Debates Parlamentares - Diário 017, p. 52 (2021-10-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 17

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital (Pedro Siza Vieira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta de Orçamento do Estado para 2022 prossegue a política económica escolhida

pelo Governo, procurando criar as condições para assegurar um crescimento sustentado da nossa economia,

rompendo com o paradigma anterior, que apostava em ganhos de competitividade por via da redução dos custos

do trabalho.

A nossa política económica, pelo contrário, aposta no crescimento da produtividade. É esse o único caminho

que nos permite, a longo prazo, fazer crescer a economia, pagar melhores salários e sustentar o nosso Estado

social.

Esta escolha é clara e foi motivada não só por razões económicas, mas também por razões políticas. Foi

motivada por razões económicas, desde logo, porque tentar manter a competitividade por via de baixos custos

e baixos salários, como sucedeu entre 2011 e 2015, é um modelo perdedor, que mantém empresas ineficientes

no mercado. Mas foram, também, razões políticas que nos levaram a romper com este modelo.

Temos, como comunidade, a estrita obrigação de oferecer aos nossos concidadãos uma justa oportunidade

de realizarem, no nosso País, as suas aspirações pessoais e profissionais, entre as quais as de acesso a um

emprego digno e compatível com as suas qualificações.

Aplausos do PS.

Como cidadãos europeus, os portugueses têm sempre a escolha da saída do País. Por isso, confrontados

com a política de desvalorização do trabalho, adotada entre 2011 e 2015, 400 000 portugueses abandonaram o

País.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Triste nação essa, em que o chefe do Governo convidava os nossos compatriotas a emigrar!

Foi esse modelo que se rompeu, por isso os objetivos da política económica foram diferentes. Foram os de

apoiar as empresas inovadoras e exportadoras, redirecionar os incentivos europeus para projetos inovadores,

em copromoção entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacional, apostar no

crescimento das exportações e na atração de investimento direto estrangeiro e melhorar as qualificações.

Investiu-se, também, no reforço da capitalização das empresas, por via de incentivos fiscais à retenção de

lucros e ao reforço de capitais próprios. Procurou-se assegurar o crescimento dos rendimentos do trabalho,

melhorando gradualmente as perspetivas de vida dos trabalhadores e incentivando as empresas a tornarem-se

mais eficientes.

Os resultados foram impressionantes. Entre 2015 e 2019, as exportações aumentaram mais de 40% em

valor. Mais empresas, hoje, exportam mais produtos, para mais mercados. Aumentou o investimento empresarial

em Investigação e Desenvolvimento e na contratação de recursos humanos qualificados.

Portugal deixou de ser apenas um País que produz bem e barato, para ser um País que começa a inventar

os bens que produz.

As empresas reforçaram a sua autonomia financeira e a sua rentabilidade. O investimento privado aumentou

e nunca foi tão elevado o stock de investimento estrangeiro.

O salário mínimo aumentou continuamente: mais de 30% em apenas seis anos e o Governo comprometeu-

se a chegar, em 2023, aos 750 €, um aumento total de quase 50%. Também o salário médio aumentou,

ultrapassando os 1300 € no ano passado, um aumento superior a 20% em apenas cinco anos.

I SÉRIE — NÚMERO 17 52 Aplausos do PSD.Protestos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital (Pedro Siza Vieira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta de Orçamento do Estado para 2022 prossegue a política económica escolhida pelo Governo, procurando criar as condições para assegurar um crescimento sustentado da nossa economia, rompendo com o paradigma anterior, que apostava em ganhos de competitividade por via da redução dos custos do trabalho. A nossa política económica, pelo contrário, aposta no crescimento da produtividade. É esse o único caminho que nos permite, a longo prazo, fazer crescer a economia, pagar melhores salários e sustentar o nosso Estado social. Esta escolha é clara e foi motivada não só por razões económicas, mas também por razões políticas. Foi motivada por razões económicas, desde logo, porque tentar manter a competitividade por via de baixos custos e baixos salários, como sucedeu entre 2011 e 2015, é um modelo perdedor, que mantém empresas ineficientes no mercado. Mas foram, também, razões políticas que nos levaram a romper com este modelo. Temos, como comunidade, a estrita obrigação de oferecer aos nossos concidadãos uma justa oportunidade de realizarem, no nosso País, as suas aspirações pessoais e profissionais, entre as quais as de acesso a um emprego digno e compatível com as suas qualificações. Aplausos do PS.Como cidadãos europeus, os portugueses têm sempre a escolha da saída do País. Por isso, confrontados com a política de desvalorização do trabalho, adotada entre 2011 e 2015, 400 000 portugueses abandonaram o País. Aplausos do PS.Protestos do PSD. Triste nação essa, em que o chefe do Governo convidava os nossos compatriotas a emigrar! Foi esse modelo que se rompeu, por isso os objetivos da política económica foram diferentes. Foram os de apoiar as empresas inovadoras e exportadoras, redirecionar os incentivos europeus para projetos inovadores, em copromoção entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacional, apostar no crescimento das exportações e na atração de investimento direto estrangeiro e melhorar as qualificações. Investiu-se, também, no reforço da capitalização das empresas, por via de incentivos fiscais à retenção de lucros e ao reforço de capitais próprios. Procurou-se assegurar o crescimento dos rendimentos do trabalho, melhorando gradualmente as perspetivas de vida dos trabalhadores e incentivando as empresas a tornarem-se mais eficientes. Os resultados foram impressionantes. Entre 2015 e 2019, as exportações aumentaram mais de 40% em valor. Mais empresas, hoje, exportam mais produtos, para mais mercados. Aumentou o investimento empresarial em Investigação e Desenvolvimento e na contratação de recursos humanos qualificados. Portugal deixou de ser apenas um País que produz bem e barato, para ser um País que começa a inventar os bens que produz. As empresas reforçaram a sua autonomia financeira e a sua rentabilidade. O investimento privado aumentou e nunca foi tão elevado o stock de investimento estrangeiro. O salário mínimo aumentou continuamente: mais de 30% em apenas seis anos e o Governo comprometeu-se a chegar, em 2023, aos 750 €, um aumento total de quase 50%. Também o salário médio aumentou, ultrapassando os 1300 € no ano passado, um aumento superior a 20% em apenas cinco anos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas