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Mas dirão que foi pouco, dirão que se investiu pouco em educação. Srs. Deputados, desde 2015, a despesa em educação cresceu mais de 30%. Com este Orçamento crescerá mais de 8%. Por isso, peço que digam, com realismo: é mesmo um problema de falta de investimento? Digam-no com clareza! É mesmo um problema de falta de investimento?! Sr.as e Srs. Deputados, ainda há tempo para repensarem. Por isso, a questão é mesmo se, mais uma vez, vão preferir ficar no conforto do protesto, em vez de tentar lutar pelo País, ou se assumem connosco o peso da responsabilidade e das dificuldades que temos para enfrentar. Aplausos do PS. Srs. Deputados, o que importa é a vida concreta das pessoas, logo, que fique bem claro que, para nós, a escolha é simples: a luta que vale a pena é aquela que muda a vida das pessoas. É aí que nos vão encontrar! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — A Mesa não regista inscrições para pedidos de esclarecimento, pelo que passamos à próxima intervenção, do PSD, pelo Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, a quem dou a palavra. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Embora ainda estejamos a viver em plena pandemia, a vacinação permite-nos ver o fim no horizonte.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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