Debates Parlamentares - Diário 017, p. 48 (2021-10-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

Houve momentos-chave em que todos os partidos com assento aqui, na Assembleia da República, tivemos

de nos unir. Apesar de todas as nossas diferenças ideológicas, políticas, assumimos o vírus como o nosso

inimigo comum.

Num mundo tão polarizado como aquele em que vivemos, no qual tendemos a focar-nos nas nossas

diferenças, a forma como os portugueses se uniram e assumiram a liderança na resposta à pandemia e agora,

ativamente, participaram na vacinação permite-nos a audácia de termos esperança no nosso País e no projeto

europeu.

E, por isso, no meio da dor e do sofrimento de quem perdeu os seus entes queridos, ou das famílias que

perderam o seu meio de subsistência, ou das empresas que sucumbiram ou se encontram em estado crítico

devido à quebra de faturação, todos esperavam mais deste Orçamento do Estado.

Todos esperavam um Orçamento que traduzisse uma visão para a década pós-pandémica, um modelo de

desenvolvimento para o nosso tempo, que se pudesse refletir na melhoria da vida de cada cidadão, de cada

família do nosso País.

Aplausos do PSD.

Para nós, Partido Social Democrata, principal partido da oposição e única alternativa realista de governação,

havia a expectativa de que a pandemia teria aberto os olhos ao Governo, provocando uma mudança de rumo

que se iria traduzir no Orçamento do Estado para 2022.

Mas, infelizmente, confirmou-se o pior dos cenários. Esta proposta de Orçamento confirma que o Governo

perdeu a ambição de liderar e que está preso num pântano, para o qual o Sr. Primeiro-Ministro está a arrastar

o País.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu?!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Aí está, à vista de todos, mais um pântano socialista. É o desperdiçar dos impostos dos contribuintes, um desrespeito perante os trabalhadores que tudo fizeram,

ao longo deste ano tão difícil, para honrar as suas obrigações fiscais.

O Orçamento que o Governo aqui nos propõe é incapaz de estimular a economia real, é incapaz de atrair

novos talentos e investimentos e, consequentemente, é incapaz de criar a riqueza necessária para combater as

desigualdades gritantes que existem no nosso País. Com este Governo, quem é pobre continuará a ser pobre,

apenas com direito a tentar sobreviver.

Ora, viver tem de ser mais do que meramente sobreviver. Os cidadãos têm o direito de viver num país onde

o Governo valorize o bem-estar e crie as condições para que cada pessoa, por via do trabalho, possa almejar

mais, para si e para os seus.

Mas não é isso que o Governo tem para oferecer. Com este Orçamento, os pobres continuarão pobres e a

classe média, simplesmente, não poderá aspirar a uma vida melhor. É um Orçamento sem ambição.

Aplausos do PSD.

E o orçamento para a saúde é um exemplo da falta de capacidade reformista de um Governo esgotado e

preso no seu próprio caminho.

Ainda com a pandemia tão presente nas nossas vidas, e depois da pressão brutal a que foram sujeitos o

sistema de saúde e os seus profissionais, seria de esperar a apresentação de novas ideias para corrigir os

crónicos problemas de falta de acesso à saúde e garantir a sustentabilidade para o SNS no futuro.

Mas aquilo que nos é apresentado resultará, precisamente, no inverso. Atiram dinheiro dos nossos impostos

sobre o serviço público de saúde, mas não resolvem os problemas estruturais que comprometem o

funcionamento diário do SNS.

Com as políticas deste Governo, reforçado agora neste Orçamento, as pessoas ficarão cada vez mais

doentes, teremos cada vez mais doentes crónicos, e os custos não vão parar de crescer. Em vez de apostarem

na saúde, limitam-se a reagir à doença.

I SÉRIE — NÚMERO 17 48 Houve momentos-chave em que todos os partidos com assento aqui, na Assembleia da República, tivemos de nos unir. Apesar de todas as nossas diferenças ideológicas, políticas, assumimos o vírus como o nosso inimigo comum. Num mundo tão polarizado como aquele em que vivemos, no qual tendemos a focar-nos nas nossas diferenças, a forma como os portugueses se uniram e assumiram a liderança na resposta à pandemia e agora, ativamente, participaram na vacinação permite-nos a audácia de termos esperança no nosso País e no projeto europeu. E, por isso, no meio da dor e do sofrimento de quem perdeu os seus entes queridos, ou das famílias que perderam o seu meio de subsistência, ou das empresas que sucumbiram ou se encontram em estado crítico devido à quebra de faturação, todos esperavam mais deste Orçamento do Estado. Todos esperavam um Orçamento que traduzisse uma visão para a década pós-pandémica, um modelo de desenvolvimento para o nosso tempo, que se pudesse refletir na melhoria da vida de cada cidadão, de cada família do nosso País. Aplausos do PSD.Para nós, Partido Social Democrata, principal partido da oposição e única alternativa realista de governação, havia a expectativa de que a pandemia teria aberto os olhos ao Governo, provocando uma mudança de rumo que se iria traduzir no Orçamento do Estado para 2022. Mas, infelizmente, confirmou-se o pior dos cenários. Esta proposta de Orçamento confirma que o Governo perdeu a ambição de liderar e que está preso num pântano, para o qual o Sr. Primeiro-Ministro está a arrastar o País. O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu?! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Aí está, à vista de todos, mais um pântano socialista. É o desperdiçar dos impostos dos contribuintes, um desrespeito perante os trabalhadores que tudo fizeram, ao longo deste ano tão difícil, para honrar as suas obrigações fiscais. O Orçamento que o Governo aqui nos propõe é incapaz de estimular a economia real, é incapaz de atrair novos talentos e investimentos e, consequentemente, é incapaz de criar a riqueza necessária para combater as desigualdades gritantes que existem no nosso País. Com este Governo, quem é pobre continuará a ser pobre, apenas com direito a tentar sobreviver. Ora, viver tem de ser mais do que meramente sobreviver. Os cidadãos têm o direito de viver num país onde o Governo valorize o bem-estar e crie as condições para que cada pessoa, por via do trabalho, possa almejar mais, para si e para os seus. Mas não é isso que o Governo tem para oferecer. Com este Orçamento, os pobres continuarão pobres e a classe média, simplesmente, não poderá aspirar a uma vida melhor. É um Orçamento sem ambição. Aplausos do PSD.E o orçamento para a saúde é um exemplo da falta de capacidade reformista de um Governo esgotado e preso no seu próprio caminho. Ainda com a pandemia tão presente nas nossas vidas, e depois da pressão brutal a que foram sujeitos o sistema de saúde e os seus profissionais, seria de esperar a apresentação de novas ideias para corrigir os crónicos problemas de falta de acesso à saúde e garantir a sustentabilidade para o SNS no futuro. Mas aquilo que nos é apresentado resultará, precisamente, no inverso. Atiram dinheiro dos nossos impostos sobre o serviço público de saúde, mas não resolvem os problemas estruturais que comprometem o funcionamento diário do SNS. Com as políticas deste Governo, reforçado agora neste Orçamento, as pessoas ficarão cada vez mais doentes, teremos cada vez mais doentes crónicos, e os custos não vão parar de crescer. Em vez de apostarem na saúde, limitam-se a reagir à doença.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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