28 DE OUTUBRO DE 2021
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combustíveis. Mas, na verdade, o Governo adotou já medidas relativamente à subida do preço dos combustíveis,
tendo sido o primeiro País na Europa a fazê-lo.
Queria, em qualquer caso — e referindo-me também às matérias mencionadas pelo Sr. Deputado Jorge
Mendes —, dizer que estamos a ter, de facto, um crescimento muito significativo dos custos das matérias-primas,
de combustíveis, do preço dos transportes. Tudo isto tem que ver com o facto de a economia ter estado
congelada durante uns meses largos no ano passado e de agora a procura estar a comprimir as capacidades
do sistema internacional.
Neste momento, estamos a viver, temporariamente — e de forma excecional —, casos de subidas muito
significativas. Na verdade, ao longo do tempo, o Governo tem estado a gerir estas situações.
Tomámos, atempadamente, medidas em relação à eletricidade. Ainda há alguns meses ouvíamos os Srs.
Deputados muito preocupados com a subida do custo da eletricidade para os consumidores domésticos, e
sabemos hoje que vai, para o ano, reduzir-se o preço da eletricidade para os consumidores domésticos.
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.
Mais: ontem, ouvi na televisão o Ministro da Energia do Luxemburgo a dar Portugal como exemplo de um
mercado onde o custo para os consumidores domésticos vai reduzir o seu preço.
Sobretudo, conseguimos uma grande redução para os consumidores industriais, redução que é inédita, é
estrutural, e é muito importante.
Nestes tempos, vamos precisar de continuar a estar muito atentos a gerir esta conjuntura difícil.
Mas queria dizer-lhes, Sr.ª Deputada Isabel Pires e Sr. Deputado Jorge Mendes, que este Governo tem
experiência em gerir conjunturas difíceis. Não há, na história do nosso País, nenhum Governo que tenha tido de
lidar com uma paragem total da economia e com o encerramento de atividades económicas e que tenha sido
capaz de aguentar o emprego, de preservar o potencial produtivo das empresas e de apoiar o rendimento das
famílias.
Aplausos do PS.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — No mercado regulado!
O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Temos mais alguns meses pela frente e estaríamos à altura disso se nos dessem a oportunidade.
Aplausos do PS.
Queria também dizer, Sr. Deputado Hugo Costa — e permito-me também responder, em conjunto, aos Srs.
Deputados Nuno Sá e Vera Braz —, que a não aprovação do Orçamento, obviamente, vai perturbar, disromper
um pouco mais aquilo que é o processo de retoma da nossa economia. Há intenções de investimento que se
retraem em virtude da incerteza — é mais uma incerteza. Nós temos incerteza sobre o custo das matérias-
primas, sobre quanto tempo vão estar os combustíveis com estes preços elevados, sobre onde dispomos de
mão-de-obra para responder às nossas necessidades. E, agora, temos mais uma incerteza a adicionar a isso.
Isto, obviamente, vai ter um impacto sobre o ritmo da nossa recuperação económica.
Mas também queria dizer-lhe outra coisa: da parte do Governo, da parte do Ministro da Economia, estaremos
aqui, durante todo o tempo em que estivermos em funções, para mitigar isso e responder às necessidades das
empresas e das economias.
Aplausos do PS.
Sr. Deputado Bruno Dias, ao longo destes anos, tivemos no Parlamento um diálogo intenso, franco e muito
aberto. E sabe perfeitamente que, da parte deste Ministro, da parte do Governo, nunca comprámos o argumento