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28 DE OUTUBRO DE 2021

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O final está à vista de todos, Sr.as e Srs. Deputados. Com este Governo, com este modelo que o Orçamento

impõe para o Serviço Nacional de Saúde, Portugal acabará por ter não um, mas dois sistemas de saúde: um

sistema de saúde para ricos e um sistema de saúde para pobres. Quem tem dinheiro tratará da sua saúde,

quem não tem dinheiro terá de se conformar e aguentar numa qualquer lista de espera.

Protestos do PS.

Aguentar, aguentar, e aguentar, até não aguentar mais.

Em termos muito práticos, vejamos o que oferece este Orçamento do Estado para a saúde.

Em 2016, o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, prometeu que todos os portugueses teriam acesso a um

médico de família em 2017.

Hoje, final de 2021, mais de um milhão de cidadãos continuam sem médico de família, formam-se filas à

porta dos centros de saúde e este Orçamento mostra-se, mais uma vez, incapaz de dar resposta. Centenas de

milhares de portugueses vão continuar a não ter acesso a um médico de família.

Aplausos do PSD.

Acumulam-se listas de espera de especialidade e nenhuma solução realista é apresentada. Pior, ao invés de

encarar este problema grave de frente, o Governo prefere enganar-se a si mesmo, no próprio Orçamento do

Estado, em que alega um suposto aumento do número de consultas em 2020, ano da pandemia COVID-19, em

comparação com 2019. Mas esquece-se de realçar que 59% dessas mesmas consultas não foram, sequer,

presenciais.

Sr.ª Ministra da Saúde, os graves problemas da saúde em Portugal não se resolvem com propaganda,

resolvem-se com reformas que o seu Governo se mostra, mais uma vez, incapaz de fazer.

Aplausos do PSD.

Prometem reforços em todas as frentes, cuidados continuados, cuidados paliativos, equipas de saúde mental,

novos hospitais para tudo e para todos. Enfim, um sem número de promessas, a maioria das quais não

quantificadas, repetidas de Orçamento para Orçamento, sem que se traduzam em realidade.

Depois da crise pandémica, a saúde pública, a promoção da saúde, a prevenção da doença volta a ser

ignorada. Este é um Governo incapaz, sequer, de aprender com os erros, mesmo depois da maior crise sanitária

do século.

E os profissionais de saúde, exaustos depois de ano e meio de dedicação plena, confirmam o que já sentiam:

um Governo que não os valoriza, incapaz de encontrar modelos de incentivos que funcionem. Mais, com a

degradação da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e a ausência de liderança e a falta de

condições de trabalho, acabam por afastar mesmo aqueles que dedicaram toda a sua carreira ao serviço público

de saúde.

O inverno aproxima-se e somam-se as demissões nos hospitais, de norte a sul do País, sinais de pré-ruptura

em serviços de urgência, que deveriam ter capacidade de dar resposta, hoje.

Sr.as e Srs. Deputados, pior do que um mau Orçamento é a ausência de liderança e visão para a saúde dos

portugueses.

Obviamente votamos contra.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, a sua intervenção tem um problema logo à partida, que é a sua credibilidade para fazer a intervenção que

acabou de fazer.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão