Debates Parlamentares - Diário 017, p. 54 (2021-10-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 17

Este foi o modelo que, nos últimos anos, o Governo do Partido Socialista foi desenvolvendo, com o apoio

dos partidos à sua esquerda. Foi um modelo que conquistou a confiança dos cidadãos e dos investidores

estrangeiros, que permitiu a redução do risco de pobreza, o combate às desigualdades e a subida do rendimento

das famílias, que viabilizou uma redução histórica do desemprego e o aumento inédito das exportações e do

investimento, e que permitiu o equilíbrio das contas públicas.

Tenhamos claro isto: foi esta solução parlamentar que deu suporte político a esta reorientação das políticas

económicas, passando da desvalorização do trabalho para a valorização do conhecimento. Foi ela que permitiu

o reforço do Estado social e a redução das desigualdades.

Muito está ainda por fazer. Bolsas de pobreza persistem na nossa sociedade. Grande parte dos nossos

jovens só encontra emprego de modo precário e com salários baixos. Muitos aceitam ocupações para as quais

estão sobrequalificados. Os serviços públicos carecem de recursos adicionais e de maior qualidade de gestão.

São, por isso, grandes as tarefas que ainda nos convocam e seria maior o ritmo que gostaríamos de imprimir

à sua concretização. Vários fatores, porém, obrigam-nos a ter especial sentido de responsabilidade, desde logo

a nossa dívida excessiva.

O nosso caminho é longo e qualquer «passo maior do que a perna» pode fazer-nos perder a credibilidade

que conquistámos nos últimos anos, podendo conduzir a um aumento brusco e descontrolado dos juros da

dívida pública e privada, ou a uma retração do investimento de que tanto carecemos.

«Mas isso não chega», dizem alguns, e preferem rejeitar o Orçamento, sob o pretexto de este não ir

suficientemente longe, nem com maior rapidez. Preferem rejeitá-lo, na verdade, por motivos que não têm que

ver com a proposta orçamental.

Na história da nossa democracia, nunca os partidos à esquerda do PS tiveram tanta capacidade para marcar

a agenda da governação e nunca um Orçamento do Estado foi tão moldado pela intervenção desses partidos.

Aplausos do PS.

Pois é este mesmo Orçamento que esses partidos se preparam para reprovar e, com isso, determinar a

dissolução do Parlamento.

Note-se que nunca um Orçamento foi reprovado. Essa reprovação, neste contexto, irá gerar uma inevitável

crise política, num momento em que, apesar da COVID-19, a economia está em recuperação, o emprego em

crescimento, as finanças públicas estão controladas, a dívida pública tem condições para continuar a reduzir-se

e os recursos europeus de dimensão inédita podem ser colocados ao serviço do desenvolvimento do País.

Apetece dizer: que desperdício!

Aplausos do PS.

Daqui a uns anos, teremos de explicar aos vindouros estes tempos estranhos e os caminhos que aqui nos

trouxeram. Talvez o tempo e a distância iluminem a nossa compreensão.

Por agora, resta constatar o ocorrido e mantermo-nos determinados no exercício das nossas funções,

sabendo que esse é o nosso dever, ao serviço de Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se seis Deputados para pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro, que informou a Mesa de que responderá a todos em conjunto.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do BE.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro da Economia, um dos maiores problemas da economia, neste momento, chama-se «custos com a energia», em particular, com os

combustíveis.

De facto, num cenário de retoma económica, não pode, parece-nos, este problema ficar apenas com meias

respostas.

I SÉRIE — NÚMERO 17 54 Este foi o modelo que, nos últimos anos, o Governo do Partido Socialista foi desenvolvendo, com o apoio dos partidos à sua esquerda. Foi um modelo que conquistou a confiança dos cidadãos e dos investidores estrangeiros, que permitiu a redução do risco de pobreza, o combate às desigualdades e a subida do rendimento das famílias, que viabilizou uma redução histórica do desemprego e o aumento inédito das exportações e do investimento, e que permitiu o equilíbrio das contas públicas. Tenhamos claro isto: foi esta solução parlamentar que deu suporte político a esta reorientação das políticas económicas, passando da desvalorização do trabalho para a valorização do conhecimento. Foi ela que permitiu o reforço do Estado social e a redução das desigualdades. Muito está ainda por fazer. Bolsas de pobreza persistem na nossa sociedade. Grande parte dos nossos jovens só encontra emprego de modo precário e com salários baixos. Muitos aceitam ocupações para as quais estão sobrequalificados. Os serviços públicos carecem de recursos adicionais e de maior qualidade de gestão. São, por isso, grandes as tarefas que ainda nos convocam e seria maior o ritmo que gostaríamos de imprimir à sua concretização. Vários fatores, porém, obrigam-nos a ter especial sentido de responsabilidade, desde logo a nossa dívida excessiva. O nosso caminho é longo e qualquer «passo maior do que a perna» pode fazer-nos perder a credibilidade que conquistámos nos últimos anos, podendo conduzir a um aumento brusco e descontrolado dos juros da dívida pública e privada, ou a uma retração do investimento de que tanto carecemos. «Mas isso não chega», dizem alguns, e preferem rejeitar o Orçamento, sob o pretexto de este não ir suficientemente longe, nem com maior rapidez. Preferem rejeitá-lo, na verdade, por motivos que não têm que ver com a proposta orçamental. Na história da nossa democracia, nunca os partidos à esquerda do PS tiveram tanta capacidade para marcar a agenda da governação e nunca um Orçamento do Estado foi tão moldado pela intervenção desses partidos. Aplausos do PS.Pois é este mesmo Orçamento que esses partidos se preparam para reprovar e, com isso, determinar a dissolução do Parlamento. Note-se que nunca um Orçamento foi reprovado. Essa reprovação, neste contexto, irá gerar uma inevitável crise política, num momento em que, apesar da COVID-19, a economia está em recuperação, o emprego em crescimento, as finanças públicas estão controladas, a dívida pública tem condições para continuar a reduzir-se e os recursos europeus de dimensão inédita podem ser colocados ao serviço do desenvolvimento do País. Apetece dizer: que desperdício! Aplausos do PS. Daqui a uns anos, teremos de explicar aos vindouros estes tempos estranhos e os caminhos que aqui nos trouxeram. Talvez o tempo e a distância iluminem a nossa compreensão. Por agora, resta constatar o ocorrido e mantermo-nos determinados no exercício das nossas funções, sabendo que esse é o nosso dever, ao serviço de Portugal. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se seis Deputados para pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro, que informou a Mesa de que responderá a todos em conjunto. Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do BE. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro da Economia, um dos maiores problemas da economia, neste momento, chama-se «custos com a energia», em particular, com os combustíveis. De facto, num cenário de retoma económica, não pode, parece-nos, este problema ficar apenas com meias respostas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas