Debates Parlamentares - Diário 017, p. 55 (2021-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2021

Portanto, a pergunta que lhe queríamos deixar é a de saber se o Governo se vai ficar por medidas do tipo

cartão de desconto ou se vai mesmo ter a coragem de fazer aquilo que, do nosso ponto de vista, é urgente e

que já propusemos. Trata-se de, por um lado, limitar as margens de comercialização, mas, por outro lado, de

controlar os preços, o que, aliás, não é inédito no nosso País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa, do PS.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, neste debate do Orçamento do Estado

para o ano de 2022, gostaria de começar por sublinhar os dados macroeconómicos: 4,8% de crescimento

económico estimado para este ano e mais de 5% estimado para o ano que vem.

São estes dados macroeconómicos que muitos, hoje, querem colocar em causa.

Bem sabemos que, à nossa direita parlamentar, estão mais interessados em alguns dados de militância, mas

é triste que a nossa esquerda parlamentar se esqueça destes dados.

Aplausos do PS.

Do ponto de vista sanitário, respondemos bem à pandemia e, do ponto de vista económico-social, demos a

resposta que era necessária e no momento certo.

É importante recordar, neste momento, que se investiram mais de 8000 milhões de euros, desde março de

2020, nas nossas empresas, para a recuperação económica e social.

Que alternativas tinha a oposição de direita? Que alternativas?! É importante perguntar isto.

Este é um Orçamento que permite mais investimento público. Trata-se de um crescimento de 30% em

investimento público, e é contra este Orçamento que a esquerda parlamentar, ou a dita esquerda parlamentar,

se prepara para votar.

A nível de emprego, naturalmente compreendendo que qualquer desempregado é uma situação social

trágica, a verdade é que temos hoje mais empregados que no pré-pandemia. E o ano de 2022 permitia — e

permite —, pelos dados macroeconómicos, baixar a taxa de desemprego em relação à do ano de 2019.

Uma questão que é importante colocar ao Sr. Ministro é a seguinte: será que estes dados macroeconómicos

não podem ser colocados em causa, estes investimentos não podem ser colocados em causa, a recuperação

económica e social através do Plano de Recuperação e Resiliência não pode ser colocada em causa pelo

chumbo parlamentar, que é apenas meramente taticista, da nossa esquerda?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Economia, quero ir direto ao assunto da economia, das empresas e dos salários.

Há um facto indesmentível: as micro e pequenas empresas são as que mais vivem do mercado interno, do

rendimento disponível das famílias e, por isso, precisam mesmo do aumento dos salários, incluindo do salário

mínimo nacional.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, uma microempresa tem, em média, um custo mensal com salários que é pouco mais de metade do correspondente ao dos fornecimentos

externos e de um terço do custo de mercadorias e matérias consumidas. O custo para a microempresa de um

aumento salarial é mais do que compensado pelos ganhos económicos.

28 DE OUTUBRO DE 2021 55 Portanto, a pergunta que lhe queríamos deixar é a de saber se o Governo se vai ficar por medidas do tipo cartão de desconto ou se vai mesmo ter a coragem de fazer aquilo que, do nosso ponto de vista, é urgente e que já propusemos. Trata-se de, por um lado, limitar as margens de comercialização, mas, por outro lado, de controlar os preços, o que, aliás, não é inédito no nosso País. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa, do PS. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, neste debate do Orçamento do Estado para o ano de 2022, gostaria de começar por sublinhar os dados macroeconómicos: 4,8% de crescimento económico estimado para este ano e mais de 5% estimado para o ano que vem. São estes dados macroeconómicos que muitos, hoje, querem colocar em causa. Bem sabemos que, à nossa direita parlamentar, estão mais interessados em alguns dados de militância, mas é triste que a nossa esquerda parlamentar se esqueça destes dados. Aplausos do PS. Do ponto de vista sanitário, respondemos bem à pandemia e, do ponto de vista económico-social, demos a resposta que era necessária e no momento certo. É importante recordar, neste momento, que se investiram mais de 8000 milhões de euros, desde março de 2020, nas nossas empresas, para a recuperação económica e social. Que alternativas tinha a oposição de direita? Que alternativas?! É importante perguntar isto. Este é um Orçamento que permite mais investimento público. Trata-se de um crescimento de 30% em investimento público, e é contra este Orçamento que a esquerda parlamentar, ou a dita esquerda parlamentar, se prepara para votar. A nível de emprego, naturalmente compreendendo que qualquer desempregado é uma situação social trágica, a verdade é que temos hoje mais empregados que no pré-pandemia. E o ano de 2022 permitia — e permite —, pelos dados macroeconómicos, baixar a taxa de desemprego em relação à do ano de 2019. Uma questão que é importante colocar ao Sr. Ministro é a seguinte: será que estes dados macroeconómicos não podem ser colocados em causa, estes investimentos não podem ser colocados em causa, a recuperação económica e social através do Plano de Recuperação e Resiliência não pode ser colocada em causa pelo chumbo parlamentar, que é apenas meramente taticista, da nossa esquerda? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Economia, quero ir direto ao assunto da economia, das empresas e dos salários. Há um facto indesmentível: as micro e pequenas empresas são as que mais vivem do mercado interno, do rendimento disponível das famílias e, por isso, precisam mesmo do aumento dos salários, incluindo do salário mínimo nacional. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, uma microempresa tem, em média, um custo mensal com salários que é pouco mais de metade do correspondente ao dos fornecimentos externos e de um terço do custo de mercadorias e matérias consumidas. O custo para a microempresa de um aumento salarial é mais do que compensado pelos ganhos económicos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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