Debates Parlamentares - Diário 017, p. 59 (2021-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2021

combustíveis. Mas, na verdade, o Governo adotou já medidas relativamente à subida do preço dos combustíveis,

tendo sido o primeiro País na Europa a fazê-lo.

Queria, em qualquer caso — e referindo-me também às matérias mencionadas pelo Sr. Deputado Jorge

Mendes —, dizer que estamos a ter, de facto, um crescimento muito significativo dos custos das matérias-primas,

de combustíveis, do preço dos transportes. Tudo isto tem que ver com o facto de a economia ter estado

congelada durante uns meses largos no ano passado e de agora a procura estar a comprimir as capacidades

do sistema internacional.

Neste momento, estamos a viver, temporariamente — e de forma excecional —, casos de subidas muito

significativas. Na verdade, ao longo do tempo, o Governo tem estado a gerir estas situações.

Tomámos, atempadamente, medidas em relação à eletricidade. Ainda há alguns meses ouvíamos os Srs.

Deputados muito preocupados com a subida do custo da eletricidade para os consumidores domésticos, e

sabemos hoje que vai, para o ano, reduzir-se o preço da eletricidade para os consumidores domésticos.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Mais: ontem, ouvi na televisão o Ministro da Energia do Luxemburgo a dar Portugal como exemplo de um

mercado onde o custo para os consumidores domésticos vai reduzir o seu preço.

Sobretudo, conseguimos uma grande redução para os consumidores industriais, redução que é inédita, é

estrutural, e é muito importante.

Nestes tempos, vamos precisar de continuar a estar muito atentos a gerir esta conjuntura difícil.

Mas queria dizer-lhes, Sr.ª Deputada Isabel Pires e Sr. Deputado Jorge Mendes, que este Governo tem

experiência em gerir conjunturas difíceis. Não há, na história do nosso País, nenhum Governo que tenha tido de

lidar com uma paragem total da economia e com o encerramento de atividades económicas e que tenha sido

capaz de aguentar o emprego, de preservar o potencial produtivo das empresas e de apoiar o rendimento das

famílias.

Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — No mercado regulado!

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Temos mais alguns meses pela frente e estaríamos à altura disso se nos dessem a oportunidade.

Aplausos do PS.

Queria também dizer, Sr. Deputado Hugo Costa — e permito-me também responder, em conjunto, aos Srs.

Deputados Nuno Sá e Vera Braz —, que a não aprovação do Orçamento, obviamente, vai perturbar, disromper

um pouco mais aquilo que é o processo de retoma da nossa economia. Há intenções de investimento que se

retraem em virtude da incerteza — é mais uma incerteza. Nós temos incerteza sobre o custo das matérias-

primas, sobre quanto tempo vão estar os combustíveis com estes preços elevados, sobre onde dispomos de

mão-de-obra para responder às nossas necessidades. E, agora, temos mais uma incerteza a adicionar a isso.

Isto, obviamente, vai ter um impacto sobre o ritmo da nossa recuperação económica.

Mas também queria dizer-lhe outra coisa: da parte do Governo, da parte do Ministro da Economia, estaremos

aqui, durante todo o tempo em que estivermos em funções, para mitigar isso e responder às necessidades das

empresas e das economias.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Bruno Dias, ao longo destes anos, tivemos no Parlamento um diálogo intenso, franco e muito

aberto. E sabe perfeitamente que, da parte deste Ministro, da parte do Governo, nunca comprámos o argumento

28 DE OUTUBRO DE 2021 59 combustíveis. Mas, na verdade, o Governo adotou já medidas relativamente à subida do preço dos combustíveis, tendo sido o primeiro País na Europa a fazê-lo. Queria, em qualquer caso — e referindo-me também às matérias mencionadas pelo Sr. Deputado Jorge Mendes —, dizer que estamos a ter, de facto, um crescimento muito significativo dos custos das matérias-primas, de combustíveis, do preço dos transportes. Tudo isto tem que ver com o facto de a economia ter estado congelada durante uns meses largos no ano passado e de agora a procura estar a comprimir as capacidades do sistema internacional. Neste momento, estamos a viver, temporariamente — e de forma excecional —, casos de subidas muito significativas. Na verdade, ao longo do tempo, o Governo tem estado a gerir estas situações. Tomámos, atempadamente, medidas em relação à eletricidade. Ainda há alguns meses ouvíamos os Srs. Deputados muito preocupados com a subida do custo da eletricidade para os consumidores domésticos, e sabemos hoje que vai, para o ano, reduzir-se o preço da eletricidade para os consumidores domésticos. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Mais: ontem, ouvi na televisão o Ministro da Energia do Luxemburgo a dar Portugal como exemplo de um mercado onde o custo para os consumidores domésticos vai reduzir o seu preço. Sobretudo, conseguimos uma grande redução para os consumidores industriais, redução que é inédita, é estrutural, e é muito importante. Nestes tempos, vamos precisar de continuar a estar muito atentos a gerir esta conjuntura difícil. Mas queria dizer-lhes, Sr.ª Deputada Isabel Pires e Sr. Deputado Jorge Mendes, que este Governo tem experiência em gerir conjunturas difíceis. Não há, na história do nosso País, nenhum Governo que tenha tido de lidar com uma paragem total da economia e com o encerramento de atividades económicas e que tenha sido capaz de aguentar o emprego, de preservar o potencial produtivo das empresas e de apoiar o rendimento das famílias. Aplausos do PS.O Sr. Bruno Dias (PCP): — No mercado regulado! O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Temos mais alguns meses pela frente e estaríamos à altura disso se nos dessem a oportunidade. Aplausos do PS.Queria também dizer, Sr. Deputado Hugo Costa — e permito-me também responder, em conjunto, aos Srs. Deputados Nuno Sá e Vera Braz —, que a não aprovação do Orçamento, obviamente, vai perturbar, disromper um pouco mais aquilo que é o processo de retoma da nossa economia. Há intenções de investimento que se retraem em virtude da incerteza — é mais uma incerteza. Nós temos incerteza sobre o custo das matérias-primas, sobre quanto tempo vão estar os combustíveis com estes preços elevados, sobre onde dispomos de mão-de-obra para responder às nossas necessidades. E, agora, temos mais uma incerteza a adicionar a isso. Isto, obviamente, vai ter um impacto sobre o ritmo da nossa recuperação económica. Mas também queria dizer-lhe outra coisa: da parte do Governo, da parte do Ministro da Economia, estaremos aqui, durante todo o tempo em que estivermos em funções, para mitigar isso e responder às necessidades das empresas e das economias. Aplausos do PS.Sr. Deputado Bruno Dias, ao longo destes anos, tivemos no Parlamento um diálogo intenso, franco e muito aberto. E sabe perfeitamente que, da parte deste Ministro, da parte do Governo, nunca comprámos o argumento

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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